Sindicato diz que cadeias precisam de mais 1.500 guardas

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) alertou este domingo que as cadeias portuguesas precisam de mais cerca de 1.500 elementos, uma carência de recursos humanos que constitui o "maior problema do sistema prisional".

Em declarações à agência Lusa, Frederico Morais adiantou que, para uma população prisional de quase 13 mil reclusos, estão no ativo perto de 4.000 guardas prisionais, quando o "ideal seriam cerca de 5.500".

"Faltam mais ou menos 1.500 guardas" nas cadeias portuguesas, avisou o dirigente sindical, ao salientar a necessidade de ter novos "guardas a trabalhar o mais rápido possível", através de um concurso para 500 vagas.

O presidente do SNCGP atribuiu a fuga de cinco reclusos no sábado do estabelecimento prisional de alta segurança de Vale dos Judeus, em Alcoentre, a essa falta de guardas prisionais, o que levou a que as torres de vigilância tivessem sido desativadas e demolidas.

"A falta de guardas levou à desativação de umas torres de vigilância que havia antigamente e onde estava sempre um guarda todos os dias em permanência", referiu Frederico Morais, para quem as "câmaras de videovigilância podem ser muito boas, mas não é para essa situação".

O dirigente sindical garantiu ainda que, na altura da fuga dos reclusos, estavam de turno 31 guardas prisionais em Vale dos Judeus (segundo o diretor-geral dos serviços prisionais estavam 33), quando no sistema anterior de escalas seriam 50.

"Em 2018, na escala anterior, estavam lá 50 guardas. Passamos de 50 para 30. O serviço é o mesmo, os presos são os mesmos, é tudo igual", lamentou Frederico Morais.

"Falhou não estar um guarda no pátio, que antigamente estaria a controlar, e agora não está porque não há guardas", referiu o presidente do sindicato.

Frederico Morais salientou ainda esperar que este caso da fuga de reclusos constitua o "Dia D para os serviços prisionais", que permita "finalmente uma reviravolta completa no sistema prisional português".

"Neste momento, precisamos de mudar quase tudo ou mesmo tudo. É importante ter a coragem de mudar, de fazer muito mais e dar condições de trabalho ao corpo da guarda prisional", referiu o presidente do SNCGP.

Considerou também que ministra da Justiça "chegou há pouco tempo" a essas funções e "não poderia ter feito muito mais", mas deveria já ter aberto o concurso para guardas que "já tem dois meses de atraso".

Além disso, "era importante vir a público dirigir uma palavra ao corpo da guarda prisional pelo profissionalismo com que, mesmo assim, consegue fazer aquela cadeia estar a funcionar", realçou Frederico Morais.

A fuga dos cinco evadidos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 09:56 de sábado, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.

Diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais reconhece problema de falta de guardas

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais reconheceu, na conferência de imprensa deste domingo acerca da fuga de Vale de Judeus, que há um problema de falta de guardas prisionais, que é geral, ressalvando contudo que no sábado estavam 33 guardas em Vale dos Judeus, ligeiramente acima do recomendado.

Questionado se a falta de meios na prisão de Vale dos Judeus terá contribuído para a fuga de cinco presos considerados "muito perigosos", Rui Abrunhosa respondeu: "Não é por aí, embora eu reconheça que o problema da falta de guardas prisionais é um problema de todos os sistemas. Isso está muito claro".

No sábado, o efetivo em Vale dos Judeus era de 33 guardas prisionais, número que está ligeiramente acima do recomendado.

"A cadeia contava à altura com 33 elementos da guarda prisional", o que "é, à partida, o número normal que um estabelecimento destas características e com este número de reclusos justifica ter".

O diretor-geral especificou ainda que os 33 guardas correspondem a dois turnos de 15, que é o que está adequado à luz do que dizem os regulamentos e está de acordo com a nova implementação de turnos.

"Uma coisa é olharmos para isto e dizermos se não deviam estar eventualmente mais? É isso que vamos ter de apurar. Vamos ter de apurar se houve alguma falha", disse, quando questionado sobre se o número seria suficiente, ressalvando ser prematuro dizer algo mais neste momento e lembrando que foi uma "fuga altamente preparada por indivíduos muito experientes criminalmente".

Rui Abrunhosa salientou também que a fuga ocorreu num sábado, dia em que não há atividades de trabalho nem escolares dos reclusos e em que é expectável que o turno definido funcione.

Portanto, reiterou, "não é necessariamente por aí", embora seja "evidente" que são necessários mais guardas.

"Não é por causa desta fuga que preciso de mais guardas, preciso de mais guardas porque há um conjunto de atividades que é preciso levar a cabo nos estabelecimentos prisionais e que não podem ser feitas", disse.

Vale dos Judeus, referiu, tem um efetivo de 150 guardas prisionais, dos quais cerca de 15 se encontram ausentes de baixa por doença, e outros tantos de férias.

Rui Abrunhosa adiantou ainda que foi solicitada à tutela a abertura de um concurso para 225 guardas, medida que permitirá mitigar o impacto das aposentações previstas para os próximos tempos.

Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.

Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.

De acordo com a DGRSP, foi aberto um processo de inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado pelo Ministério Público.