A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) vai avançar com uma campanha para tentar travar a guerra instalada na Educação. Ações que vão passar por pedidos de reuniões ao Ministério da Educação e aos sindicatos, mas também por idas às escolas para sensibilizar os professores para as consequências que protestos prolongados podem trazer para os alunos e pela publicação de comunicados dirigidos à opinião pública.
Esta é a forma encontrada pelos pais para lutar contra as consequências causadas pelo impasse na devolução do tempo de serviço congelado aos professores, que ameaça bloquear as escolas. A proposta vai ser discutida no próximo conselho geral da Confap, já em janeiro, adiantou ao DN o presidente da confederação, Jorge Ascenção.
As negociações sobre a devolução dos anos de serviço chegaram ao fim... por agora. O Ministério da Educação vai avançar com a devolução de dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço congelado aos professores - a mesma proposta aprovada em Conselho de Ministros em outubro e que o Parlamento tinha obrigado a renegociar -, os sindicatos criticam o "muro de intransigência" construído pelo governo e ameaçam bloquear as escolas.
Numa posição dos dez sindicatos recebidos nesta terça-feira no ministério, numa reunião que terminou em rutura pouco mais de uma hora depois, os professores reforçaram a vontade de continuar a negociar logo no primeiro dia de aulas do 2.º período e com um novo Orçamento em vigor - tal como obrigou o Parlamento, entendem os sindicatos. Se as negociações redundarem no que se tem visto até agora e se o governo não devolver os nove anos, quatro meses e dois dias, a classe avança para uma manifestação "que se quer a maior da última década", greves e "outras ações que poderão levar ao bloqueamento do normal desenvolvimento do ano letivo".
E como será a vida dos alunos e a gestão das escolas neste ambiente até ao fim do ano letivo? Complicada e com implicações na preparação dos exames nacionais, respondem diretores e pais. "Estamos receosos que os exames nacionais sejam usados pelos sindicatos como arma política, porque serão em vésperas de eleições legislativas", afirma Jorge Ascenção. Um receio que não passa pela hipótese de uma greve às avaliações como a que marcou o final do último ano letivo - até porque a lei mudou e permite que os conselhos de turma se realizem apenas com um terço dos professores -, mas sim às vigilâncias e correções de provas. "Isso preocupa-nos, seria criar pânico nos jovens para fins políticos."
Sem destinatário concreto, o secretário-geral da Fenprof acabou por responder a estas críticas na conferência de imprensa de ontem ao final da tarde, onde apresentou as ações de luta para o 2.º período. "Vêm bater à porta errada se disserem que fazemos isto porque estamos em ano de eleições. Não, andamos nesta luta há muito tempo", argumentou Mário Nogueira, para logo admitir, no entanto, que quer resolver algumas das questões da carreira ainda nesta legislatura. "A pressão vai aumentar, e vai mesmo", avisou.
Uma pressão que terá óbvias consequências na vida das escolas, ou será "uma nuvem cada vez mais negra no horizonte", como a define Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. "Esta falta de entendimento é preocupante e pode perturbar o 2º e até o 3º período". José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, concorda e, tal como os pais, alerta para os problemas na preparação das provas finais. "E não será só se tivermos protestos na altura da realização dos exames, mas também se tivermos greves prolongadas às aulas, e falo em especial das disciplinas que vão ter exames. É claro que isso pode afetar a preparação dos alunos".
Os professores decidiram ontem manter, a partir de 3 janeiro, a greve a toda a atividade que não se encontra prevista no horário de trabalho e apresentar ao governo a 3 de janeiro, pelas 12 horas, um pedido de abertura de negociações, "dando cumprimento ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2019". Mantendo a reivindicação de ver todo o tempo de serviço reconhecido, e caso o governo não o reconheça - como parece certo que não irá acontecer - as organizações sindicais convocarão uma manifestação nacional de professores, "que pretendem maior que qualquer uma realizada na última década", e greves a realizar até ao final do ano.
"Já se percebeu que os sindicatos não desistem, e têm razão em reivindicar a totalidade do tempo de serviço, portanto há que encontrar uma solução, caso contrário vamos viver sempre com o coração nas mãos", pede Filinto Lima. Já Jorge Ascenção pede bom senso aos professores, porque, ao contrário do que defende Filinto Lima, "a recuperação de parte do tempo de serviço proposta pelo governo já é maior do que a que se registou noutras profissões".