Com a mudança na lei de imigração, que não permite que se chegue a Portugal como turista e pedir um título de residência, são diversos os relatos de pessoas que sentiram um controlo mais rigoroso na entrada em Portugal nos aeroportos. “Já estive aqui 10 vezes e foi a primeira vez que fui agredida verbalmente, humilhada e recebida aos berros”, desabafa Ana Paula Romeiro, turista brasileira que chegou ao país recentemente antes de seguir para a Suíça com a família.
“Foi a primeira vez que aconteceu comigo, estou muito mal impressionada. Tivemos a pior receção que uma pessoa pode ter, num país irmão, que sempre tivemos muito carinho! Não volto mais, muito revoltante ser recebida com tanta agressividade, uma pena”, destaca a brasileira, que teve o relato viralizado nas redes sociais, onde surgiram outros casos semelhantes.
Ao DN, a Polícia de Segurança Pública (PSP) não respondeu ao caso em concreto. Questionada sobre e houve aumento no rigor do controlo com as mudanças na lei, fonte oficial da PSP respondeu que esta polícia “aplica desde o primeiro dia os mecanismos de controlo legalmente admissíveis, não reconhecendo qualquer maior ou menor rigor no tratamento dos passageiros”. No entanto, o DN obteve relatos junto de outra fonte que, com o fim da possibilidade das manifestações de interesse, alguns agentes estarão a “apertar o controlo” nas fronteiras.
A sensação de mais rigor nas perguntas feitas aos turistas que chegam de países de fora da Europa já tinha sido relatada em reportagem recente do DN, realizada no Aeroporto de Lisboa. No entanto, os próprios números da PSP mostram um aumento no número de recusas de entrada. No primeiro semestre deste ano, foram 902 casos, enquanto no mesmo período do ano passado o total foi de 373. Outro dado da PSP é que, de 15 de junho a 15 de julho, foi recusada a entrada em território nacional a 183 pessoas. Destas, 79 são de nacionalidade brasileira, a segunda maior em número de turistas no país, atrás apenas dos Estados Unidos.
Quem quase entrou nesta estatística foi um cidadão brasileiro de 70 anos que veio recentemente visitar a filha - que chegou a Portugal com visto, contrato de trabalho e apartamento comprado. “Foi destratado na imigração e ameaçaram toda hora deportá-lo”, relata a brasileira, que prefere não ser identificada. A alegação dos agentes era de que o senhor “não tinha os documentos suficientes”, apesar de estar o com passaporte, NIF, visto da filha, escritura do apartamento próprio da filha, contrato de trabalho dela e do marido.
A imigrante ligou e conversou diretamente com o polícia, que a acusou de estar ilegal no país. O problema: a brasileira chegou ao país com visto, mas tentou, sem sucesso, conseguir agendamento na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e transformar o visto em título em residência, necessário para a carta convite, documento que o polícia alegou estar em falta. “O agente disse que eu estava ilegal no país, que meu visto só dá direito a entrar no país, não permite residir”, relata. Por lei, a entrada com visto no país é forma mais correta de mudar de país e a incentivada pelo atual Governo, em especial a de jovens.