Acampadas. Observadora da Amnistia entre agredidos à bastonada. Normas da PSP proíbem impactos na cabeça

Quando este domingo a Amnistia Internacional protestou, em comunicado, contra o "uso excessivo e desproporcionado da força pela polícia para dispersar as Acampadas de Lisboa e Porto”, nomeadamente pelo "uso excessivo e desproporcionado de bastões e outro equipamento, que resultou em dezenas de feridos", tinha uma razão acrescida para o fazer: um dos membros da equipa de observadores da Amnistia, uma mulher, está entre os feridos que resultaram da carga policial no Rossio, em Lisboa, e que tiveram de receber cuidados no Hospital de São José. 

O DN confirmou esta informação junto da Amnistia Internacional (AI), que informou que a observadora, tendo sido atingida por uma bastonada num braço, se encontra bem. Frisando que "os observadores estão sempre identificados com o colete amarelo da Amnistia, que tem a palavra observador", e que "a polícia é sempre notificada da presença dos mesmos", a AI precisou que nos protestos do Rossio a equipa era constituída por quatro elementos.

A organização de defesa dos direitos humanos não quis para já adiantar mais nada sobre a situação, reservando para mais tarde outras informações sobre o ocorrido: "Estamos ainda a analisar e a avaliar evidências e vídeos, para ver como aconteceu, depois avançaremos com esses dados." 

Mariana Carneiro, 46 anos, técnica de direitos humanos e dirigente do SOS Racismo, encontrou a observadora da Amnistia no Hospital de São José, onde esteve a acompanhar vários feridos e, depois de ela própria ter sido agredida na carga da PSP e ter assistido a várias agressões, fotografou os ferimentos de quem ali estava a aguardar cuidados médicos, recolhendo testemunhos e contactos. 

“Vi dois irmãos muito novos, que estavam lá com a mãe. A miúda, de 18 anos, tinha uma mão partida, que fotografei, mas não fiquei com o contacto. Havia também uma rapariga que disse que tinha sido atingida com uma granada de gás lacrimogéneo, que estava com os olhos todos inchados, a chorar. E havia um rapaz com a testa muito inchada, em bico, que disse que tinha sido atingido com uma bala de borracha”, conta Mariana ao DN. “De facto ouvimos estrondos durante a carga policial, mas não sei o que era.”

"Estava em modo luta, nem senti que me abriram a cabeça”

Os estrondos, que parecem corresponder a tiros, ouvem-se em vários vídeos dos acontecimentos. Mariana estava na segunda fila do “cordão humano” que se formou face às fileiras policiais que se concentraram na Praça do Rossio, dando mostras de que iam avançar. “Encontrava-me à direita da fonte, de frente para o Teatro D. Maria. Quando a polícia avançou as pessoas começaram a levar pancada à força toda, e algumas quando passámos a zona onde estava a comida [havia uma zona de mantimentos na acampada, perto da estátua central da praça] começaram a apanhar coisas do chão, lixo, e a mandar à polícia e comecei aos berros: ‘Não atirem, não atirem.’” 

Mas, prossegue, “as pessoas que foram detidas à minha frente não estavam a arremessar nada, nem sequer preenchiam aqueles estereótipos da polícia — não estavam vestidos de preto nem tinham a cara tapada. Era indiscriminado: se alguém ficava para trás, rodeavam, batiam e detinham. De cada vez que víamos alguém cair tentávamos ir lá buscar, mas algumas não conseguimos ajudar. Houve um homem que, logo no início da carga policial, vi a ser agredido na cabeça sem parar, achei que o iam matar. Tentei puxá-lo e foi nessa altura que levei as bastonadas.”

As bastonadas foram “nas costas e no ombro, perto da omoplata. E quando já a sair do Rossio me virei para fugir — até aí tinha sempre estado a recuar, mas virada para a linha da polícia — fui abalroada, atiraram-me ao chão, bati com os joelhos. Houve um miúdo, que não conhecia e nunca mais vi, que me puxou, consegui sair dali.” 

Voltaria no entanto a encontrar o homem que viu “a levar bastonadas sem parar”: “Quando consegui sair da praça, estava na Rua Augusta, aparece ele, a jorrar sangue. Perguntei se queria ir para o hospital e ele — chama-se Duarte — disse que sim. Entretanto chegou o Fabian Figueiredo [deputado do Bloco de Esquerda que estivera no Rossio a tentar convencer a PSP a não carregar], e fui eu, o Fabian, um miúdo que apareceu e mais o Duarte, a pé, para o Hospital de São José, a tentar evitar a polícia.”

Nas fotos que Mariana tirou no hospital, Duarte, 32 anos,  tem a roupa cheia de sangue, que escorre pela orelha e face. Em conversa com o DN, este habitante de Oeiras, onde vive em casa da mãe — “Como estamos todos”, comenta, “apesar de estar a trabalhar” —, admite que se juntou ao protesto por causa da primeira carga policial no Porto, na Praça D. João I, a 16 de outubro. “Foi isso que me abriu os olhos. A manifs assim foi a primeira vez que fui — não estou muito dentro do meio, não me considero de esquerda nem de direita. Mas também já vesti uma farda e temos de saber que uma ordem errada não se executa. Temos de ter tomates para dizer que não. Dizer que se está a seguir ordens não conta, somos todos homens e mulheres, não é?”

