Perfis DN. Conheça melhor os 17 ministros de Montenegro

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou esta quinta-feira a lista de ministros do novo Governo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

Conheça os perfis dos 17 ministros do XXIV Governo Constitucional:

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
PAULO RANGEL

Paulo Rangel, agora com 56 anos, começou a carreira política como redator do programa do antigo líder do PSD, Rui Rio, em 2001, na altura candidato à Câmara do Porto.

Paulo Rangel, a anteceder um longo período como deputado (em dois parlamentos - o nacional e o europeu), ainda ensaiou uma aproximação ao Governo, entre 2004 e 2005, quando assumiu o cargo de secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, o mais recente presidente da Assembleia da República.

O futuro chefe da diplomacia será um dos membros do Executivo com o estatuto de ministro de Estado. Eleito deputado em 2005, chegou a líder parlamentar em 2008 e eurodeputado em 2009.

O futuro governante disputou ainda a liderança social-democrata contra Passos Coelho, em 2010, e contra Rui Rio, em 2021, perdendo em ambas as ocasiões. Rangel foi opositor interno de Montenegro, em 2020, quando apoiou a candidatura de Rui Rio para a presidência do PSD. (Vítor Moita Cordeiro)

Ministro do Estado e das Finanças
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO

Foi o principal rosto do programa económico do PSD para as últimas legislativas e, ainda sob a presidência do anterior líder do partido, Rui Rio, ficou conhecido como o “Centeno do PSD”.

Tentará agora dar início ao que chama “Reforma do Ministério das Finanças”, onde já trabalhou durante dez anos. Na sua perspetiva, que materializou num livro publicado em 2019, o Ministério das Finanças deverá assumir um papel de agente ativo na política de competitividade e crescimento económico, por intermédio de uma política fiscal que incentive o investimento e a poupança.

Na anterior legislatura, Sarmento foi líder parlamentar do PSD já sob a liderança de Luís Montenegro. Anteriormente, o professor de Finanças no ISEG-Lisbon School of Economics and Management foi também coordenador do programa económico de Rui Rio, depois de ter estado ao lado de Cavaco Silva em Belém, como adjunto económico. Entre 2010 e 2011 foi consultor da UTAO. (Fátima Ferrão)

Ministro da Presidência
ANTÓNIO LEITÃO AMARO

É um dos vice-presidentes do PSD. Vai suceder no cargo a Mariana Vieira da Silva e tem a difícil missão de tentar dialogar com vários partidos num Parlamento polarizado, garantindo a coordenação política do Governo.

António Leitão Amaro é natural de Tondela, tem 43 anos e é professor em Finanças Públicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Católica. É também presidente da Assembleia Municipal de Tondela. Ao nível governativo, foi secretário de Estado da Administração Local no Governo de Passos Coelho.

Foi também deputado na XI, XII e XIII Legislaturas, tendo sido vice-presidente da bancada parlamentar do PSD com três líderes diferentes (Luís Montenegro, Hugo Soares e Fernando Negrão). É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, tem um mestrado em Direito pela Harvard Law School e completou o doutoramento em Direito sobre a Independência dos Bancos Centrais, Política e Democracia.

Em 2019, deixou o Parlamento por vontade própria para se focar no doutoramento. Foi cabeça-de-lista por Viseu, numa campanha onde foi sempre muito interventivo.

Comparou Luís Montenegro a Sá Carneiro pelo risco de assumir que só governava se ganhasse, a Durão Barros e Passos Coelho no conhecimento dos dossiês e a Cavaco Silva pelas preocupações com o Estado Social e com a “verdadeira social-democracia”. Tem como hobbies correr, ler, fazer surf e viajar. (Rui Miguel Godinho)

Ministro Adjunto e de Coesão Territorial
MANUEL CASTRO ALMEIDA

Quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro, Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e tinha a responsabilidade dos Fundos Europeus. Algo que, segundo a Lusa, deverá continuar a ter agora enquanto ministro, cargo que ocupa pela primeira vez aos 66 anos. Além de secretário de Estado do Desenvolvimento, já foi, também, secretário de Estado da Educação e do Desporto (entre 1993 e 1995). Foi também autarca de São João Madeira por três vezes. 

