Metadados: juristas preveem novo chumbo e PJ defende regime específico para a segurança nacional

PSD e PS chegaram a acordo para aprovar o muito aguardado novo diploma sobre a conservação indiscriminada dos metadados da população para investigação criminal. Mas terá vida curta, prognosticam juristas. Para as polícias o "beco" criado pelo chumbo do Tribunal Constitucional continua "sem saída". Mas apesar dos alertas lançados há mais de um ano sobre o risco de milhares de processos caírem por terem sido usados metadados dos suspeitos, ao abrigo do diploma inconstitucional, nem o MP nem a PJ têm estatísticas disponíveis.

Valentina Marcelino