Consulados portugueses no Brasil terão reforços e mudanças nos agendamentos

Os consulados portugueses no Brasil terão mais possibilidades de agendamento para além da plataforma online. O anúncio foi realizado hoje à Lusa pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesáreo, que está no Brasil para uma visita oficial de sete dias. 

Cesáreo revelou que os consulados terão, ainda em data não definida, a possibilidade de receber marcações de atendimento por telefone, e-mail ou postais. Atualmente, a única via disponível é o portal online. Segundo o secretário, o site vai manter-se. O objetivo desta e outras alterações é que “venham a beneficiar as pessoas”. 

Reconhecendo o aumento das demandas nos postos consulares, José Cesáreo afirmou que o Governo vai tentar duplicar a capacidade de atendimento. “Nós pretendemos que os nossos Consulados passem a fazer este trabalho pelo menos em dobro e em cidades mais próximas dos núcleos urbanos maiores, como é o caso de São Paulo ou do Rio de Janeiro (...) . Vamos tentar por os nossos funcionários, além de atender mais gente dentro dos consulados, a atenderem muito mais gente também nessas permanências consulares”, explicou. 

Em relação aos prazos para as mudanças serem concretizadas, Cesáreo destacou que vai depender “da capacidade de cada consulado se adaptar”. Ainda de acordo com o representante do Governo português, haverá também a modernização dos equipamentos.

Estímulo à imigração com visto requer investimento nos consulados

Em 2023, brasileiros que buscaram os consulados portugueses para solicitação de vistos de trabalho enfrentaram meses de espera. A demanda cresceu especialmente depois da criação de novos vistos, nomeadamente do de procura de trabalho e para nómadas digitais. 

A questão foi apontada pelo especialista em migrações Pedro Góis, em reportagem do DN. De acordo com o investigador, não existe a possibilidade de estimular a imigração regular - com o pedido de visto no país de origem - sem o aumento da atual rede consular portuguesa.  “Se querem que as pessoas venham com o visto, é preciso que os postos deem resposta”, afirmou.

O programa de Governo do PSD prevê as mesmas medidas descritas no programa eleitoral. Entre as ações, está “estudar a reorganização do atual modelo de agendamento de atos consulares”, que já começa a ser discutida na visita do secretário ao Brasil. O “reforço de recursos da rede consular” e “adaptar, agilizar e desburocratização dos processos notariais e de registos formalizados na rede consular” também está nos planos de Luís Montenegro.

No Brasil, existem três consulados gerais (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador), uma seção consular em Brasília e um consulado em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Em outras cinco cidades estão localizados vice-consulados (Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife).

Agenda no Brasil

Cesário pontuou que outro objetivo da sua passagem pelo Brasil, onde também terá agenda em Santos, Rio de Janeiro, Juiz de Fora, e Belém do Pará, também é entregar apoios financeiros aprovados pelo Governo às entidades associativas da comunidade.

"Sabemos [que esses apoios financeiros] são fundamentais para o desenvolvimento de atividades na área da cultura, na área do apoio social, atividades que permitam também uma maior ligação dos nossos descendentes a Portugal e às instituições portuguesas", disse Cesário.

No evento "Portas de Abril", uma festa portuguesa de comemoração do cinquentenário da Revolução dos Cravos em São Paulo, o secretário de Estado valorizou ainda os encontros com as comunidades portuguesas do Brasil.

 "Tenho um objetivo sempre pessoal, eu sempre disse que entendo que os responsáveis políticos portugueses têm de estar próximos das comunidades, próximos da sua gente, e eu estou aqui exatamente para acompanhar as pessoas, para demonstrar que estamos com elas, que já estamos a ouvi-las, para podermos corresponder melhor aos seus anseios", destacou.

"A minha passagem por esta festa popular aqui em São Paulo, comemoração do 25 de Abril, significa isto mesmo, é estar com os portugueses aqui de São Paulo, com esta comunidade, para podermos exatamente ouvi-los e podermos responder melhor às suas necessidades", concluiu.