Risco de pobreza agrava-se com desemprego e baixa escolaridade

Os portugueses com mais vulnerabilidades sociais estão mais expostos à pobreza e, em 2022, essa tendência acentuou-se. A taxa de risco de pobreza entre as pessoas desempregadas agravou-se para 46,7% e entre aquelas que só concluíram o Ensino Básico para 22,6%. Estes valores significam que quase metade das pessoas desempregadas e um quarto das que possuem poucas habilitações académicas têm um rendimento líquido anual até 7095 euros, ou 591,25 euros mensais.

Os dados foram ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo por base o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento dos portugueses, e vêm confirmar que a baixa escolaridade e as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho determinam a desigualdade de rendimentos e de oportunidades, elevando a condição de pobreza dessas populações e dificultando a mobilidade social. Segundo os resultados do inquérito, em 2022, 17% dos portugueses viviam em condição de pobreza.

De acordo com o INE, o risco de pobreza para a população desempregada aumentou em 3,3 pontos percentuais (p.p.) para 46,7%, em relação a 2021, e até retomou a ordem de valores de 2020, ano em que se fixou em 46,5%. Sem surpresas, as pessoas fora do mercado de trabalho em 2022 apresentaram também uma taxa de privação material e social severa maior, exatamente 16,3%. O risco de pobreza ou exclusão social nesta camada populacional atingiu os 59,2%, mais do quíntuplo da registada para a população empregada (11,3%). As pessoas desempregadas nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores apresentavam um risco bastante superior de pobreza face às do continente.

A baixa escolaridade é também um fator decisivo no incremento do risco de pobreza. Os dados do INE revelam que entre as pessoas com mais de 18 anos que tinham concluído, no máximo, o Ensino Básico (nove anos de escolaridade) 22,6% era pobre, sendo que essa condição agravou-se em 0,6 pontos percentuais face a 2021. Já entre a população com o Ensino Secundário ou pós-Secundário, o risco de pobreza desceu para 13,5%.

O mesmo não sucedeu entre aqueles que concluíram o Ensino Superior, embora naturalmente estejam mais afastados de entrar nesse ciclo. Entre estes, o risco de pobreza aumentou 0,3 pontos percentuais entre 2021 e 2022, para 5,8%. Nos que obtiveram grau de mestrado ou doutoramento, só 4,8% correm o perigo de ficar em situação de pobreza. Os dados do INE confirmam o que já é senso comum: pessoas com melhores qualificações estão mais aptas a assegurar uma vida financeira tranquila.

Mais rendimento no público

As estatísticas do INE revelam ainda que a condição de pobreza aumentou para todas as camadas populacionais que, de uma forma ou outra, estão afastadas do mercado de trabalho. Entre as pessoas que se encontram inativas agravou-se em 3,4 p.p., fixando-se em 31,2%, e entre os reformados subiu 0,5 p.p., para 15,4%. A taxa de privação material e social severa atingiu os 8,5% nos inativos e 6,2% nos reformados. O risco de pobreza ou exclusão para pessoas sem atividade ascendeu a 38,6% e a 18,6% nos pensionistas. Em suma, a pobreza acentuou-se junto da população mais frágil. Já nas pessoas empregadas diminuiu 0,33 p.p., fixando-se em 10% em 2022, confirmando a linha decrescente observada no inquérito do ano anterior.

Entre a população empregada verifica-se que a pobreza afetou menos os trabalhadores do setor público, apenas 3,9%, face aos 9,7% que trabalham em empresas privadas. Segundo o inquérito do INE, as pessoas nada ou pouco satisfeitas com o trabalho têm uma taxa de pobreza superior (12,5%) à dos indivíduos muito ou totalmente satisfeitos (9,7%).

Também o número de horas trabalhadas é ilustrativo do risco de viver com parcos rendimentos. No setor público, essa possibilidade reduz-se à medida que aumenta a duração semanal de trabalho, estando a classe correspondente ao maior número de indivíduos - 31 a 35 horas semanais - associada a uma possibilidade de 4,7%. 

No privado, a maior incidência da pobreza encontra-se nas pessoas que trabalham menos de 30 horas semanais (trabalho parcial), 22,7%, que compara com os 6,8% do público. Os trabalhadores do privado com uma jornada semanal entre as 36 e as 40 horas (o maior número de pessoas) enfrenta um risco de pobreza de 7,9%.

sonia.s.pereira@dinheirovivo.pt