Baixas nas forças de segurança
06 fevereiro 2024 às 07h20
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“A situação é crítica”. Aeroporto tem menos de metade do efetivo da PSP ao serviço

O controlo aeroportuário começa a ser afetado pela onda de baixas médicas que se tem verificado com agentes da PSP. Ao DN, fonte da Direção Nacional da polícia confirma que há operacionais fora de serviço no controlo de fronteiras, sem especificar números. A “normal operação” não está, para já, posta em causa.

A situação é “preocupante, crítica”: atualmente, no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, 50 dos 90 efetivos da Polícia de Segurança Pública (PSP) estão de baixa médica. A denúncia é feita ao DN por Carlos Oliveira, agente no aeroporto e dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP, o maior sindicato dos polícias a nível nacional).

Ao DN, fonte da Direção Nacional da PSP confirma que “há alguns agentes de baixa na divisão de segurança aeroportuária” (que funciona desde que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi extinto), sem no entanto avançar com um número concreto. Não obstante, “o normal funcionamento não está para já comprometido”.

Este é apenas mais um episódio na lista de casos recentes em que vários polícias se têm declarado incapazes de prestar serviço. Exemplo disso foi o Famalicão-Sporting, para a I Liga, que foi adiado no passado sábado por falta de operacionais da polícia.

“Os nossos agentes sofrem com desgaste físico e psicológico. Agora, há estes protestos e percebem que não vale a pena continuar assim, vão ao médico, que atesta as doenças e os agentes metem baixa”, resume Carlos Oliveira. Nos últimos dias, houve agentes que voltaram ao serviço, “mas hoje [segunda-feira] tivemos uns dois ou três a colocar baixa e isso voltou a desfalcar o efetivo”. “A situação é crítica”, repete.

De acordo com a Direção Nacional, a PSP não aceita as autodeclarações de doença: “Todos estes agentes têm cinco dias para justificar a ausência e a baixa tem de ser atestada por um médico. Uma vez que ainda não decorreu este período para justificar a ausência ao serviço, não nos é possível confirmar qual a origem da declaração de baixa médica.”

Recordando que “o serviço de segurança aeroportuária tem especificidades muito próprias”, Carlos Oliveira refere que “mesmo que haja um reforço de polícias vindos de fora (nomeadamente, do Comando Metropolitano de Lisboa), o trabalho não se consegue fazer de um dia para o outro”.

“A sorte disto”, diz o agente, “é que não tem havido aquilo a que se chama um código amarelo ou alertas mais graves” e o trabalho tem sido, por isso, “pacato”. Mas “se houver uma aterragem de emergência ou um passageiro desordeiro num avião ou numa porta de embarque, quem atua é a polícia”. As equipas de intervenção rápida - que normalmente atuam em situações de desordem - “têm seis efetivos, e neste momento estão reduzidas a dois ou três”.

GNR de baixa chamados ao centro clínico

Esta segunda-feira, os militares da GNR (que controla as fronteiras terrestres e marítimas após a extinção do SEF) que apresentaram baixa médica foram chamados para serem vistos nos centros médicos de Lisboa e Porto (ao contrário da PSP, a Guarda tem centros clínicos próprios). A informação foi confirmada à Lusa pelo presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, César Nogueira.

Por sua vez, a porta-voz oficial da Guarda, Mafalda de Almeida, assumiu não saber quantos militares apresentaram baixa médica.

Costa não acredita em ato de traição à democracia

António Costa repudiou as palavras do presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) sobre eventual perturbação das eleições e afirmou acreditar que jamais as forças de segurança farão um ato de traição à democracia. A advertência consta de uma carta de resposta dirigida ao porta-voz da plataforma sindical e presidente do Sinapol, Bruno Pereira, à qual a Lusa teve acesso. Na carta, o primeiro-ministro disse que “conhecendo bem os homens e as mulheres que servem nas nossas forças de segurança, é minha profunda convicção, e acredito ser também a de todas as cidadãs e cidadãos, que jamais as forças de segurança perpetrariam um ato tão grave de traição à nossa democracia”, afirma o primeiro-ministro.

Com Valentina Marcelino

rui.godinho@dn.pt

Guardas prisionais em greve dia 22

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou ontem ter agendado uma nova greve total para o próximo dia 22 de fevereiro. De acordo com o pré-aviso, há três reivindicações para a ação de protesto: “a valorização e dignificação dos profissionais”, a “reestruturação dos suplementos remuneratórios” e a “aprovação do sistema de avaliação de desempenho dos profissionais do corpo da guarda prisional já concluído”. Este anúncio surge na sequência de outro pré-aviso de greve às diligências entre 13 e 25 de fevereiro, o que pode comprometer a presença de pessoas em tribunais. Os guardas prisionais já estiveram em greve a 31 de janeiro.

Com Valentina Marcelino

rui.godinho@dn.pt