Hospital da Misericórdia do Porto vai receber até 365 doentes não urgentes do SNS diariamente por 45 euros cada

A criação de Centros de Atendimento Clínico (CAC) para doentes não urgentes (os que são referenciados pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde com pulseiras verdes e azuis) é uma das medidas que integra o Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) apresentado pelo Governo no final de maio com o objetivo de aliviar a pressão das urgências hospitalares no período de verão e não só.

E o primeiro CAC deverá avançar já no início de julho no Hospital da Prelada, da Misericórdia do Porto. A data foi ontem acertada pela ministra da Saúde e o Conselho de Administração daquela unidade durante a discussão dos termos do protocolo que vai vigorar, por 18 meses. 

Segundo apurou o DN, Ana Paula Martins deslocou-se ontem ao Porto precisamente para acertar os detalhes do protocolo, faltando agora só definir a data da sua assinatura, e visitar as instalações, que sofreram obras e foram reconvertidas para que este CAC possa receber diariamente até 365 doentes não urgentes referenciados das urgências dos hospitais São João e Santo António e da Linha SNS24.

 
Recorde-se que, e como explicou a própria ministra na apresentação do PETS, a criação destes centros para libertar doentes não urgentes dos hospitais não é propriamente nova. Em tempos, o próprio SNS teve um modelo semelhante que funcionava em vários centros de saúde, eram os Serviços de Atendimento Permanente (SAP), que funcionavam uns até às 20:00, outros até às 22:00 e outros ainda até às 24:00.

O modelo qur irá vigorar agora tem algumas diferenças, desde logo porque a resposta aos doentes do SNS vai ser dada por parceiros do setor social, no caso do Porto é a unidade da Misericórdia, no caso de Lisboa já está definido que é o Hospital das Forças Armadas, embora ainda não se saiba quando será assinado o protocolo com esta entidade - fonte do ministério referiu ao DN que, embora um pouco mais atrasado, o objetivo é que este comece também a funcionar em julho. 

Para já sabe-se que estes serviços não funcionarão como “serviços de porta aberta”. Ou seja, explicaram-nos, "o CAC da Prelada funcionará como um serviço deslocalizado dos dois hospitais do Porto", sendo que para lá só irão doentes referenciados nas urgências do São João e do Santo António e considerados não urgentes ou, então, referenciados pela Linha SNS24”.

A mesma fonte destacou ainda que “ninguém será obrigado a ir para o CAC. O processo será voluntário. O doente é triado nas urgências e será informado sobre a existência do serviço. Se aceitar ser consultado lá será transportado. Se preferir ficar na urgência hospitalar onde já está terá de aguardar o tempo que for necessário para o seu atendimento, sejam duas, três, quatro ou mais horas”.

Doentes serão transportados por Minibus

No protocolo entre o ministério e a Prelada, ficou também definido que os utentes que aceitem ir para o CAC serão transferidos das urgências do São João e do Santo António em autocarros (Minibus) e com a garantia de que lá terão equipas médicas e até poderão realizar alguns exames de diagnóstico, nomeadamente análises clínicas e RX.

Aliás, as instalações sofreram obras e foram reconvertidas para ficarem com "uma sala de espera com mais de 200 metros quadrados, com seis gabinetes médicos para consulta e mais uma sala de observação, para os casos que, embora sejam só pulseiras verdes ou azuis, possam agudizar. Se nalguma situação houver mesmo necessidade de o doente ser observado numa urgência polivalente, então regressará ao hospital de origem”, afirmou a mesma fonte. 

O DN sabe ainda que a tutela e a Prelada acordaram o pagamento de 45 euros por cada doente, sendo que “o custo estimado por cada doente destes numa urgências polivalente como as dos hospitais São João e Santo António pode chegar aos 100 euros”, explicaram ao DN.

Questionada pelo DN se o objetico deste protocolo era também aliviar os cuidados primários de algumas consultas do próprio dia ou do dia seguinte, a mesma fonte sustentou que "a gestão destes doentes será feita de acordo com a capacidade de resposta dos próprios cuidados primários”.

Ministra acredita que se vive “um ponto de viragem”

Durante a visita que fez às instalações do Hospital da Prelada, Ana Paula Martins esclareceu que este "CAC é muito importante por duas razões”. Para já, porque “é o primeiro” e porque “devemos começar por projetos em que temos a certeza que vão correr bem e que vão contaminar e inspirar os outros. Depois, porque é muito estimulante e esperançoso entrar num hospital e perceber que é possível ter uma organização diferente e que isso pode ajudar também o SNS a ir mais longe”.

A ministra elogiou “o envolvimento da equipa numa organização que tem um funcionamento eficiente”, exemplificando com um facto: “Assim que cheguei fui abordada por uma senhora que me disse, ‘tive um problema com o meu marido e aqui foi muito bem tratado’. E é exatamente isto que o Governo tem de garantir e de cumprir, que as pessoas tenham aquilo que necessitam. E, naturalmente, só o pode fazer se houver uma organização que seja eficiente”.

Na sua declaração, Ana Paula Martins admitiu que “as necessidades no setor da Saúde são muitas, mas se conseguirmos trabalhar em conjunto, com o setor social de interesse público e com o setor privado, conseguiremos complementarmo-nos na resposta. O que não podemos aceitar é que as pessoas fiquem indefinidamente em listas de espera que não são aceitáveis, apenas porque não temos uma forma eficiente de as encaminhar. Isso os portugueses não nos perdoariam, mas creio que estamos num ponto de viragem”.

Reforçando: “No SNS há problemas no acesso e também na qualidade, mas o trabalhar em conjunto pode levar a uma competição saudável, não a uma concorrência com os outros prestadores, porque a Saúde não é questão ideológica, mas de direitos humanos e está todos os dias a transformar-se.” 

A governante agradeceu ainda aos profissionais que ali estavam “por tudo o que têm feito e por tudo o que ainda vão fazer, que é muito mais”. O verão está aí e os CAC são um dos mecanismos que deverão apoiar os serviços de urgência.