Antes de a polícia avançar, perto das duas da manhã, Duarte tinha achado “tudo espectacular”: “Fui à manif na Avenida da Liberdade e depois de chegar ao Rossio ajudei a montar as tendas. Estivemos em convívio até que a PSP apareceu e organizou as fileiras e nós também nos organizámos em frente deles. Ficámos em pé quase uma hora, estava tão cansado que quase adormeci ali em pé. Quando avançaram tentámos resistir o máximo possível, não cedendo terreno, e quando dei conta não tinha ninguém à volta, estava quase rodeado.”

Respira fundo. “Confesso que sentia uma grande dualidade. Estávamos a ser pacíficos, só a tentar não recuar, mas senti raiva de mim mesmo por estarmos a ser agredidos daquela forma e não estarmos a atacar, a ripostar, porque sentia que tínhamos justificação. Tenho alguma experiência a defender-me porque tenho um passado de artes marciais e fiquei com o braço esquerdo do dobro do tamanho do direito, porque quando me batiam tentava fechar a guarda. Estava em modo luta, nem senti que me abriram a cabeça. Tentava retirar as pessoas que caíam, puxá-las para longe da polícia.”

Normas da PSP proíbem impacto de bastão na cabeça

Foi só quando reencontrou Mariana que Duarte percebeu em que estado se encontrava: “Ela disse que eles estavam a enfardar e a enfardar em mim, e que eu estava cheio de sangue. Fui tentar ver-me numa montra, e percebi que era verdade. Ela e o Fabian Figueiredo levaram-me ao hospital.”

Em São José, Duarte conheceu Pedro Filipe, da mesma idade, que fora igualmente agredido na cabeça, como se vê nas fotos de Mariana. Era de Pedro uma das tendas que a PSP retirou do Rossio — tinha-a montado quando a manif ali chegou, depois das seis da tarde de sábado. “A seguir houve a música [refere-se às atuações de vários músicos], estive a ver, e depois fui ao Macdonalds. Nessa altura reparei que havia umas carrinhas da PSP na praça ao lado (de São Domingos), mas poucas. Acho que o dispositivo todo apareceu depois da meia noite e meia. Estava a dar uma entrevista à CNN e a mostrar onde estava a minha tenda quando de repente a polícia começa a fazer cordão. Fui com as outras pessoas para a zona ao pé da fonte em frente do Teatro D. Maria. Deram-nos a instrução de que quando a polícia avançasse devíamos pressionar para a frente, para tentarmos resistir e para as pessoas da primeira fila não caírem.”

No momento em que a polícia chega à primeira fila do protesto, Pedro reparou que “havia uma miúda mais pequena que eu à minha frente e avancei para a proteger, subi o capuz branco que tinha e passado pouco tempo levo duas bastonadas na cabeça — estava curvado a empurrar com a cabeça baixa e a polícia estava a dar bastonadas por cima dos escudos indiscriminadamente. Houve até um que virou o escudo na horizontal e me deu com ele — um colega puxou-o para trás, tipo ‘tem lá calma que isso não é assim’. Naquela confusão, começamos a recuar, entramos quase em debandada e caio, e sinto uma bastonada na cabeça com força, até ouvi ‘piiiii’. Felizmente não perdi os sentidos. Pelo caminho fui ajudando a levantar algumas pessoas que iam caindo. Já no fim da praça vi uma rapariga que cai e consegui empurrá-la na direção da Rua do Ouro, e conseguimos fugir os dois."

Várias outras pessoas se juntaram e chegaram todos ao Terreiro do Paço, onde não havia polícia. “Virámos à esquerda para o Campo das Cebolas e ligámos para o 112, e ao fim de algum tempo veio uma ambulância buscar-nos. Quando cheguei ao Hospital de São José, havia imensa gente de cabeça partida como eu.”

Os ferimentos na cabeça eram exatamente o que mais interessava os observadores da Amnistia Internacional que encontrou no hospital, comenta. Há motivos para isso: as próprias normas da PSP — Normas de Execução Permanente, ou NEP — proíbem rigorosamente impactos de bastão nas chamadas “zonas vermelhas”, a não ser em situações extremas em que esteja em causa legítima defesa, já que, como se lê nas referidas normas, “impactos nessas áreas são considerados utilização de meios coercivos de elevada potencialidade letal”. 

Diz a NEP: “As áreas vermelhas abrangem a cabeça, o pescoço, a zona do esterno, a totalidade da coluna vertebral  e a zona inferior das costas, correspondente à localização dos rins”; “a força aplicada nessas áreas, sob a forma de impactos com o bastão policial, cria um elevado risco de ocorrência de lesões graves e permanentes (podendo incluir inconsciência e choque), pelo que, devido à elevada probabilidade de provocar a morte, deve considerar-se como utilização de meios coercivos com elevada potencialidade letal.”