É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (que fez enquanto trabalhador-estudante) e foi vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria. Desempenhou ainda vários cargos partidários dentro do PSD (secretário-geral adjunto, vice-presidente e conselheiro nacional). Iniciou a vida profissional como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João Madeira. Em 1982, foi Técnico Superior e mais tarde Administrador da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Em 1991, foi eleito Deputado à Assembleia de República, onde coordenou os deputados do PSD nas Comissões Parlamentares de Economia, Finanças e Plano, Educação, Ciência e Cultura e Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Foi também vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. (Rui Miguel Godinho)

Ministro dos Assuntos Parlamentares
PEDRO DUARTE

Pedro Duarte, 50 anos, será o ministro dos assuntos parlamentares, com a responsabilidade de acompanhar a atividade na Assembleia da República, que promete ser turbulenta - mas não só.

O cargo passa por uma diversidade de assuntos: coordenar a política das migrações e da igualdade de género, caso o tema fique na mesma pasta. Pedro Duarte tem um currículo variado. É licenciado em Direito, com mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus e doutoramento em Estudos de Desenvolvimento.

Ocupa o cargo de diretor de Assuntos Corporativos, Externos e Jurídicos na Microsoft desde junho de 2011. No PSD, é atualmente o coordenador do Conselho Estratégico Nacional. Pelo mesmo partido, foi eleito deputado quatro vezes, presidiu à Juventude Social Democrata (JSD) e foi secretário de Estado da Juventude de 2004 a 2005, no governo de Santana Lopes.

No Parlamento também presidiu a Comissão Parlamentar de Juventude e Desporto e propôs projetos na área, como de “educação para a sexualidade responsável e responsabilizante”. Vai precisar de habilidade para lidar com um Parlamento sem maioria e sem entendimentos à partida, especialmente em temas desafiantes como o das migrações e igualdade de género. A área da juventude, onde possui mais experiência, saiu dos Assuntos Parlamentares e foi para um novo Ministério, chefiado por Margarida Balseiro Lopes. (Amanda Lima)

Ministro da Defesa Nacional
NUNO MELO

A primeira coisa que dois dos centristas, contactados pelo DN, disseram sobre a relação de Nuno Melo com a Defesa foi: “Fez o serviço militar obrigatório, como oficial miliciano.” Com um já longo percurso político, o presidente do CDS, com 58 anos, quase dispensa apresentações, mas na área da Defesa nunca desempenhou nenhuma função.

Porém, este é um ministério onde o antigo líder centrista Paulo Portas deixou história e de quem Nuno Melo decerto vai absorver conselhos. Conhecido pela sua capacidade de diálogo, poderá dar à Defesa o protagonismo que a atual conjuntura internacional exige.

Terá como grandes desafios conseguir um orçamento de 2% do PIB, a promoção da economia de defesa e encontrar soluções para tornar as Forças Armadas atrativas. Nuno Melo era eurodeputado desde 2009 e esteve ligado à Comissão LIBE de Segurança e Justiça, no âmbito da qual participou na elaboração de vários relatórios sobre terrorismo internacional. (Valentina Marcelino)

Ministra da Justiça
RITA JÚDICE

Advogada, foi sócia da sociedade PLMJ entre 2013 e 2023. Vai suceder na pasta a Catarina Sarmento e Castro.

É filha de José Miguel Júdice, antigo bastonário da Ordem dos Advogados. Licenciada em 1997 pela Universidade Católica, é especialista na área do Direito do Imobiliário. Na PLMJ era co-coordenadora da área de Imobiliário e Turismo.

Foi eleita deputada pela primeira vez nas últimas eleições, sendo cabeça de lista da AD por Coimbra.

