Justiça
04 abril 2024 às 16h34
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Itália no centro de fraude de 600 milhões de euros em fundos do PRR

Operação das autoridades foi levada a cabo em Itália, Áustria. Roménia e Eslováquia e resultou na detenção de 22 pessoas.

As autoridades detiveram hoje 22 pessoas em quatro países europeus no âmbito de uma investigação sobre uma suspeita de fraude no valor de 600 milhões de euros referente ao Plano de Recuperação e Resiliência de Itália, segundo anunciou a Procuradoria Europeia (EPPO) esta quinta-feira.

Foram levadas a cabo dezenas de operações em Itália, Áustria, Roménia e Eslováquia, como resultado de uma investigação sobre uma suposta rede criminosa que se pensa ter obtido fundos de forma ilegal. Esta organização criminosa é “suspeita de defraudar 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da UE para a Itália”, adiantou ainda a Procuradoria Europeia, com sede no Luxemburgo.

De recordar que a Itália é o maior beneficiário do fundo de recuperação económica pós-Covid da União Europeia, tendo direito a 191,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, estando também sob particular vigilância por parte dos procuradores relativamente à gestão do PRR, com 179 investigações abertas.

Em Itália, a Polícia Financeira de Veneza executou também uma ordem de congelamento emitida pelo juiz de instrução sobre bens num valor total superior a 600 milhões de euros. Com o apoio das autoridades dos outros Estados-Membros envolvidos, foram detidas, no total, 22 pessoas em Itália, Áustria, Roménia e Eslováquia. 

“Oito suspeitos foram colocados em prisão preventiva, enquanto outros 14 estão detidos em prisão domiciliária e um contabilista foi proibido de exercer a sua profissão”, referiu a EPPO no mesmo comunicado. As autoridades fizeram buscas em casas e empresas dos suspeitos, apreendendo e congelando bens, como apartamentos, criptomoedas, relógios Rolex, ouro, joias da Cartier, um Lamborghini Urus, um Porsche Panamera e um Audi Q8, pormenorizou a Polícia Financeira italiana.

No radar da Procuradoria Europeia está uma associação criminosa suspeita de orquestrar, entre 2021 e 2023, um esquema de fraude para obter fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. Há cinco anos, os membros desta associação criminosa candidataram-se a subsídios a fundo perdido para apoiar a digitalização, inovação e competitividade de pequenas e médias empresas, com o objetivo de expandir a sua atividade empresarial para mercados estrangeiros. 

Segundo a EPPO, os suspeitos supostamente criaram e depositaram balanços corporativos falsos para mostrar que as empresas eram ativas e lucrativas, quando na verdade eram empresas fictícias e não ativas. “Alega-se que uma rede de contabilistas, prestadores de serviços e notários públicos apoiou os suspeitos na obtenção de 600 milhões de euros em fundos não reembolsáveis do PRR italiano no período de dois anos. Os suspeitos transferiram os fundos para as suas contas bancárias na Áustria, Roménia e Eslováquia assim que receberam os adiantamentos”, explicou a Procuradoria Europeia, referindo ainda que “os sujeitos investigados utilizaram tecnologias avançadas, como VPN, servidores nuvem localizados no exterior, criptoativos e softwares de inteligência artificial, para a realização das condutas fraudulentas e para ocultar e proteger os negócios ilegais”.

ana.meireles@dn.pt