Maria Luís Albuquerque é a escolha do Governo para comissária europeia

O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou na manhã desta quarta-feira o nome de Maria Luís Albuquerque para o cargo de comissária europeia para o próximo mandato (2024-2029). "Deposito nela toda a confiança e toda a esperança", afirmou. 

"Tomei a decisão em nome e com o apoio de todo o Governo de propor à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, a doutora Maria Luís Albuquerque para integrar o novo colégio de comissários europeus em representação de Portugal", declarou Montenegro. "Este é um processo que vimos tratando com discrição e recato desde antes das eleições europeias de junho", acrescentou.  

O chefe do Governo salientou que Maria Luís Albuquerque "é uma personalidade de reconhecido mérito académico, profissional, político e cívico".

"Desempenhou, entre outras, as atividades de docente universitária, secretária de Estado do Tesouro, ministra de Estado e das Finanças [no Governo de Passos Coelho], deputada na Assembleia da República, para além de várias funções no setor público, privado e social", enumerou.

"Pelo seu perfil e pelo conhecimento direto e pessoal que tenho das suas capacidades sei que vai honrar Portugal", afirmou.

Montenegro salientou ainda que Maria Luís Albuquerque "acumulou durante vários anos uma vasta e interessante experiência junto das instituições europeias e junto também de alguns dos seus protagonistas".

O chefe do Governo considerou que Maria Luís Albuquerque "é detentora de qualidades e competências extraordinárias que vão seguramente enriquecer a Comissão Europeia".

"Numa altura em que entramos num novo ciclo na União Europeia, vocacionado para o estímulo do mercado interno, a competividade da economia europeia, a definição de um novo quadro plurianual  financeiro, a que se juntam desafios enormes nas áreas da segurança e defesa, bem como novos horizontes no alargamento da UE, é importante que cada Estado-membro disponibilize alguns dos seus melhores para trabalhar a bem de todos os europeus", considerou o primeiro-ministro.

Montenegro referiu que "Maria Luís Albuquerque honra o perfil" necessário para o cargo. 

"Deposito nela toda a confiança e toda a esperança de que seremos nós, portugueses, uma vez mais, um povo e uma nação que alavanca o reformismo e a ambição europeia de sermos o espaço no mundo onde há mais bem-estar e mais qualidade de vida, respeito pelo Estado de Direito e pela democracia e um Estado Social como salvaguarda da dignidade de cada ser humano", concluiu Montenegro. 

Elisa Ferreira deseja "maiores felicidades" a Albuquerque no reforço do projeto europeu

A comissária europeia portuguesa cessante, Elisa Ferreira, desejou as "maiores felicidades" a Maria Luís Albuquerque no próximo mandato do executivo comunitário, manifestando votos de "bom trabalho" no fortalecimento do projeto europeu e "em prol do interesse nacional".

"Desejo as maiores felicidades à comissária portuguesa indigitada, Maria Luís Albuquerque. Bom trabalho no fortalecimento da construção europeia e em prol do interesse nacional", escreveu Elisa Ferreira na rede social X (antigo Twitter). 

Elisa Ferreira é a atual comissária para a Coesão e Reformas, responsável pelos fundos europeus.

Foi ministra das Finanças quando Portugal estava sob assistência financeira da troika

Maria Luís Albuquerque, 56 anos, foi ministra de Estado e das Finanças durante o período em que Portugal estava sob assistência financeira da 'troika', sucedendo a Vítor Gaspar em julho de 2013 e mantendo-se até final do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

No PSD, foi vice-presidente durante a liderança de Passos Coelho e cabeça de lista dos candidatos a deputados pelo PSD em Setúbal em 2011 e 2015.

Atualmente é membro do Conselho Nacional do PSD -- segundo nome da lista da direção de Luís Montenegro, logo a seguir a Carlos Moedas -, e membro do Conselho de Supervisão da subsidiária europeia da empresa norte-americana Morgan Stanley.

Portugal e os outros 26 Estados-membros da União Europeia (UE) têm até sexta-feira para propor os seus candidatos para o posto de comissário europeu no próximo mandato.

Elisa Ferreira é a atual comissária portuguesa, indicada pelo Governo do PS em 2019 para a pasta da Coesão e Reformas.

Entre setembro e outubro, vão realizar-se audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus, cabendo à assembleia europeia dar o aval final em plenário para, mais tarde, a nova Comissão Europeia tomar posse.

Se todos os nomes propostos tiverem 'luz verde' imediata do Parlamento Europeu, o novo colégio de comissários poderia tomar posse já a 1 de novembro, mas com uma rejeição esse prazo já passaria para 1 de dezembro, dado o tempo necessário para o país em causa propor um novo nome e esse candidato ser entrevistado por Ursula von der Leyen e ouvido em audição na assembleia europeia.

 A presidente da Comissão Europeia tinha dado um prazo, até 30 de agosto (próxima sexta-feira), para que os governos dos 27 Estados-membros apresentassem propostas de nomes de “um homem e uma mulher” como candidatos a comissário europeu. 

De acordo com fontes europeias ouvidas pela Lusa, a intenção da líder do executivo comunitário que foi reconduzida no cargo, Ursula von der Leyen, é a de apresentar a sua equipa em meados de setembro, tendo já começado as entrevistas a alguns dos nomes já propostos.

Apesar de o prazo oficial terminar a 30 de agosto, as propostas de nomes ainda serão aceites por Von der Leyen até ao início de setembro, segundo as mesmas fontes.

A nova Comissão Europeia, com o novo colégio de comissários, deve ser anunciada em meados de setembro, de modo a que a tomada de posse aconteça até ao final do ano.

A  decisão do Governo para o cargo de comissário europeu é conhecida após as críticas do secretário-geral do PS sobre o processo de escolha. 

Pedro Nuno Santos acusou o Governo de falta de sentido de Estado na forma como tem tratado a questão da indicação do comissário europeu, frisando que se trata de um cargo suprapartidário. 

"A forma como tem tratado a indicação do comissário europeu é um desses exemplos de que temos um Governo sem sentido de Estado", afirmou o líder socialista, à margem da visita que realizou na terça-feira à Feira Agrícola do Vale do Sousa (Agrival), em Penafiel, no distrito do Porto.

Pedro Nuno Santos declarou não ter sido contactado pelo executivo liderado por Luís Montenegro sobre a nomeação do comissário europeu.

O secretário-geral do PS acrescentou esperar que o PSD e o Governo tenham sentido de Estado "no que ao comissário europeu diz respeito, que não serve para eventos partidários".

"Há aqui, ao longo de várias matérias, uma atitude perante a governação que não revela sentido de Estado do Governo, nem do primeiro-ministro. Isso é que é preocupante", anotou.

Para o líder socialista, deseja-se que o país possa oferecer à União Europeia um comissário ou uma comissária com "a mesma capacidade e o mesmo nível de qualificação" de Elisa Ferreira, nos últimos cinco anos, além de poder assumir uma pasta importante no executivo europeu.

A proposta da presidente da Comissão Europeia para composição do seu novo colégio de comissários deverá ser divulgada em meados de setembro, após nomeações pelos países e entrevistas pela responsável, visando tomada de posse até final do ano.

Com Lusa