Em Lisboa e Vale do Tejo faltam dois terços dos médicos especialistas. Norte tem 42% destes profissionais

Em junho de 2023, o SNS tinha 151 851 profissionais, contra 121 894 em 2010. Em números absolutos, não há dúvida de que houve um aumento, mas a análise detalhada feita pelos técnicos do PlanAPP ( Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública), o organismo do Estado que tem a seu cargo a análise de dados para apoiar os governos na definição de estratégias a aplicar para cada setor, revela que este aumento não ocorreu de forma homogénea a nível das regiões e da densidade populacional.

Esta conclusão integra o estudo que levaram os técnicos do PlanAPP levaram a cabo desde o verão do ano passado, depois de lhes ter sido atribuído, pelo Despacho n.º 7985/2023 de 3 de agosto, emitido pelos gabinetes da Ministra da Presidência e do Secretário de Estado da Saúde, a missão de realizar um conjunto de trabalhos sobre os Recursos Humanos (RH) do SNS.

O estudo "Recursos do SNS, retrato e evolução, divulgado hoje, dia 14 de março, é o segundo desta coleção, mas o primeiro no âmbito do Estado a traçar o perfil da “força de trabalho” do serviço público, por classes profissionais, por setor produtivo, hospitais e cuidados primários, distribuição geográfica, densidade populacional, género e idade, num período temporal de 13 anos, já que os dados analisados vão de 2010 a junho de 2023, embora com uma divisão entre 2017 e 2023. Isto porque, assume-se no documento, a partir de 2017 a 2023, foi mais difícil de obter alguns dados sobre determinadas áreas.

Depois deste estudo, seguir-se-ão mais outros dois, o terceiro já está em andamento, tal como o DN noticiou em janeiro, e tem como missão avaliar a “organização do tempo de trabalho dos recursos humanos no SNS e no setor privado, que funciona como complementar”, tendo em conta fatores como “a satisfação profissional de médicos e enfermeiros e o que pode fazer a diferença na retenção destes no SNS”.  

Para colmatar desigualdades seriam precisos mais 29 mil profissionais

 Mas o estudo agora divulgado vem demonstrar que, apesar do crescimento em termos absolutos, e do reforço de profissionais durante o período da pandemia, há carência de recursos nalgumas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e nalgumas classes profissionais face à densidade populacional.

Ou seja, de acordo com os técnicos do PlanAPP, seriam precisos ainda mais 29 443 para colmatar todas as falhas e harmonizar as desigualdades territoriais no país, embora de fora deste estudo tenham ficado de foras as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Deste total, 17 061 seriam para os hospitais e 12 382 para os centros de saúde. 

No estudo pode ler-se que no que toca “à distribuição territorial dos profissionais de saúde do SNS entre 2010 e 2023, o crescimento dos valores do Número de Profissionais (NP) do SNS é comum a todas as Administrações Regionais de Saúde (ARS), mas com intensidades muito distintas”, destacando à partida que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), no que toca à classe médica tem em falta dois terços de médicos especialistas, face à densidade populacional, e que a ARS do Norte concentra quase metade destes profissionais.

“Em junho de 2023, 42% do total de especialistas hospitalares a trabalhar na forma de tempo completo (Equivalente a Tempo Completo) estavam em hospitais da ARS Norte, que é de longe a mais representativa em termos de concentração de Recursos Humanos (RH) médicos”. 

Na ARSLVT, o cenário é completamente diferente. Por um lado, concentra de forma estável cerca de um terço dos profissionais do SNS, porque é aqui que estão concentrados os profissionais dos serviços centrais, mas, quando se passa à análise do número de profissionais por classes, é a ARS mais carenciada em médicos e em enfermeiros, face à densidade populacional.

Lisboa e Vale do Tejo concentra ainda o maior volume de “escassez” de médicos especialistas face à densidade das demais ARS: 57,4% nos hospitais e 71,8% nos cuidados primários. No global, cerca de dois terços do total dos Médicos Especialistas em falta no território continental. 

ARS do Norte destaca-se das demais pela capacidade de recrutar

De acordo com o estudo do PlanAPP, a ARS do Norte foi aquela que, nos 13 anos analisados, registou um “crescimento dos seus RH”, relativamente ao total de profissionais do SNS e face à densidade populacional.

O mesmo não aconteceu nas ARS do Centro e do Alentejo, onde se verificou uma redução nestes profissionais. Na ARS do Algarve o estudo demonstra que ali estavam concentrados aproximadamente 5% do total dos RH da saúde (2010 e 2023), embora face à densidade populacional também não sejam suficientes. 

A análise feita revela que a ARS do Norte “destaca-se das demais pela capacidade mais marcada de recrutar / contratar e/ou reter especialistas médicos”. O que, sublinham ainda, deve “importar à política pública, devendo os motivos deste facto serem aprofundados noutra sede. Mas tais motivos podem ter a ver “com maior capacidade formativa (e maior disponibilidade de especialistas formados para contratar), maior volume de autorizações/vagas para contratação concedido pela tutela, e/ou maior atratividade das entidades do SNS nessa região por comparação, nomeadamente, com ofertas que os mesmos especialistas recebam de contratação pelo setor privado, entre outros fatores explicativos possíveis, incluindo o elevado custo da habitação na região de LVT, desincentivador da fixação de profissionais, em especial em início de carreira”. 

Por setor de cuidados, o estudo conclui que nos cuidados primários a densidade de profissionais face à população residente cresceu em todas as ARS, mas a ritmos diferentes, mais na ARSN.

A ARS do Alentejo é aquela que tem valores de maior densidade de recursos face à população. Por outro lado, e como já foi referido, a ARSLVT é a mais desfavorecida em termos dos profissionais do SNS face à população residente. 

Para se conseguir harmonizar as desigualdades nas densidades territoriais, por ARS, e tendo como referência o rácio de médicos especialistas face à população, verificou-se que nos cuidados primários e hospitalares faltavam, em dezembro de 2022, 908,1 especialistas nos centros de saúde, dos quais 784 médicos de família, e 1834,2 médicos especialistas nos hospitais, num total de 2742,3 médicos.

Mas, uma vez que o rácio entre médicos a tempo completo e o número de profissionais, era inferior a 1 no caso dos Médicos Especialistas em dezembro de 2022, o número de médicos a contratar adicionalmente seria de 2939, representando um acréscimo de cerca de 14% da força de trabalho médica, de forma a alisar as disparidades regionais existentes.