Costa e Sampaio estiveram com iraquiano quando este já estava a ser investigado por terrorismo

Em janeiro de 2018 o primeiro-ministro António Costa visitou o restaurante de Arroios, Mezze, reconhecido pelo importante trabalho na integração de refugiados no nosso país. "Portugal tem sido exemplar no acolhimento de refugiados.

"O restaurante Mezze em Lisboa, da associação Pão a Pão, com a sua equipa do Médio Oriente, é a prova da integração bem sucedida, fruto do empreendedorismo e do apoio da sociedade civil e de instituições públicas e privadas", escreveu o chefe de governo no Twitter.

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Com ele estava o ex-presidente da República, Jorge Sampaio que tem liderado um bem sucedido projeto de atribuição de bolsas de estudo para estudantes sírios que fugiram da guerra.

Nas fotos publicadas no Facebook do Mezze e na " target="_blank">sua página do Twitter, Costa, com Sampaio ao lado, conversa com um dos empregados. É Yasser A., na altura com 29 anos. O mesmo Yasser que, na passada quarta-feira, foi detido pela Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), juntamente com o seu irmão, Ammar A., indiciados por crimes contra a humanidade e de adesão à organização terrorista Daesh, confirmados à PJ pelas próprias autoridades judiciais iraquianas, tendo ficado em prisão preventiva.

Estavam em Portugal desde 2017 ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia (UE).Yasser começou ali a trabalhar nesse ano, depois de fazer uma formação como empregado de mesa e ainda está na fotografia da equipa no site do restaurante.

Quando o primeiro-ministro e o ex-presidente da República visitaram o Mezze , Yasser e Ammar já estavam a ser investigados há, pelo menos, seis meses pela PJ. O inquérito arrancara em julho do ano anterior com base em informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), segundo a qual os dois irmãos tinham sido identificados por outros refugiados da mesma região como tendo pertencido à "polícia da moralidade" a hisbah do Daesh em Mossul, de onde eram provenientes.

Segundo a revista Sábado "pertenciam a uma família alargada - ao todo eram seis irmãos - na qual se destacava o mais velho, Fouad A. , um dos mais importantes dirigentes do autoproclamado estado islâmico em Mossul e terá recrutado os irmãos para a hisbah.

De acordo ainda com esta publicação, num vídeo que um dos refugiados mostrou ao SEF "surgia um jihadista a segurar um dinar de ouro - a moeda criada pelo Estado Islâmico nos anos em que dominou a região. Tratava-se de Yasser A. "Tinha cabelo comprido, barba comprida, as roupas eram diferentes, mas parecia realmente ele", disse à Sábado fonte que acompanhou o processo.

Quando a comitiva de Costa esteve no restaurante, o Serviço de Informações e Segurança (SIS) já suspeitava também que os dois irmãos poderiam estar envolvidos na preparação de um atentado na Alemanha.

Segundo relatou o Público, que teve acesso a um relatório do SIS que estava junto ao processo de pedido de asilo de Yasser e Ammar, este último, cujo comportamento algo agressivo e dificuldades em integrar-se já começara a suscitar desconfiança no SEF, foi à Alemanha em novembro de 2017, alegadamente para tentar iniciar naquele país um novo pedido de proteção internacional, inconformado com a demora em Portugal .

Em novembro de 2018, de acordo ainda com este jornal diário, o SIS declarou Ammar "um risco para a segurança interna" e vincou o seu "comportamento hostil" e a sua "recusa de integração na sociedade portuguesa".

Conforme o DN noticiou, foi-lhe recusado o visto de residência pelo SEF, mas recorreu da decisão até ao Supremo Tribunal Administrativo, que a confirmou em março passado, não chegando a deixar o país.

Yasser, por seu turno, era dado como bem integrado, sem causar problemas e terá conseguido a proteção internacional subsidiária em outubro de 2019, válida até 2022, e a respetiva autorização de residência provisória - isto apesar de, como já foi referido, estar sob investigação da PJ, tal como o irmão.

O que levou então António Costa a fazer esta visita, levando consigo um ex-presidente da República? A sua segurança pessoal da PSP foi informada sobre as suspeitas já conhecidas pela PJ, SEF e SIS e ponderado o risco de expor um primeiro-ministro e um ex-chefe de Estado à presença de Yasser? Foi um risco calculado para o qual a sua segurança se preparou, com base na avaliação feita pelo SIS? O SIS fez essa avaliação? Costa e Sampaio tiveram alguma palavra a dizer?