Colaborou com António Leitão Amaro (agora ministro da Presidência) em propostas do partido para a área da habitação. Era a coordenadora desta área no Conselho Estratégico Nacional do PSD. É ainda membro da Comissão Executiva da Urban Land Institue Portugal e associada da WIRE - Women in Real Estate (Mulheres no Imobiliário). Tem, inclusive, um passado ligado aos Vistos Gold.

O primeiro desafio que terá em mãos será o de tentar resolver o diferendo com os oficiais de justiça, que tem causado vários atrasos no setor. Há, inclusive, greve marcada para 26 de abril. (Rui Miguel Godinho)

Ministra da Administração Interna
MARGARIDA BLASCO

Margarida Blasco conhece a fundo as polícias que vai agora tutelar. Foi durante sete anos (2012 a 2019) inspetora-geral da Administração Interna e durante esse período lançou um projeto inédito designado “Cartografia do Risco”, que lhe permitiu recolher informações de auditorias, fiscalizações e inspeções à GNR e à PSP para fazer uma “radiografia” sobre as dificuldades que enfrentavam.

No relatório que foi entregue ao então ministro Eduardo Cabrita era identificada a necessidade de melhorar a formação em Direitos Humanos e na preparação dos polícias para os diferentes contextos sociais, além da falta de efetivos e da sua deficiente distribuição.

Voltar a pegar neste plano, que Cabrita ignorou, pode ser um dos seus desafios. Juíza Conselheira jubilada, Margarida Blasco não é a primeira mulher no MAI, mas foi não só a primeira a liderar a IGAI como foi a primeira como diretora-geral do Serviço de Informações e Segurança (SIS), entre 2004 e 2005. (Valentina Marcelino)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação
FERNANDO ALEXANDRE

O novo ministro da Educação, Ciência e Inovação é um académico com formação em Economia. É professor associado na Universidade do Minho, desde 2009, tendo concluído a licenciatura e o mestrado na Universidade de Coimbra, e o doutoramento na Universidade de Londres - Birkbeck College.

É também vice-presidente do Conselho Económico e Social e consultor da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Foi secretário de Estado adjunto da ministra da Administração Interna Anabela Rodrigues, tendo apresentado a sua demissão do cargo, em 2015, na sequência de alegadas divergências com a titular da pasta.

Ao DN, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), pede “um organograma educativo que contemple, pelo menos, duas secretarias de Estado que possam apoiar a ação de Fernando Alexandre”.

O presidente da ANDAEP diz ter “esperança” de que o ministro “contribua para a resolução  dos problemas das escolas”. (Cynthia Valente)

Ministra da Saúde
ANA PAULA MARTINS

Ex-bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins é agora ministra, sucedendo no cargo a Manuel Pizarro.

Presidiu durante um ano o Hospital de Santa Maria, em Lisboa (o maior do país). Demitiu-se “após profunda reflexão pessoal”, por entender que o mandato se esgotava “com a extinção do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e a criação da Unidade Local de Saúde”, no âmbito da reforma conduzida pela Direção-Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo (que a nomeou para o cargo).

Em comunicado, na altura, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte acrescentou que Ana Paula Martins negava “categoricamente qualquer discordância em relação à Direção-Executiva do SNS”. Em termos políticos, ocupou o cargo de vice-presidente do PSD entre dezembro de 2021 e maio de 2022. Foi eleita como número três pela Aliança Democrática no círculo eleitoral de Lisboa.

Casada, mãe de dois filhos, Ana Paula Martins recebeu, em 2019, a Medalha de Serviços Distintos - Grau Ouro, atribuída pelo Ministério da Saúde, no Dia Mundial da Saúde. (Rui Miguel Godinho)

Ministro das Infraestruturas e Habitação
MIGUEL PINTO LUZ

No XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, Miguel Pinto Luz, atual vice-presidente do PSD, foi secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

No currículo tem, entre outros temas, a participação na privatização da TAP, em 2015. Agora, ao integrar o XXIV Governo Constitucional, regressa a esta pasta como ministro, deixando para trás a vice-presidência da Câmara Municipal de Cascais, função que desempenhava desde 2017.

