Pendências
04 setembro 2024 às 00h03
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AIMA. Estrutura de missão começa a chamar imigrantes

Em Lisboa, um dos locais que terá atendimentos será o pavilhão em Telheiras onde utentes receberam vacina contra a Covid-19.

Os imigrantes já começaram a ser convocados pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para atendimentos através da estrutura de missão anunciada pelo Governo em julho. Os cidadãos estão a receber e-mails da AIMA com novas orientações de agendamento e para enviar novamente os documentos que tinham sido submetidos recentemente na plataforma. O prazo para envio da documentação termina amanhã, refere a correspondência eletrónica à qual o DN teve acesso. “Pedimos desculpa por qualquer inconveniente e contamos com a sua compreensão para o que é uma medida necessária para garantir a célere conclusão de todos os processos pendentes”, pode ler-se.

Mais se explica que a estrutura de missão “está a desenvolver novos procedimentos, novos sistemas de informação e a criar centros de atendimento ao longo do território nacional, que permitirão regularizar os cidadãos migrantes com maior rapidez e segurança”. Alguns dos utentes avisados pela AIMA já tinham agendamento marcado para uma loja tradicional. A orientação na correspondência eletrónica é que esta data inicial seja “desconsiderada”. Conforme o DN verificou, em alguns casos, a nova data já está descrita, e, noutros, lê-se que será “brevemente”. As marcações informadas são para meados do mês de outubro.

Em Lisboa, o pavilhão de Telheiras, na Avenida Mahatma Gandhi, será um dos locais onde os utentes serão atendidos pela AIMA. O local foi utilizado na altura da pandemia de COVID-19 para aplicação das vacinas. O horário será alargado, conforme foi a intenção anunciada pelo Governo. Nas comunicações enviadas aos imigrantes o horário era fora do expediente comercial, após às 18.00, o que confirma a intenção anunciada anteriormente.

Dúvidas dos imigrantes

Os e-mails enviados suscitaram dúvidas entre muitos imigrantes, desconfiados com o envio repentino sem aviso prévio ou nota de imprensa. Outro facto que contribuiu para a desconfiança é que, recentemente, estavam a ser enviados correspondências eletrónicas fraudulentas, com aviso da própria AIMA para que os cidadãos tenham cuidado. O DN questionou a AIMA sobre o assunto, mas não obteve resposta.

A estrutura de missão é liderada por Pedro Goes Pinheiro, antigo presidente da entidade, que passou a ter como diretor Pedro Portugal Gaspar, que ocupava o cargo de diretor-geral da Direção-geral do Consumidor. O objetivo do Governo com a estrutura de missão é recuperar as pendências na AIMA até julho de 2025 para “estabilizar a situação dos imigrantes em Portugal e para o funcionamento da própria AIMA”.

amanda.lima@dn.pt