Nem o SIS nem o gabinete do PM responderam ao DN para esclarecer estas dúvidas sobre um assunto de evidente interesse público, como é a segurança do primeiro-ministro. "Não comentamos questões operacionais de segurança", afiançou o porta-voz de António Costa.

Em junto de 2018, também Marcelo Rebelo de Sousa visitou o restaurante, tendo convidado os embaixadores a UE em Portugal, que o acompanharam, mas do Presidente da República não há fotos evidentes com Yasser, nem foi possível saber se ali se encontrava durante a visita. Terá a sua segurança pessoal sido alertada?

Em teoria, uma vez que as visitas se realizaram, apesar de tudo o que estava em causa, é de admitir que tudo possa ter sido pensado e assumido o risco, uma vez que nada aconteceu e o suspeito nunca chegou a saber que estava a ser investigado.

Mas há também outra hipótese. E se o corpo de segurança pessoal da PSP não foi informado pelo SIS ou foi e desvalorizou, ficando Costa e Sampaio expostos a uma situação de alto risco, tal como Marcelo Rebelo de Sousa e os embaixadores, caso lá tenha estado Yasser?

"As informações sobre as ameaças relacionadas com o terrorismo devem ser partilhadas na Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT - coordenada pelo secretário-geral de Segurança Interna, onde têm assento as secretas, PJ e PSP, entre outros), designadamente do tipo das que eram do conhecimento da PJ, SEF e SIS. Com base netas informações o SIS, que deve estar a par da agenda do primeiro-ministro, elaboraria a sua avaliação de risco e a segurança pessoal da PSP agiria em conformidade. É assim que deve funcionar. Tendo em conta que a visita se manteve, apesar da gravidade do que estava em causa, só pode ter havido uma falha em algum ponto desta partilha de informações que, no limite, pode nem ter chegado ao gabinete do primeiro-ministro", afiança ao DN um antigo assessor de S.Bento, que conhece os procedimentos de segurança.

Nessa altura, Costa tinha no seu gabinete dois assessores para a segurança, um oficial da PSP e outro da GNR, os quais deveriam ser informados de tudo o que poderia por em risco a segurança do PM. Se foram ou não, não se sabe.

A maior parte das fontes ligadas à segurança ouvidas pelo DN, que pediram anonimato por se encontrarem no ativo, concordam que, a ter existido, a alegada falta de comunicação entre os vários intervenientes na segurança nacional pode ter posto em perigo a proteção de António Costa e de Jorge Sampaio. "Era um facto que, mesmo estando aparentemente melhor integrado, havia um passado muito grave sobre Yasser que estava a ser investigado. Isso deveria ser suficiente para evitar riscos. Será uma matéria a dar mais atenção, agora com a chegada de novos refugiados do Afeganistão. Para que a ajuda humanitária não seja posta em causa é preciso mitigar a vulnerabilidades", sublinha o ex-assessor de um antigo primeiro-ministro.

Outra questão que se coloca neste processo é a da segurança dos próprios refugiados que Portugal acolhe. Yasser esteve meses em contacto com conterrâneos que fugiram do terror provocado por pessoas como ele e o irmão, conhecendo os seus hábitos e quem os ajuda. Sem uma ligação estreita entre a segurança e acolhimento a vulnerabilidade aumenta. Pelo Mezze passaram várias outras figuras de relevo do Estado português e do estrangeiro.

"Caso tivéssemos alguma suspeita de que um dos nossos funcionários teria, no passado ou no presente, alguma ligação a grupos radicais islâmicos, essa pessoa não estaria seguramente a trabalhar connosco. O nosso projeto destina-se a ajudar aquelas que são as principais vítimas desses grupos", assinala Francisca Gorjão Henriques da ONG "Pão a Pão", na qual está integrado o Mezze.

Esta responsável nota que não tinham indício que os levasse "a suspeitar do Yasser". "Cabe às autoridades fazer a triagem das pessoas que chegam a Portugal", sublinha.

Conclui com um apelo: "numa altura em que irão chegar mais pessoas refugiadas vindas do Afeganistão, a Pão a Pão gostaria que a solidariedade do Governo português e dos portugueses não fosse posta em causa por um caso que não representa a situação da enorme maioria, que precisa muito da nossa ajuda. São as pessoas refugiadas que são as principais vítimas do extremismo islâmico e não podemos virar-lhes as costas".