30 abril 2014 às 10h25

Utentes insatisfeitos com tribunais do Campus de Justiça

Um inquérito realizado a 1.123 utentes, de 30 de setembro a 31 de outubro de 2013, revelou a insatisfação no funcionamento geral dos tribunais instalados no Campus da Justiça de Lisboa.

Lusa, texto publicado por Paula Mourato

Numa escala de um (muito insatisfeito) a dez (muito satisfeito), a média de insatisfação dos inquiridos no funcionamento geral dos tribunais localizados no Parque das Nações foi de 4,9.

Na celeridade da resolução de litígios, o Barómetro da Qualidade dos Tribunais, resultante de protocolo estabelecido entre a Direção-Geral da Política de Justiça e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, determinou um valor médio de 3,6.

Nos custos de acesso à Justiça, excluindo os honorários de advogados, os inquiridos também manifestaram insatisfação (3,8), assim como os aspetos gerais dos tribunais (4,6).

O único registo de satisfação dos utentes foi registado na questão relativa à confiança no sistema judicial, com a média a fixar-se em 5,0.

O inquérito, que será hoje apresentado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, apurou ainda médias positivas no acesso à informação sobre tribunais (7,7) e na dimensão das respetivas instalações (7,2).

A média correspondente ao fácil acesso aos tribunais no Campus da Justiça de Lisboa foi de 8,1, o mesmo valor referente à sinalização no interior das instalações.

Nas condições de espera nos tribunais, o valor médio fixou-se em 6,0, enquanto registou-se valor próximo de participantes muito satisfeitos (7,0) nas respostas à pergunta sobre o equipamento nas instalações.

No relatório, a que a agência Lusa teve acesso, intitulado Estudo Piloto sobre a Satisfação dos Utentes da Justiça, salienta-se que se deve "considerar que as respostas às questões formuladas aos utentes do Campus espelhem as suas perceções não só relativamente aos tribunais, em geral, mas também relativamente ao sistema judicial como um todo".

Por isso, o estudo "permitirá melhorar o conhecimento sobre a forma como os cidadãos percecionam o sistema judicial e que, em última análise, permitirá melhorar o desempenho futuro do mesmo".

Desde 2009, funcionam no Parque das Nações os tribunais de Instrução Criminal de Lisboa, de Pequena Instância Criminal de Lisboa, Administrativo de Círculo de Lisboa, do Comércio de Lisboa, Tributário de Lisboa, Marítimo de Lisboa, os Juízos de Execução e os Juízos de Família e Menores de Lisboa.

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