Arranca na segunda-feira o atendimento aos imigrantes na Estrutura de Missão da Agência para Integração, Migraçes e Asilo (AIMA). Como o DN já havia antecipado, o Centro Hindu, em Lisboa, será a central do serviço. Segundo informação obtida junto à fonte oficial da AIMA, o local terá funcionamento em horário alargado, das 8h às 22h.
Alguns utentes já receberam um e-mail da agência com data e horário para comparecimento no Centro. Inicialmente, estão a ser chamados os imigrantes que ingressaram com pedido de manifestação de interesse até abril de 2023. De acordo com a AIMA, o objetivo é que a "regularização dos que já se encontravam a trabalhar em Portugal até ao dia 3 de junho de 2024 e que cumprem os requisitos legais para a obtenção da autorização de residência".
Mais se adianta que a iniciativa pretende resolver "os mais de 400 mil processos pendentes de análise". Além de funcionários da própria agência, o atendimento será realizado por "colaboradores de entidades da sociedade civil que já receberam formação técnica por parte das Forças de Segurança e outras autoridades competentes". O DN sabe que associações de imigrantes vão ajudar neste serviço.
No total, a AIMA confirma que vão trabalhar diariamente no Centro de Atendimento da Estrutura de Missão da AIMA mais de uma centena de pessoas. Outros pontos de atendimento semelhantes estarão distribuídos pelo país,
A estrutura de missão é liderada por Pedro Goes Pinheiro, antigo presidente da entidade, que passou a ter como diretor Pedro Portugal Gaspar, que ocupava o cargo de diretor-geral da Direção-geral do Consumidor. O objetivo do Governo com a estrutura de missão é recuperar as pendências na AIMA até julho de 2025 para “estabilizar a situação dos imigrantes em Portugal e para o funcionamento da própria AIMA”.
amanda.lima@dn.pt