Dentro do PSD, Miguel Pinto Luz foi candidato à liderança, em 2020, contra Rui Rio e Luís Montenegro, tendo captado apenas 10% dos votos. Mais recentemente, com a eleição de Montenegro para a presidência do PSD, tornou-se o número dois do partido e um dos braços-direitos do líder.

De entre as mais recentes polémicas que protagonizou, destaca-se a candidatura como cabeça de lista por Faro nas últimas legislativas, tendo alterado a sua morada fiscal para o sul do país, e as declarações feitas durante a campanha eleitoral, defendendo uma aliança com o Chega em caso de necessidade. 

O novo ministro das Infraestruturas e da Habitação é licenciado em Informática e Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior Técnico, tem um mestrado em Redes Informáticas, e atualmente é professor na Nova School of Business and Economics. (Fátima Ferrão)

Ministro da Economia
PEDRO REIS

É gestor e consultor com experiência consolidada em áreas como o empreendedorismo, a inovação, ou o investimento, com destaque para a presidência da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, entre 2011 e 2014. Passou posteriormente pela banca, tendo desempenhado diferentes funções de liderança no Millennium BCP. Foi presidente do Conselho Consultivo do Conselho da Diáspora Portuguesa, função que acumulou até agora com a coordenação do Movimento Acreditar, o think tank do PSD.

Entre outras experiências profissionais destacam-se as passagens pelo Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação, pelo Conselho da Indústria, no âmbito do Ministério da Economia. Foi ainda membro do Conselho Geral e de Supervisão da Portugal Ventures. Sob a liderança de Luís Montenegro foi um dos quatro coordenadores do programa económico da AD. É licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica e conta com um percurso académico que passou por universidades internacionais, como a Harvard Business School (EUA) e o Insead (França). (Fátima Ferrão)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO

Lidera desde 2013 a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, área na qual é reconhecida como especialista. A nova ministra é licenciada em Direito pela Universidade Católica e, até agora, professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa. Até 2021 foi também vice-presidente da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social.

A simplificação do atual Código do Trabalho é uma das metas incluídas no programa da AD, o que indicia que a escolha de Maria do Rosário Palma Ramalho poderá contribuir para a materialização desse objetivo. A legislação do teletrabalho foi alvo de comentário da nova ministra que acredita que os “diplomas têm que ter uma certa reflexão”. 

É também consultora da Comissão Europeia na área da igualdade de género. (Fátima Ferrão)

Ministra do Ambiente e Energia
MARIA DA GRAÇA CARVALHO

Aos 68 anos, é eurodeputada desde 2009. Licenciada em Engenharia Mecânica e doutorada pelo Imperial College of Science, Technology and Medicine, no Reino Unido, sucede no cargo de Governo a Duarte Cordeiro.

Já foi ministra antes, com os dossiês da Ciência, Inovação e Ensino Superior, em dois governos: Durão Barroso (2003-2004) e Pedro Santana Lopes (2004-2005). Foi também conselheira de Durão, entre 2006 e 2009, enquanto o ex-primeiro-ministro era presidente da Comissão Europeia.

No Parlamento Europeu era, até agora, vice-presidente da Comissão das Pescas e membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género. Em 2011, recebeu o prémio de melhor eurodeputada na área da Ciência e Inovação.

Na Comissão Europeia, foi conselheira principal para a Ciência, Ensino Superior, Inovação, Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. É professora catedrática no Instituto Superior Técnico. Além da atividade política, é também colunista no DN. (Rui Miguel Godinho)

Ministra da Juventude e Modernização
MARGARIDA BALSEIRO LOPES

Foi a primeira mulher a ser eleita para a liderança da Juventude Social Democrata (JSD). Aos 34 anos, vai liderar um ministério que não existia desde 2004. Licenciada em Direito, é mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica, pós-graduada em Fiscalidade e encontra-se a fazer o doutoramento em Direito (também na Católica).

