Recorde de aposentações de professores em setembro pode deixar milhares de alunos sem aulas

É o número mais alto de sempre de aposentações num único mês.  São 460 os professores que, em setembro, se aposentam e saem, assim, do sistema de ensino. Estes juntam-se a 2295 professores já reformados este ano. No total, desde janeiro, são 2757. O ano passado registou o número mais alto de aposentações da última década, com 3500 saídas, mas 2024 deverá chegar a cerca de cinco mil.

A corrida às aposentações intensificou-se. Desde o início do ano, houve apenas um mês com menos de duas centenas de aposentações. Janeiro começou com 434 aposentações. Os números mensais de quem segue para a reforma foram também superiores às três centenas em fevereiro (315), março (302) e agosto (345).  Contudo, os números poderão ser ainda mais expressivos, pois estes refletem apenas os aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), não havendo dados dos docentes que se reformam pela Segurança Social.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz tratar-se de “mais um constrangimento para a estratégia de combate à escassez de professores”. As escolas, explica, contavam com esses professores para o próximo ano letivo e já tinha sido feita a distribuição de serviço. Segundo o dirigente ,“fazendo uma estimativa muito por baixo do número de alunos que podem ficar sem aulas, se pensarmos que cada professor tem 3 turmas e 20 alunos por turma, serão muitos milhares [27600]”.

Filinto Lima relembra que, dependendo dos grupos de recrutamento (disciplinas) e das zonas onde residem os professores aposentados, o problema pode vir a ter repercussões maiores. “No ano passado, quando saíram as colocações em agosto, já havia grupos de recrutamento sem candidatos por colocar. Se os professores que agora se reformam forem desses grupos, pode vir a ser muito difícil encontrar soluções”, explica. 

O presidente da ANDAEP espera que haja, ainda antes do dia do arranque do ano letivo [12 de setembro], as chamadas Reservas de Recrutamento. “Talvez assim se possa atenuar um pouco o problema, mas a verdade é que a situação é um grande constrangimento para as escolas e para os alunos e pode não ajudar a ter um arranque de ano letivo pacífico”, conclui.

Quase 60% dos professores têm 50 ou mais anos

As aposentações multiplicam-se a cada ano letivo e as escassas novas entradas de jovens professores traduzem-se num saldo negativo. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), “o número anual de diplomados de mestrados em formação de docentes é claramente insuficiente para satisfazer as necessidades de recrutamento cumulativas de novos docentes previstas até 2030 para a grande maioria dos grupos de recrutamento”. A previsão anual de aposentações por grupo de recrutamento mostra que a maioria dos grupos pode perder mais de 50% dos docentes até 2030.

Ainda segundo a DGEEC, “esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos”. Recorde-se que quase 60% dos professores portugueses tem 50 ou mais anos. 

Segundo o último estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicado este ano, “o aumento da taxa de envelhecimento dos professores portugueses e a diminuição da taxa de entrada de novos professores coloca o país, face à média dos países europeus, num contexto ainda mais preocupante”. 

O estudo “Estado da Educação 2022 (edição 2023)” alerta para a falta de diplomados em diversas disciplinas, havendo algumas sem um único professor diplomado em 2022:  ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e no Ensino Secundário (especialidades de Alemão, Francês ou Espanhol); Ensino do Português e de Espanhol no 3º CEB e no Ensino Secundário; Ensino de Inglês e de Espanhol no 3º CEB e no Ensino Secundário.  Dados que, antevê o CNE, “poderão vir a condicionar a lecionação e consequentemente a aprendizagem no âmbito das línguas estrangeiras”.

“Nesta e noutras áreas o défice de matrículas nos cursos de formação inicial de professores continua a ser um desafio”, pode ler-se no documento.