O empresário Manuel Serrão, que esta terça-feira foi alvo de buscas a par do cunhado António Silva, do gestor António Sousa Cardoso e do jornalista Júlio Magalhães, é suspeito de ter vivido, durante oito anos, no Hotel Sheraton do Porto, à custa de fundos europeus destinados a promover têxteis portugueses.
Segundo a informação que consta nos autos aos quais o DN teve acesso, Serrão terá feito da unidade hoteleira a residência permanente entre 2015 e 2023, com essa estadia a custar um total de 372 mil euros, mas terá apresentado essas despesas como fazendo parte de um projeto elegível para apoios europeus.
A investigação das autoridades acredita que os suspeitos utilizaram uma teia de empresas, com o setor têxtil como base, para fornecer faturas falsas e serem submetidas aos programas de financiamento de projetos como o Compete 2020.
Ente 2015 e 2023, a Associação Selectiva Moda, gerida por Serrão, assim como duas empresas lideradas pelos visados, receberam mais de 38 milhões de euros.
Além de Serrão, Júlio Magalhães e do ex-líder da Compete 2020, Nuno Mangas, e de uma vogal desta entidade, também a designer de moda Katty Xiomara é suspeita de envolvimento no esquema.
As suspeitas recaem sobre 14 projetos cofinanciados por subsídios da União Europeia e executados entre 2015 e 2020. Em 12 dos projetos, a Selectiva Moda apresentou 13.711 documentos de despesa, correspondendo a mais de 71 milhões de euros, tendo as autoridades de gestão considerado elegíveis mais de 67 milhões de euros, aos quais corresponderam mais de 38 milhões em subsídio validado no âmbito do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, "conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project -- Business Consulting".
"No âmbito dessas operações cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados", frisa o Ministério Público.
Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, "através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços", obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de catorze projetos, cofinanciados pelo FEDER.
O MP sustenta que os três suspeitos "obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades", como o jornalista Júlio Magalhães, "mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio".
No seguimento do alegado esquema fraudulento, os suspeitos "criaram uma estrutura empresarial complexa, composta por um conjunto organizado de pessoas coletivas, todas controladas" por si.
Tais estruturas societárias, algumas formalmente constituídas ou geridas por terceiros, com vista a criar a aparência de entidades autónomas e sem ligação de domínio entre si, eram, acredita a investigação, "utilizadas" pelos três suspeitos "para forjar documentos necessários à justificação da intervenção fictícia dessas entidades".