"Todos concordamos que é preciso que algo mude no Ministério Público" (MP), no sentido da "perceção" e da "credibilização", uma vez que "está muito vulnerável a algumas críticas, justas ou injustas, e alguém tem que pôr ordem na casa". Quem o diz é a ministra da Justiça, Rita Júdice, em entrevista à rádio Observador.
No programa "Justiça Cega", a governante afirmou que o sucessor da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago - que já fez saber que não continua no cargo após o atual mandato -, deve "restituir essa confiança" ao Ministério Público. Disse, por isso, esperar que o próximo PGR seja alguém que possa iniciar "uma nova era".
"Precisamos de uma pessoa que tenha uma boa capacidade de liderança e de comunicação porque os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar dentro dos nossos gabinetes e não falarmos, não comunicarmos e não explicarmos aos cidadãos nas sedes próprias", apontou a ministra.
Para Rita Júdice, "essa capacidade de comunicação é exigível" a um novo Procurador-Geral da República". "Precisamos de alguém que possa vir a marcar uma nova era para o Ministério Público", frisou a ministra.
Reconheceu que o MP tem tido “períodos muitos duros, para a Procuradora-Geral da República, em concreto, que criaram algum descontentamento na opinião pública".
"Há uma certa descredibilização e algum ruído à volta do MP, está a ser muito atacado", admitiu Rita Júdice. "A capacidade e a credibilidade do MP é determinante para o bom funcionamento da justiça e, por isso, ter alguém que possa restituir essa confiança é essencial", sublinhou sobre o perfil que o novo PGR deve ter.
As declarações da ministra da Justiça surgem numa altura em que a Procuradora-Geral da República, cujo mandato termina em outubro, tem sido alvo de várias críticas, sobretudo pela ausência de explicações na sequência da Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa.
De referir que o Bloco de Esquerda e o PAN já apresentaram propostas relativas à audição de Lucília Gago, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, para fazer um "balanço relativamente à aplicação da Lei da Organização de Investigação Criminal e ao cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça". O Chega, entretanto, já requereu o adiamento, de forma potestativa, da audição da PGR.
O processo para a escolha do nome do sucessor de Lucília Gago vai ser liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.