“Temos esperança de que esteja a haver uma maior capacidade da sociedade e das próprias pessoas que são vítimas de reconhecer estas situações”, avança Marta Carmo, jurista da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e gestora do projeto Portugal Mais Velho.
As estatísticas sobre Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência, agora lançadas pela APAV, respeitam ao biénio 2021-2023 e versam os que são apoiados por esta instituição.
Quanto ao perfil da pessoa idosa vítima apoiada a maior parte, em 76,7% dos casos, é mulher e tem entre 65 e 74 anos. A maior parte das vítimas, 93,4%, é de nacionalidade portuguesa e os casos concentram-se na região de Lisboa (21,6%). “As situações que mais surgem são de maus tratos físicos ou psíquicos, que se enquadram como crime de violência doméstica. Temos casos de violência de um filho ou filha contra o seu pai ou mãe morando na mesma casa”.
Os contextos em que a violência ocorre podem ser determinados por alguns fatores de risco. “Há circunstâncias da pessoa ou da sua vida que aumentam a probabilidade daquela pessoa ser vítima de crime”, observa Marta Carmo. “Há uma maior probabilidade das mulheres serem vítimas de todas as formas de violência. E há, também, o que nos indicam os estudos, para uma série de tipologias de crime, nomeadamente para a violência doméstica, uma maior possibilidade de os homens serem os agressores.”
As pessoas mais velhas podem estar mais expostas a esta violência. “Reconhecendo que o avançar da idade muitas vezes vem acompanhado da perda de algumas capacidades, quanto mais avançada for a idade e menores essas capacidades, isso pode aumentar o risco de vitimização”, prossegue Marta Carmo. “Depois há questões como uma frágil saúde física ou mental, alguns problemas de autoestima ou autoconfiança, questões de isolamento. Uma pessoa socialmente isolada, que não tenha muitas relações de amizade ou vizinhança, está mais vulnerável porque não pode recorrer a uma rede de apoio para pedir ajuda”.
Há uma série de comportamentos que podem indiciar a possibilidade de virem a ocorrer contextos de violência doméstica. “São uma série de comportamentos muitas vezes tidos sem consciência de que se está, enfim, a atropelar, de alguma forma, os direitos da pessoa idosa, como por exemplo a gestão ilegítima dos bens da pessoa. Ou não respeitar a vontade da pessoa. Humilhar. Envergonhar, no sentido de dizer que ela já não está bem da cabeça ou que já não serve para nada e só dá trabalho”, avalia a jurista. “São comportamentos que representam, já, um certo grau de violência psicológica, porque de facto têm impacto no bem estar psicológico e na autoestima da vítima”.
Os agressores são sobretudo homens. “Também há fatores de risco relacionados com a pessoa agressora: adições ou doenças mentais, dificuldades económicas ou desemprego, relações conflituosas, situações precárias de habitação, coabitação ou pouco autocontrolo por parte do agressor”, explica Marta Carmo
Ainda assim, a violência doméstica, bem como outros crimes cometidos contra idosos - no top 5 estão, ainda, as ameaça/coação, injúrias/difamação, ofensas à integridade física ou burlas, são “transversais a toda a sociedade. Aliás, devemos combater a estigmatização, porque de facto a vitimização é independente do estatuto económico-social”.
A “vergonha e medo de represálias” são os principais fatores que levam a que as vítimas não peçam apoio. Por isso, Marta Carmo deixa o apelo: “Há uma linha disponível, todos os dias, é o 116006, e trata-se de um contacto inicial que evita deslocação”.