Convenção da Aliança Democrática
21 janeiro 2024 às 20h08
Leitura: 10 min

Montenegro promete plano de emergência na saúde em 60 dias e negociações imediatas com polícias

No discurso de de encerramento da convenção da Aliança Democrática, o presidente do PSD prometeu ainda reforçar apoio a medicamentos para idosos pobres com doenças crónicas.

O presidente do PSD assumiu este domingo o compromisso de, nos primeiros dois meses de um Governo que lidere, apresentar um plano de emergência para executar até final de 2025 na área da saúde e iniciar, de imediato, negociações com representantes dos polícias.

Na intervenção de encerramento da convenção da Aliança Democrática, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM nas legislativas antecipadas de 10 de março, Luís Montenegro comprometeu-se também a nos primeiros 60 dias de um executivo da AD "encerrar o tema da recuperação integral do tempo dos professores" nos termos já anunciados (uma devolução faseada de 25% ao longo de quatro anos).

Na área da saúde, Montenegro detalhou que o plano de emergência para 2024 e 2025 terá três eixos, começando pela diminuição dos prazos na marcação de consultas de saúde familiar, pela inclusão da teleconsulta como uma alternativa ao atendimento presencial, e assegurando enfermeiro e médico de família recorrendo também aos setores privado e social.

No âmbito das urgências, o líder do PSD comprometeu-se a "redefinir a rede e o sistema de incentivos a todos os profissionais", e a promover uma maior conjugação com os cuidados de saúde primários.

"Queremos assegurar um atendimento no próprio dia, quando se trate de doença aguda", disse, prometendo uma especial atenção na área da obstetrícia e da pediatria.

Montenegro comprometeu-se ainda com a atribuição de um 'voucher' para consultas de especialidade e cirurgias sempre que o tempo máximo de resposta garantido seja ultrapassado "em uma hora" no SNS, para que o utente possa escolher outro prestador.

"A saúde precisa de alterações estruturais que demoram mais tempo a implementar e a produzir efeitos, mas este plano de emergência tem uma meta: até final de 2025, acabar com listas de espera que excedem o tempo máximo garantido e dar uma resposta de medicina familiar a todos os utentes de Portugal", disse.

Na educação, além da recuperação do tempo dos professores, o líder do PSD comprometeu-se a reintroduzir a avaliação em cada ciclo de aprendizagem, reduzir a burocracia nas escolas e torná-las mais aptas a receber estudantes estrangeiros.

"Em muitas escolas, a taxa de estrangeiros já ronda os 20%, mas as escolas não estão preparadas. Estes são os novos portugueses que temos de tratar com a mesma dignidade e os mesmos direitos", acentuou.

O líder do PSD reiterou ainda o compromisso de implementar o acesso universal e gratuito a creches e ao pré-escolar, "um projeto dos 0 aos 6 anos".

"Nós não vamos mesmo prometer tudo a todos, mas vamos salvaguardar aquilo que é essencial", assegurou Luís Montenegro, que não quis deixar de dar uma palavra às forças de segurança que têm realizado protestos por todo o país.

O presidente do PSD disse não querer comprometer-se desde já com um valor para o estatuto remuneratório, mas deixou a promessa de que um Governo que lidere iniciará, mal entre em funções, negociações com os representantes sindicais.

"Sou daqueles que não tem dúvidas: precisamos de forças de segurança com autoridade e que sejam respeitadas", afirmou.

No final de uma longa intervenção, de perto de 50 minutos, Montenegro avisou que, de si e da AD, os portugueses "não esperem aventuras nem radicalismos, nem ilusões de decisões" que depois não irá tomar.

"Confio muito na sabedoria e na ponderação dos portugueses. Sei que, apesar de todas as tentativas, os portugueses não se vão deixar enganar por jogadas de eleitoralismo infantil e pelo disfarce da incompetência recente", afirmou, numa referência implícita ao Chega e ao PS.

Promessa de reforçar apoio a medicamentos para idosos pobres com doenças crónicas

O presidente do PSD afirmou que é tempo de o partido se "reconciliar com os pensionistas e reformados de Portugal" e anunciou "um apoio a 100%" para medicamentos em situações de comprovada insuficiência económica para doenças crónicas. "Esta é a altura de nos reconciliarmos com os pensionistas e os reformados de Portugal", afirmou Luís Montenegro.