Outra regra é que “durante a execução do impacto, o cotovelo do braço que empunha o bastão não deve, por princípio, ultrapassar a altura do ombro.” Além da evidência de que várias pessoas foram agredidas com o bastão nas áreas proibidas, vídeos que têm sido exibidos nas televisões e publicados nas redes sociais demonstram que muitas bastonadas desrespeitaram a regra do cotovelo.

Quanto às "articulações principais dos membros superiores e inferiores, a parte anterior do tronco e a região pélvica", rotuladas de "áreas amarelas", só devem, segundo a NEP, ser alvo de impacto com bastão "caso os aplicados sobre as áreas verdes se revelem manifestamente insuficientes ou inadequados relativamente ao grau de ameaça em questão." Não é claro se a jovem de 18 anos que Mariana Carneiro fotografou com o braço partido foi atingida por uma bastonada da PSP.

"As raparigas pequenas e fininhas — havia muitas — foram super corajosas", comenta Pedro, impressionado. Questionado sobre o que sentiu, e se foi medo, hesita. "Estávamos a gritar 'pacífico, pacífico', enquanto estávamos a levar bastonadas. Quando se vê um cordão de polícias de armadura até aos dentes e bastão no ar a avançar sobre nós, e nós sem nada... Há um sentimento de impotência. Mas acho que, mais que pânico e medo, houve uma raiva gigante em relação àquilo. " 

Foi a primeira vez deste programador informático "numa situação destas, só tinha visto na TV. Fiquei todo amassado. A pancada maior que levei na cabeça é a que abriu ferida. Tenho outra marca mais abaixo quase no pescoço, mas não sangrou. Tenho nódoas negras nos dois braços, nos ombros também,e no antebraço no lado direito tenho um inchaço. Acho que da próxima vez que for a uma manif vou levar um capacete das obras. Mas o choque não é tanto físico — e eu estive a levar no lombo — o choque é perceber que o 25 de Abril tem de ser reconquistado. Neste momento, em minha opinião, já não é só a questão da habitação, é o direito de nos manifestarmos."

Quando chegou a casa, na Margem Sul, foi, conta, a mãe, com quem vive, que lhe abriu a porta. "Quando me viu cheio de sangue percebeu — sabia que eu estava na acampada mas não lhe liguei a contar o que tinha acontecido. Abraçámo-nos a chorar."

O DN tentou, junto dos hospitais de São José, para onde foram levados a maioria dos feridos resultantes da carga policial (24), e de Santa Maria, onde deram entrada três deles, saber que tipo de ferimentos foram registados, mas estas unidades de saúde não esclareceram.

Este domingo, recorde-se, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, começou por afirmar, nas primeiras declarações aos jornalistas sobre as intervenções da PSP em Lisboa e Porto, que tinha "acompanhado a ação" e só vira "uma única vez, face a uma manifesta oposição, que um bastão tenha sido utilizado", concluindo: "Portanto, o que eu vi, e acho vimos todos, foi força física para, de facto, fazer cumprir a lei e o Estado de direito."

Na sequência da publicação de inúmeras imagens de utilização de bastões, o ministro emendou, em comunicado: "A referência não pretendia enumerar exaustivamente a quantidade utilizada, mas apenas, como é, aliás, testemunhado pelas inúmeras imagens publicadas, que foram usados bastões apenas numa situação específica no Rossio. Pretendia com isso contrariar a tese de que a polícia tinha dispersado a manifestação 'à bastonada', como tem vindo a ser erradamente repetido."

A Inspeção-Geral da Administração Interna informou esta segunda-feira ter aberto um processo administrativo, “na sequência das notícias e imagens divulgadas publicamente”, em relação às intervenções policiais simultâneas da madrugada de domingo em Lisboa e no Porto, com o objetivo de apurar as circunstâncias e avaliar os procedimentos adoptados. Também a Provedoria de Justiça comunicou publicamente ter pedido explicações à PSP sobre as intervenções deste domingo, depois de ter já anunciado estar a averiguar sobre a carga policial de 16 de outubro na acampada da Praça D. João I, no Porto.

No hospital, ao receber o formulário na admissão, Pedro conta que o funcionário apontou a parte onde se identifica o agressor, e disse: “Aqui pões desconhecido.” Atónito, Pedro respondeu: “Sei exatamente quem me agrediu, foi a PSP.”

Nota: Texto alterado à 1H40 de 27 de outubro, para rectificar o posicionamento de Mariana Carneiro, que estava de frente para o Teatro D. Maria e não de costas (como foi erroneamente escrito), para precisar que, nas declarações da mesma entrevistada, o que os manifestantes apanharam do chão para arremessar à polícia era "lixo" e que foi logo no início da carga policial (e não quando estavam a recuar, como o DN tinha descrito) que viu Duarte a ser agredido.