Financiamento da Educação cresceu mais de 500% em 50 anos de democracia

Livro doO financiamento da Educação cresceu mais de 500% em 50 anos de democracia. Esta é uma das muitas conclusões do primeiro volume – de uma coleção de quatro livros –  das séries históricas O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril, elaborado pelo EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, que tem como um dos temas principais a evolução do financiamento da Educação.

Segundo a obra, os gastos do Estado com Educação evoluíram de mais de 1,25 mil milhões de euros para cerca de 8 mil milhões de euros, ambos valores equivalentes a preços do início do século XXI. Os gastos em Educação passaram, assim, de 2% para cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nesta primeira edição, os autores Maria Eugénia Mata, professora na Nova SBE – School of Business & Economics, e Nuno Valério, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), mostram que em 50 anos de democracia a despesa do Estado em Educação aumentou cerca de 530%, tendo passado de mais de 1,25 mil milhões de euros para quase 8 mil milhões de euros. Quando comparado o peso destes valores no total da despesa pública e o seu impacto na economia, conclui-se que nos anos 70 do século passado os gastos em Educação representavam 15% das despesas públicas e 2% do PIB do país, ao passo que, atualmente, a representatividade do financiamento do sistema educativo se situa entre os 6% e os 7% da despesa pública, perfazendo 5% do PIB nacional.

Contudo, sublinham os autores, apesar do crescimento significativo, foi no final dos anos 60 – e até ao período que antecede a “Revolução dos Cravos” – que Portugal fez o maior investimento na educação e no sistema de ensino do país, dado o aumento verificado na procura de escolarização nos diferentes níveis de ensino e com a expansão da rede escolar. Para Maria Eugénia Mata e Nuno Valério, esta realidade verifica-se quando se comparam os 250 milhões de euros de gastos em Educação (a preços do início do século XXI) no período pós-Segunda Guerra Mundial, contra os 1,25 mil milhões de euros registados em meados dos anos 70.

Esta fase de maior financiamento na educação teve continuidade nos primeiros 25 anos do novo regime democrático, com os valores da despesa do Estado a situarem-se na ordem dos 2,5 mil milhões de euros em meados da década de 80 – quando Portugal se tornou membro da Comunidade Económica Europeia – o que, na altura, correspondia a pouco mais de 10% da despesa pública e cerca de 3,5% do PIB.

Início do século XXI marcado por menos investimento

É no início do século XXI, e com as suas crises económicas e financeiras, que se vieram inverter as tendências que, segundo o estudo, haviam ditado a maior parte do século XX: as despesas do Estado com Educação tenderam a estagnar em termos nominais e a recuar em termos reais. O setor da Educação perdeu peso nas despesas públicas, baixando para os 6 a 7%, e no Produto Interno Bruto baixaram para cerca de 4%. Na década atual assiste-se novamente a um ligeiro crescimento da despesa da educação, correspondendo a 5% do PIB.

Questionados pelo DN sobre o facto de os números apresentados na obra não parecerem refletir a situação atual da escola pública, os autores Maria Eugénia Mata e Nuno Valério explicam que as despesas com Educação não se podem confundir com investimento. “É certo que as despesas com a educação atingem hoje níveis elevados em comparação com a maior parte da história de Portugal. Porém, já foram mais elevadas no passado, nomeadamente na viragem do século 20 para o século 21. E a proporção do gasto público em educação no gasto total em educação também já foi maior, o que significa que a educação se tendeu a tornar ao longo do primeiro quartel do século 21 cada vez mais uma prioridade privada e não pública (o que tende a acentuar o seu papel como mecanismo de conservação das desigualdades sociais)”, sustentam. 

Os autores distinguem ainda a eventual necessidade de mais investimento e a revisão da forma como o mesmo deve ser feito. “Se, como é habitualmente afirmado (embora se possa duvidar que seja realmente consensual), o objetivo é que a educação contribua para o desenvolvimento económico e social do país, então é razoável proporcionar-lhe maior prioridade política e maior aplicação de recursos, nomeadamente públicos. Porém, a boa gestão desses recursos é tão ou mais importante do que o seu volume”, concluem.