Montenegro admitiu que muitos idosos e reformados ainda tenham "dúvidas e receios" em apostar na coligação, dizendo não querer discutir as razões pelas quais tal acontece, mas prometeu direcionar os poderes públicos para evitar "o isolamento, a solidão e muitas vezes a pobreza das pessoas com mais idade".

Por isso, reiterou o compromisso anunciado no último Congresso extraordinário de "valorizar as pensões seguindo os critérios da lei, valorizar mais aquelas que são mais baixas" e aumentar o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos para 820 euros numa primeira legislatura e "igual ao Salário Mínimo Nacional" numa eventual segunda legislatura.

"A isto juntaremos políticas de envelhecimento ativo e o reforço dos apoios na compra de medicamentos. Estamos a preparar o nosso programa, no qual iremos contemplar um apoio de 100% em situações de comprovada insuficiência económica para tratamento das patologias mais crónicas", anunciou.

"Os nossos compromissos são sérios, são justos e são exequíveis", acrescentou.

Aos mais jovens, Montenegro disse querer acabar com "o autêntico crime social" de não os conseguir fixar em Portugal, reiterando medidas já anunciadas de uma taxa máxima de IRS para os que têm até 35 anos, isenção de IMT e garantia do Estado para assegurar um financiamento bancário de 100% na compra da primeira casa.

"Numa palavra, a nossa missão é juntar as famílias portuguesas, nós não vamos falhar aos filhos de Portugal, às famílias de Portugal", garantiu.

Perante uma sala com cerca de 600 lugares sentados e muitas pessoas em pé, Montenegro elogiou "o sinal de energia, de empenho, de vitória" que a AD demonstrou ao longo do dia de domingo.

"Façamos um exercício de honestidade: é ou não verdade que há muito tempo não havia uma liderança política que conseguisse juntar, agregar e fazer convergir tanta capacidade como aquela que se reúne aqui hoje?", disse.

Montenegro comprometeu-se com "uma nova atitude, de seriedade, competência e sentido de responsabilidade", considerando que as pessoas "estão fartas de promessas não cumpridas de quem diz querer fazer hoje o que não fez ou não quis fazer nos últimos oito anos".

"Trouxemos e queremos trazer para a vida política os melhores, os mais dinâmicos, os mais competentes. É isso que podem esperar de mim como primeiro-ministro, é escolher para o governo os melhores", resumiu.

A convenção "Por Portugal" juntou hoje no Centro de Congressos do Estoril, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa, mais de vinte oradores, alguns deles candidatos a deputados nas listas da AD, e destacados antigos dirigentes, como a ex-ministra da Saúde Leonor Beleza, o antigo líder do CDS-PP Paulo Portas e até, de surpresa, o antigo presidente social-democrata Pedro Santana Lopes.

PS quer o máximo de impostos dos portugueses para os "amarrar aos subsídios"

Luís Montenegro acusou o PS e o seu líder Pedro Nuno Santos de quererem que os portugueses paguem o máximo de impostos para empobrecer as pessoas e as "amarrar aos subsídios".

"É importante que os portugueses saibam que o PS e o seu candidato querem subtrair às pessoas, às famílias e às empresas o máximo de impostos. Mas querem fazer isso para quê? Querem fazer isso para depois as amarrarem aos subsídios e às ajudas", afirmou.

O líder social-democrata afirmou que o objetivo dos socialistas é "empobrecer para enfraquecer, enfraquecer para amarrar, amarrar para perpetuar".

"Este é o esquema do socialismo português da atualidade", criticou.

Montenegro afirmou que o seu adversário, Pedro Nuno Santos, "é contra a baixa de impostos" e "nisso está a ser coerente": "Não é um daqueles casos onde promete fazer o contrário daquilo que fez, nem é um daqueles casos onde de repente ele diz exatamente o contrário daquilo que dizia antes".

"Nós entendemos a descida dos impostos fundamental para dar melhor capacidade à classe média, melhor rendimento e, portanto, melhores salários às pessoas, para elas poderem ter aqui os seus projetos, e defendemos menos impostos sobre as empresas, para haver mais investimento, mais inovação, mais competitividade", salientou, apontando que "o PS acha o contrário".

Na sua intervenção, o líder social-democrata dirigiu-se também ao antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, que apareceu de surpresa na convenção, para lhe dizer que "é muito bem-vindo neste regresso a casa".