Irlanda mantém na Constituição que o lugar da mulher é em casa

O referendo organizado na Irlanda para modernizar o conceito de família e as referências às mulheres na Constituição foi rejeitado, anunciou neste sábado o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, cujo governo sugeriu esta iniciativa.

"Acredito que neste momento está claro que as emendas (...) foram rejeitadas", declarou numa conferência de imprensa, acrescentando que seu governo "aceita o resultado e o respeitará plenamente".

Na prática, nada mudará na Constituição de 1937, que continuará a declarar que o casamento é um requisito para qualquer família e que o valor da mulher para a sociedade vem de cumprir os "deveres na casa". Isto numa altura em que dois quintos das crianças do país nascem fora do casamento e a maioria das mulheres trabalha fora de casa.

Os resultados finais do referendo, que decorreu na sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, devem ser conhecidos na noite deste sábado. Mas Varadkar disse que as propostas do governo foram "derrotadas de forma abrangente com uma participação respeitável", admitindo que houve "dificuldade em convencer as pessoas da necessidade do referendo e muito menos do detalhe da linguagem". 

O que estava em causa?

Em causa estavam duas alterações à Constituição que data de 1937, quando o papel da Igreja Católica era muito mais relevante no país: uma em relação à família, outra em relação ao papel da mulher. 

A primeira pergunta prendia-se com a parte da Constituição que promete proteger a família como unidade primária da sociedade. Aos eleitores era pedida autorização para remover a referência ao casamento como a base "sobre a qual a família é fundada", e substituí-la por uma cláusula que diz que as famílias podem ser fundadas "no casamento ou noutras relações duradouras". 

A segunda alteração eliminaria a referência ao papel das mulheres na casa como um apoio fundamental ao Estado e apagava a declaração de que "as mães não serão obrigadas por necessidade económica a envolver-se no trabalho, negligenciando os seus deveres em casa". Acrescentaria uma cláusula segundo a qual o Estado se esforçaria para apoiar "a prestação de cuidados entre os membros de uma família". 

O que falhou?

Apesar de todos os principais partidos apoiarem o voto no "sim" em ambas as questões e as sondagens preverem inicialmente que seria uma vitória garantida, os apoiantes do "não" queixaram-se de que o conceito de "relação duradoura" não estava vem defenido e era consido e que as mulheres e mães estavam a ser "canceladas" da Constituição.

Os mais conservadores alegaram entretanto que as alterações à Constituição iriam proteger as relações polígamas e aumentar a imigração via reunião familiar - algo que o governo negou. 

Os partidos da oposição criticaram Varadkar por ter avançado sozinho com o referendo, em vez de ter feito um debate mais global entre os partidos e na sociedade.

Com agências