Ministério da Educação e ministério do Trabalho e da Segurança Social afirmam que as crianças que beneficiaram do programa Creche Feliz e que completam três anos de idade em 2024 vão poder prosseguir o seu percurso na educação pré-escolar. E, se necessário, essa resposta será dada através do setor privado.
As crianças que beneficiaram do programa Creche Feliz e que completam três anos de idade em 2024 vão poder prosseguir o seu percurso na educação pré-escolar. E, se necessário, essa resposta será dada através do setor privado. É o que foi esta sexta-feira garantido pelo Governo, em comunicado conjunto do ministério da Educação e do ministério do Trabalho e da Segurança Social.
A decisão surge após um grupo de trabalho nomeado pelo Executivo ter entregue um levantamento detalhado da rede pública e no setor social e solidário de creches e de jardins de infância, tendo sido feito um diagnóstico das necessidades das crianças beneficiárias da “Creche Feliz” que passam para o pré-escolar é feito pela primeira vez. No referido comunicado, enviado esta sexta-feira aos órgãos de comunicação social, o Governo garante que “quando não for possível assegurar a transição, as crianças vão poder excecionalmente continuar a frequentar a creche”.
“Caso não haja resposta na rede pública ou no setor social e solidário da freguesia onde se situa o estabelecimento de ensino, a transição para a educação pré-escolar no setor privado será considerada como uma solução subsidiária. Se não for possível garantir essa continuidade, será assegurada, excecionalmente, a permanência das crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz que completem três anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro, preferencialmente no mesmo estabelecimento onde já frequentavam a creche”, pode ler-se no documento.
No documento, o Governo de Luís Montenegro aponta o dedo ao anterior Executivo, a quem acusa de não ter acautelado “a necessária transição para a educação pré-escolar pelas crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz”.
Segundo o documento, o Executivo, “logo após tomar posse, consultou os serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e demais parceiros, sobre a capacidade de resposta do sistema ao aumento expectável da procura na educação pré-escolar”.
“Face às limitações encontradas nos dados disponíveis para identificar soluções para a falta de vagas na educação pré-escolar, constatou-se a necessidade de efetuar o diagnóstico rigoroso e exaustivo da rede de estabelecimentos de creche e de jardim de infância”, explica.
Foi com base nesse diagnóstico que o Governo diz ter encontrado soluções “em articulação com as autarquias e todas as entidades a nível local, para que as crianças que fazem três anos possam continuar o seu percurso educativo”.