Antes, já foi deputada entre 2015 e 2022, sempre eleita por Leiria. Em 2019, foi eleita como cabeça de lista pelo distrito e focou muito o seu discurso nos jovens e no alojamento estudantil. Numa publicação sua, no site da JSD, datada de 2019, identificava “o flagelo dos baixos salários dos jovens”e a habitação como prioridades de intervenção.

No partido, ocupa uma das seis vice-presidências (é, aliás, a primeira mulher a aparecer na lista). Enquanto deputada, esteve em várias comissões parlamentares, como por exemplo a de Orçamento e Finanças e a de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

No Governo anterior, a Juventude (que agora se autonomiza) estava numa secretaria de Estado, que tinha também o desporto, e estava na alçada dos Assuntos Parlamentares (liderados por Ana Catarina Mendes). E havia também um secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, tutelado pelo primeiro-ministro.

Antes, só os governos de António Guterres (em 2000) e de Pedro Santana Lopes (em 2004) tinham tido um ministério dedicado exclusivamente à Juventude. Não se sabe, para já, quais as competências específicas que Margarida Balseiro Lopes terá, e o que irá tutelar ao certo. (Rui Miguel Godinho)

Ministro da Agricultura e Pesca
JOSÉ MANUEL FERNANDES

Foi presidente da Câmara de Vila Verde e é eurodeputado pelo PSD desde 2009. 

Apesar da sua formação superior em Engenharia Informática, é um profundo conhecedor da Política Agrícola Comum (PAC), o que será uma mais-valia na pasta que agora assume. José Manuel Fernandes terá o desafio de apaziguar a revolta dos agricultores nacionais (na linha do que também acontece Europa fora), que têm manifestado o seu descontentamento face às regras da PAC, mas também em relação à falta de resposta do Estado no que concerne aos apoios pelas perdas resultantes de fenómenos climáticos extremos. Outro dos temas que provocou agitação entre o setor foi a retirada de competências das Direções Regionais de Agricultura para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, situação que esperam agora ver reposta.

No Parlamento Europeu, o novo ministro da Agricultura e Pesca (área que regressa à pasta da agricultura depois de ter feito parte do Ministério da Economia e do Mar, no anterior governo) era atualmente membro efetivo da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), desde 2023. (Fátima Ferrão)

Ministra da Cultura
DALILA RODRIGUES

Não será um erro de casting, a julgar pelo currículo que traz a historiadora de arte e professora catedrática convidada do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra. Dirigiu o Museu Grão Vasco, entre 2001 e 2004, e o Museu Nacional de Arte Antiga, entre 2004 e 2007, onde chegou a duplicar o número de entradas e conseguir mais de 300 mil euros em mecenato. Saiu do museu situado na Rua das Janelas Verdes, em Lisboa, em divergência com o modelo de gestão, imposto na altura pelo antigo Instituto dos Museus e da Conservação. Dalila Rodrigues sempre foi uma defensora da autonomia que os museus devem ter na aplicação das receitas geradas. Por esse motivo, quando deixou a instituição, em 2007, mereceu também o desacordo de 16 diretores de museus, signatários de um abaixo-assinado onde garantiam que Dalila Rodrigues não representava “a classe museológica portuguesa, de que ela própria se reconhece o direito de liderar”.

Dirigiu também a Casa das Histórias Paula Rego e foi administradora do Centro Cultural de Belém. Desde 2019, é diretora do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém. Foi bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian, para efeitos de doutoramento. É autora de livros e artigos científicos nas áreas da História da Arte, Património e Museologia, nomeadamente estudos de pintura antiga e da obra de Grão Vasco. Coordena duas coleções de história de arte: Arte Portuguesa. Da Pré-História ao Século XX e Obras-Primas da Arte Portuguesa, sendo autora do volume dedicado à História da Pintura, em 2011. 

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira, 2 de abril, às 18 horas, e os secretários de Estado na sexta-feira, 5 de abril, à mesma hora.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.