Associação criminosa, corrupção ativa, burla qualificada e branqueamento, são alguns dos 62 crimes que o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, é acusado de praticar, no âmbito do julgamento do processo principal do BES - colapsado em 2014, condenando à ruína o Grupo Espírito Santos (GES) - que começa esta terça-feira, envolvendo 18 arguidos, 733 testemunhas, 135 assistentes e mais de 300 crimes.
O ex-banqueiro, que chegou a ser apelidado de “dono disto tudo”, estava acusado inicialmente de 65 ilícitos, mas dois crimes de falsificação de documento e um de infidelidade já prescreveram. Até ao final de março de 2025, poderão “cair” mais dez ilícitos criminais.
Além de Salgado, também Francisco Machado da Cruz, Amílcar Morais Pires, Pedro Góis Pinto, Pedro Almeida e Costa, Cláudia Boal Faria, Etienne Cadosch, Michel Creton, João Alexandre Silva e Nuno Escudeiro serão julgados neste processo. E também estas personalidades estão acusadas de crimes que se aproximam da prescrição, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.
Este é um megaprocesso, um dos maiores da história da justiça portuguesa, uma vez que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público (MP), juntou no processo principal 242 inquéritos e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Mas devido à complexidade dos crimes, ao elevado número de arguidos, assistentes e ao número de documentos e factos que adensam o caso, ninguém arrisca prever quando terminará o julgamento do ex-banqueiro.
O “peso” informático do Caso BES - 215 volumes após uma acusação com mais de quatro mil páginas - tem oito terabytes de informação, correspondente a muitos milhares de ficheiros, segundo a agência Lusa.
Dos oito aos 18 mil milhões de euros de prejuízo
A derrocada do BES ocorreu em agosto de 2014, abalou o sistema bancário português, colocou em cheque as contas públicas e teve repercussões internacionais.
A falência do BES resultou num processo de resolução do banco, que dividiu a instituição em “banco mau” e “banco bom” (hoje Novo Banco), o que custou aos cofres do Estado mais de oito mil milhões de euros, devido às injeções de capital público pelo Fundo de Resolução.
É muito provável que os custos para o Estado tendam a aumentar, considerando os custos com os processos que correm em tribunal, as dívidas aos credores e as compensações exigidas pelos lesados do falido banco.
A queda do BES provocou perdas milionárias para acionistas, credores e clientes. Há atualmente mais de dois mil clientes lesados com estatuto de vítima que exigem indemnizações em tribunal. De acordo com a Lusa, o valor reclamado é de pelo menos 300 milhões de euros, incluindo danos morais.
À queda do BES soma-se o fim do GES, que na sua globalidade terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros. Contas do Ministério Público relativas aos seis processos criminais do universo GES, estimam um total de 18 mil milhões de euros de prejuízos por crimes associados à derrocada do universo Espírito Santo.