Durante 14 horas, alguns dos maiores especialistas em tributação do Brasil e Portugal estarão reunidos em Lisboa, no Workshop Investimentos e Tributação. O evento será realizado na segunda e terça-feira no Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), com promoção do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).
O evento decorre numa altura em que ambos os governos debatem os seus sistemas tributários diante das mudanças postas pela era digital e a competição pela atração de investimentos segue intensa. Ao Diário de Notícias, o economista José Roberto Afonso, vice-presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), explica o objetivo do workshop.
"A expetativa é discutir as motivações para se decidir a investir em um mundo em transformações, que exige cada vez mais inversões, muito mais em instrumentos digitais, nas economias avançadas, como européias, e ainda em produção e infraestrutura, nas economias emergentes, como Brasil", diz.
De acordo com o profissional, a tributação é um tema essencial para atração de investimentores. "Tributação é um dos fatores decisivos para se decidir investir, especialmente por indivíduos. Para estes, Portugal e outros emergentes europeus oferecem programas de atração, aqui chamado de RNH, que estão passando por mudanças expressivas, em toda a Europa", explica. Segundo o especialista, será uma troca de lições. "O Brasil mais pode oferecer oportunidades de investimentos aos europeus do que de lições sobre tributação e crédito, a menos que seja o que não se deve fazer", ressalta.
Segundo Afonso, esse tipo de debate é uma das missões do FIBE. "Neste contexto, o FIBE atende aos seus objetivos de gerar e produzir conhecimento para integrar Brasil e Europa. Aqui, tendo como objetivo maior a decisão de investir, seja para pessoas morarem e trabalharem, sejam para negócios se estabelecerem, e tendo como proposta discutir como tal é afetado pelas condições tributárias, econômicas e financeiras", analisa.
O Workshop Investimentos e Tributação terá dois focos principais. Entre painéis e mesas redondas, o primeiro dia será dedicado aos indivíduos. O segundo será voltado para os negócios. A dinâmica será sempre a mesma: as discussões começam com uma abordagem dos aspetos conceituais e das experiências internacionais mais recentes; depois, será comentado o caso brasileiro.
Parlamentares e académicos, principalmente do Brasil e de Portugal, estão confirmados no debate. Entre eles, Angelo Coronel (Senador da República); Joaquim Passarinho (Deputado Federal); Misael Varella (Deputado Federal); Romero Jucá (Ex-Senador da República); Luiz de Mello (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE); Paulo Rios (ex-Deputado Português); João Ricardo Catarino (ISCSP); Vasco Guimarães (Instituto Universitário de Lisboa); Paulo Ayres Barreto (Universidade de São Paulo); Edilberto Pontes (Instituto Rui Barbosa).
É possivel participar do evento mediante inscrição, os lugares são limitados. Confira mais detalhes aqui.
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