O Presidente da República , Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira um “pacto de regime [entre PS e PSD]no sentido de haver uma continuidade política” na Saúde. Ao DN, o coordenador do PS na Comissão de Saúde, João Paulo Correia, avançou uma condição para que os socialistas sigam a recomendação do Chefe de Estado: “Antes de saber se o PS aceita ou não aceita um pacto com o PSD sobre o SNS [Serviço Nacional de Saúde], é crucial saber que SNS pretende o PSD. Se é o SNS do plano de emergência, aí dizemos não.”
Foi no domingo à noite, na SIC, que o tema foi levantado, pelo comentador político e antigo líder do PSD Luís Marques Mendes.
“Mudar as regras de organização e gestão do SNS exige tempo, estabilidade e vontade reformista, o que devia levar a um acordo de regime entre o PS e o PSD”, defendeu.
Esta segunda-feira, no Algarve, questionado sobre as declarações de Marques Mendes, Marcelo não hesitou em seguir a mesma receita ao concordar com a ideia de um acordo entre os dois partidos.
“Há medidas [para o SNS]que são fáceis de aplicar e há outras que são mais lentas”, lembrou o Presidente da República, vincando a importância de “continuar o tipo de acompanhamento que o Governo está a fazer da execução do plano de emergência”.
No entanto, Marcelo lembrou também que “o Governo anterior [PS] não tinha começado ainda a aplicar a reforma que pretendia no modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde, havia lugares para preencher”, e que tudo isso “se passaria em 2024”, caso os socialistas tivessem permanecido no poder.
“O novo Governo mudou algumas políticas, mudou a forma de gestão, os responsáveis mudaram”, completou.
Sobre o pacto proposto, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “era positivo, sobretudo dos principais partidos políticos. Significava que estes meses que faltam até outubro/novembro eram meses em que, para além das divergências existentes, havia um objetivo comum, que é estabilizar financeiramente, economicamente e politicamente o país”.
Questionado sobre a proposta de Marcelo, João Paulo Correia sublinhou que “a luta pelo SNS é um património do Partido Socialista. E é aquilo que o PS tem feito nas últimas semanas, indo ao terreno”, explicou.
Para o deputado socialista, há divergências de fundo entre os dois partidos que poderão inviabilizar o acordo. “Na semana passada ouvimos um apelo do PSD para a unidade em torno das soluções para o SNS. O Partido Socialista, na altura, mostrou-se disponível para dialogar”, lembrou, acrescentando que “passados poucos dias, o senhor primeiro-ministro veio dizer que, afinal, o plano de emergência era para continuar, e não apresentando nenhuma nova medida, não dando aqui nenhuma expectativa diferente para o SNS”.
João Paulo Correia criticou ainda o Governo por acreditar “num plano de emergência [para a Saúde] que já mostrou ter falhado às expectativas que o próprio Primeiro-Ministro prometeu”.
“Venceu umas eleições prometendo resolver as dificuldades do SNS no imediato, e isso não aconteceu”.
No final da semana passada, o Governo anunciou um investimento de 65 milhões de euros para criar um “centro de atendimento clínico” em parceria com o Hospital da Prelada, no Porto, pertencente à Santa Casa da Misericórdia, para responder a quem é atribuído na triagem das urgências uma pulseira verde ou azul.
“A informação ainda é muito escassa”, disse o deputado sobre o centro de atendimento clínico, reservando, porém, pouca esperança de que esta seja “uma solução estruturante. As dificuldades graves que neste momento estão a marcar o dia-adia do SNS têm que ter respostas fortes. E essas respostas fortes têm que passar pelo investimento, pelo reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde”, rematou.
“Nós não aceitamos a ideia de que se adia o SNS por um ano e daqui a um ano logo vemos como fica”, avisou, defendo que “é preciso mais investimento no SNS e não desviar recursos públicos do SNS para o privado”.
O DN contactou fontes do PSD próximas da área da Saúde, sobre este tema, no entanto, até à publicação deste texto nenhuma se pronunciou.