“Daqui a dois meses posso intervir.” Com esta frase, o Presidente da República deixou esta sexta-feira no ar como hipótese muito provável uma dissolução sua, a prazo, da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, ato a que corresponderá automaticamente a convocação de eleições antecipadas.
Dois dias depois das buscas da PJ na Madeira em que o presidente do Governo Regional acabou constituído arguido - suspeito de crimes como corrupção -, a situação conheceu nova aceleração na noite de quinta-feira, quando o PAN ameaçou saltar fora da maioria parlamentar que apoia o governo da coligação PSD-CDS se Miguel Albuquerque não se demitisse.
Pressionado internamente e também não ignorando o embaraço do PSD nacional com a situação, Albuquerque recuou na intenção de se manter presidente do Governo Regional apesar de já ser formalmente arguido. Às 17h00 a comissão política do PSD madeirense reuniu e depois Albuquerque anunciou a demissão.
Numa declaração aos jornalistas, disse que apenas a estabilidade política garante a capacidade de “planear, prever e executar com tempo e ponderação medidas e decisões” que beneficiem a população, salientando que sempre defendeu e continuará a defender esse princípio. “Por conseguinte, se neste momento para bem da Madeira é necessário encontrar uma solução de estabilidade governativa, eu estarei sempre disponível para contribuir para uma boa solução”, afirmou, reforçando que para si a região estará sempre “em primeiro lugar”: “Este é o lema da minha escola política e do meu partido.”
Questionado sobre o que o fez mudar de posição, uma vez que tinha garantido nos últimos dois dias que não se demitia do cargo, o líder do executivo madeirense disse que foram “as circunstâncias” [ou seja, a ameaça do PAN]. “Foram obviamente as circunstâncias, porque quando eu disse que não me demitia tinha um quadro de estabilidade parlamentar que me permitia governar, como esse quadro se alterou, eu tenho de pensar na Madeira e na estabilidade e no progresso do nosso povo.”
Em Lisboa, o Presidente da República reagiu dizendo o óbvio: a demissão de Albuquerque significa que o Governo Regional todo cai. Mas nomear um outro novo Governo Regional não é competência sua, é do Representante da República. Assim, o poder que tem é o de dissolver o Parlamento madeirense e convocar eleição antecipadas. Só que não o pode fazer agora porque esse Parlamento está nos seus primeiros seis meses de mandato e nesse prazo o PR está impedido de o dissolver.
Assim, a data chave passa a ser 24 de março - o dia em que o PR passa a deter o poder de interromper a atual legislatura madeirense. Foi nesse contexto que disse a frase: “Daqui a dois meses posso intervir.” Embora recusando “estar a construir cenários”, Marcelo está bem consciente de que esta situações tem muitas analogias com a que levou à sua dissolução da Assembleia da República: um chefe de Governo que se demite devido a suspeitas judiciais; e a necessidade, por si valorizada, de por isso se devolver a palavras aos eleitores, mesmo tendo esse Governo apoio maioritário no Parlamento.
Pelo meio, deixou um apelo: a Região está a meio do processo de aprovação do seu Orçamento para este ano. A votação final está marcada para 9 de fevereiro. “Se o Governo regional for demitido imediatamente e passar a Governo de gestão, cai o orçamento regional”, avisou. Ou seja: o PAN vai ter de ter paciência e aguentar Albuquerque em funções mais 15 dias.