A competitividade no acesso ao Ensino Superior está, segundo Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), na origem do elevado número de alunos que frequentam o ensino privado. O último relatório da DGEEC, divulgado na semana passada, indica que 25% dos alunos do Ensino Secundário frequentam o ensino privado. No total, são quase 100 mil (98 741) os estudantes que optaram por escolas privadas, em detrimento do ensino público - 296 371 jovens estavam matriculados na escola pública. “A competitividade do acesso ao Ensino Superior é uma das explicações para este número. Entre ter aulas e preparar-se ou não ter essa garantia, as famílias escolhem a opção que garante aos filhos essa preparação. O Secundário sempre foi uma área forte do privado, mas a subida tem sido sempre bastante real em todos os ciclos”, explica ao Diário de Notícias.
No estudo Educação em Números - Portugal 2024, a DGEEC apresenta a evolução do número de alunos do ensino secundário do setor público e privado, avançando que, no ano letivo 2022-2023, havia no Ensino Secundário da escola pública 296 371 e 98 741 no privado, correspondendo estes últimos a 25% do total. Ou seja, um em cada quatro estudantes frequenta um estabelecimento de ensino privado. Rodrigo Queiroz e Melo não se mostra surpreendido com estes dados, classificando-os como “um sinal de força do setor privado”. Contudo, lamenta que apenas as famílias com capacidade financeira ou apoio dos avós (cada vez mais frequente) possam optar pelo privado. “Temos pena que esta subida a cada ano esteja associada à capacidade das famílias, tornando o sistema elitista. A ajuda dos avós tem facilitado o acesso a mais alunos, mas continua a não ser justo que nem todos consigam ter acesso ao privado”, lamenta.
Para o diretor executivo da AEEP, “se o sistema de ensino público funcionasse bem, o privado não teria uma percentagem tão grande de alunos”. O responsável defende a aposta numa escola pública de qualidade e diz que essa melhoria não faria o privado perder. “A melhoria de um implica a melhoria do outro”, explica. Rodrigo Queiroz e Melo diz não haver razão para os alunos não terem aulas e aponta o sistema de colocação de professores como culpado. “Todos defendem um sistema centralizado de colocação de professores que não funciona. As escolas deveriam poder escolher os seus professores. Portugal é um único país da Europa que tem este sistema estalinista e não temos dúvidas que é uma das grandes forças do privado está no facto de podermos escolher os nossos professores e ter um corpo docente estável, comprometido com o projeto educativo da escola”, sublinha. E tendo em conta o problema dos alunos sem professores na escola pública, Rodrigo Queiroz e Melo defende que devem ser acolhidos no privado até porque, esclarece, “é o contribuinte que paga a Educação e deveria poder escolher onde quer gastar o seu dinheiro”.
“O custo de um aluno ao Estado deveria poder ser aplicado onde a famílias quisessem, no público ou no privado. Esse é o sistema dos países do norte da Europa. Trata-se de social-democracia e não liberalismo, como costumam apontar. Esse dinheiro é do contribuinte e o dinheiro devia acompanhar a família. É absurdo manter alunos em escolas onde não há professores e não deixar as famílias colocar os filhos em escolas onde há. O Estado ficaria mais bem servido e os alunos teriam aulas. Ficava toda a gente a ganhar”, defende.
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, “o privado presta um serviço fundamental a um quarto da população” e a tutela “deveria permitir a todas as pessoas o acesso a estas ofertas alternativas”. “No fundo, é preciso coragem política para permitir maior autonomia de contratação no público e, também, permitir a quem não tem recursos poder ir para o privado. Criaria uma saudável convivência entre setores onde quem ficava a ganhar eram os portugueses”, conclui.