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Sociedade
10 outubro 2024 às 00h21
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Falta de professores e baixo pagamento deixa alunos do 1.º ciclo sem AEC

Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) não está a ser garantido em todas as escolas. Faltam professores em várias disciplinas e os estabelecimentos nem sempre conseguem garantir o funcionamento da escola a tempo inteiro. Pais têm de pagar ATL ou centros de explicação para ter onde deixar os filhos.

As AEC são atividades educativas e formativas das áreas de desporto, artes, ciências e das tecnologias de informação e comunicação. Destinam-se aos alunos do 1.º ciclo e complementam as atividades letivas até às 17:00 ou 17:30, mas há escolas onde as atividades decorrem no início da tarde. Apesar de não serem de frequência obrigatória, a maioria dos pais inscreve os filhos, de forma a garantir a escola a tempo inteiro. Contudo, a falta generalizada de professores e a necessidade de canalizar os recursos para as atividades letivas têm levado a uma dificuldade cada vez maior de contratar recursos para lecionar AEC. 

Um problema que afeta cada vez mais escolas. Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (dedicado à Educação) alerta para a “falta de professores para as AEC em várias disciplinas, nomeadamente nas AEC que implicam a necessidade de um técnico com formação na área do ensino, como Inglês ou Expressão Plástica”. 

Esses docentes são, na sua maioria, contratados pelas autarquias, em condições precárias e a recibo verde. Para Arlindo Ferreira, as condições precárias são um dos problemas para conseguir os recursos necessários, mas é a falta generalizada de professores a causa maior da escassez de docentes de AEC. 

“Os professores estão a ser necessários para colmatar as necessidades do sistema de ensino e muitos dos habituais técnicos das AEC, que são também professores, optam ou ficam colocados com mais facilidade no sistema de ensino do Ministério da Educação”, refere.

A falta de professores para as AEC causa constrangimentos às escolas e às famílias, pois “não é possível assegurar o funcionamento da escola a tempo inteiro para os alunos e que implica, em muitos casos, por insuficiente número de assistentes operacionais, os alunos não poderem ficar na escola”. 

Por isso, defende Arlindo Ferreira, “a lógica de funcionamento da escola a tempo inteiro precisa de ser revista, de forma a permitir que a escola a tempo inteiro possa ser assegurada para todos os alunos que dele necessitem e não para todos os alunos”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) destaca que, em algumas escolas, as turmas de AEC “são muito grandes devido à falta de professores”.

Pais são obrigados a pagar ATL porque não há AEC”

Rui Moreira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundária Sebastião da Gama (ESSG) e membro da Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais (COSAP) é responsável por contratar professores para as AEC (com o apoio da autarquia). Uma tarefa que, diz, é cada vez mais difícil. “Temos sempre dificuldades para contratar. Tem sido um problema desde há algum tempo e, este ano letivo, continua a ser complicado”, explica. O responsável justifica as dificuldades na contratação com a falta generalizada de professores, mas também com a desmotivação por parte dos professores devido aos valores pagos. “Nós pagamos acima do valor médio. Pagamos 13 euros à hora. Somos os que pagamos mais na zona porque queremos ter qualidade e ainda assim não conseguimos manter os professores muito tempo”, sublinha. Essa escassez leva, conta, a problemas ainda mais graves, pois “os pais das crianças são obrigados a pagar ATL ou centros de explicação para ter onde deixar os filhos ao final do dia. Muitos têm ainda que pagar o transporte dos filhos até lá”, denuncia.

Rui Moreira lamenta ainda a “falta de atualização dos valores pagos pelas autarquias, que tem estado sempre a baixar”. “Os valores das câmaras são cada vez mais reduzidos e não há atualização dos valores. Assim, é muito difícil manter os professores”, conclui.