Professores: previsto novo recorde de aposentações em 2025

O ano de 2025 deverá ver sair do sistema de ensino cerca de 4700 professores. Um número de uma grandeza significativa e, se as projeções se confirmarem, o mais alto de sempre. “As escolas ficarão muito desfalcadas. 4700 num universo de cerca de 800 escolas, são 5 professores por agrupamento. E isto não contabilizando as substituições por doença”, explica Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, que faz e analisa  as estatísticas da educação, tendo em conta os números divulgados pela Caixa Geral de Aposentações e a idade dos professores ainda no ativo.

O também autor do blogue «ArLindo» (dedicado à Educação) alerta para o facto de estarmos “a chegar a uma fase crítica”, com milhares de professores a atingir a idade da reforma. Isto porque, explica, “houve um grande boom de diplomados nos anos 90 que estão agora a chegar ao fim da carreira”. “A partir de 1984, com a lei de bases do sistema educativo, surgiram várias escolas superiores de educação e houve uma grande aposta na formação inicial de professores. Esses diplomados  estão quase todos na casa dos 60 anos nesta fase”, esclarece. 

Arlindo Ferreira admite que as previsões poderão ser revistas um pouco em baixa, dependendo da adesão à medida do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de retenção dos professores reformados. “Na minha escola, já tenho três professores que se deveriam aposentar e vão ficar até ao final do ano letivo e beneficiar da medida e do acréscimo de 750 euros no ordenado. Poderá haver alguns docentes que decidam ficar mais tempo, mas os professores estão muito cansados. Tudo dependerá de vários fatores e de questões de saúde”, refere. Ainda assim, alerta, “se não for em 2025, será daqui a dois anos a saída de todos”.

Recorde-se que o MECI implementou uma medida excecional para tentar evitar a saída de professores por aposentação. Estes recebem uma remuneração extra de 750 euros. O objetivo do Governo para este ano era o regresso de 200 docentes às escolas. Contudo, apenas 79 manifestaram essa vontade. O DN contactou o MECI para saber o número previsto de aposentações de docentes, mas não obteve respostas.

263 escolas de Lisboa, Alentejo e Algarve com falta de professores

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), alerta para as dificuldades de substituir professores aposentados e para a “propagação da escassez de professores, paulatinamente, ao resto do país”. “Mais ano menos ano, teremos uma pandemia instalada na Educação em Portugal, também na Europa e resto do mundo”, sublinha. Na zona Sul (Lisboa, Alentejo e Algarve), conta, “cerca de 263 escolas carecem de professores a diversas disciplinas, comprometendo, pelo efeito, as aprendizagens dos alunos”. “Situação que, nesta altura, não é de estranhar, pois as 15 medidas preconizadas pelo MECI têm sido regulamentadas a conta-gotas, e em relação às duas posteriores (apoio na deslocação ou estadia e concurso extraordinário de vinculação) ainda se desconhecem os seus efeitos”, refere. 

O presidente da ANDAEP afirma que a medida de apoio à deslocação ou estadia “não deve aliciar os professores, pois é curta e castradora, já que não permite a respetiva acumulação”. E, acrescenta, “no tocante ao concurso extraordinário de vinculação concorreram mais de 5.000 candidatos para 2.300 vagas, mas resta saber por quais escolas e grupos de recrutamento se distribuíram os candidatos, para que o concurso tenha o sucesso desejado”.

Segundo Filinto Lima, existem diversos grupos de recrutamento, em várias regiões do país, em que já não há professores e, por isso, “as direções executivas avançam com a oferta de escola que, por norma, resolvem o problema, selecionando um candidato”. Contudo, alerta, “à medida que o ano avança, torna-se mais difícil encontrar professores disponíveis para horários incompletos e temporários, recorrendo-se ao trabalho extraordinário como solução de emergência”.  

Arlindo Ferreira também afirma ser cada vez mais difícil conseguir substituições de docentes. Uma situação que afeta todo o país e não apenas a zona Sul. “Neste momento é difícil no Norte e em alguns grupos de recrutamento as dificuldades são iguais às de Lisboa, onde não se consegue substituir”. O diretor escolar recorda que essa dificuldade só foi sentida na sua zona, no ano passado, já no decorrer do 2º período.  

Necessidades de contratação até 2030

Há três anos, o Ministério da Educação apresentou o Estudo de Diagnóstico de Necessidades Docentes de 2021 a 2030, que antevia a necessidade de contratar 34 mil professores até ao final desta década, tendo em conta  a progressão das aposentações e considerando a evolução da taxa de natalidade.

No ensino público, a percentagem de docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassa os 55%, com exceção dos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (42,1%). Já a faixa dos que têm menos de 30 anos é residual. Segundo o estudo, a necessidade de recrutamento de docentes nos próximos anos está na ordem dos 3450 por ano até 2030.

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