Aumento acordado entre sindicatos e Governo foi já processado relativo aos meses de julho e agosto e será transferido para as contas até sexta-feira.
Os retroativos do aumento na “componente fixa do suplemento por serviço”, relativo aos meses de julho a agosto, dos Guardas Prisionais será pago ainda este mês.
Segundo soube DN junto de fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), foi possível processar os pagamentos e concretizar a transferência dos valores em causa esta quarta-feira, pelo que os guardas deverão receber os valores nas suas contas o mais tardar até sexta-feira.
Trata-se da concretização do acordo conseguido, em julho, entre o Ministério da Justiça e o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional e o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional para o aumento da “componente fixa do suplemento por serviço da guarda prisional” num total de 300 euros.
De acordo com esse acordo, o aumento será pago de forma faseada: 200 euros desde julho deste ano, a que acrescem 50 euros em janeiro de 2025 e mais 50 euros em janeiro de 2026.
Segundo fonte governamental, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, reconheceu a eficiência da equipa da DGRSP para que este pagamento fosse agilizado tão rapidamente: “Quero sublinhar e agradecer o esforço da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, sem o qual não teria sido possível fazer o processamento destes montantes num prazo tão curto e que foi inferior a três dias úteis.”
O Decreto-Lei que atualiza este suplemento foi publicado em Diário da República na sexta-feira, dia 23 de agosto.
Com RSF