Programa "Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação"
10 maio 2024 às 17h35
Atualizado em 10 maio 2024 às 18h19
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Montenegro diz que nova estratégia para habitação quer "restabelecer a confiança"

"O que está bem feito é para continuar, mas há muita coisa que ou não foi feita ou foi feita incorretamente. É preciso trilhar caminho", disse o primeiro-ministro na apresentação do programa "Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta sexta-feira que a nova estratégia para a habitação pretende "restabelecer a confiança" dos portugueses, contrariamente ao programa do anterior Governo, que "ainda estava em gestação e já tinha sido condenado ao insucesso".

"É preciso restabelecer a confiança", afirmou o primeiro-ministro durante a apresentação do programa "Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação".

Na sessão, que decorreu na Câmara do Porto, Luís Montenegro comparou o novo programa ao pacote legislativo lançado pelo anterior Governo e que "quebrou a relação de confiança antes de nascer".

"Ainda estava em gestação e já tinha sido condenado ao insucesso", defendeu, dizendo, no entanto, existirem medidas no anterior programa que foram bem elaboradas e que são para dar continuidade. 

"O que está bem feito é para continuar, mas há muita coisa que ou não foi feita ou foi feita incorretamente. É preciso trilhar caminho, é preciso não perder tempo", afirmou.

Montenegro disse também ser intenção do Governo "encetar no parlamento contactos com todos os grupos parlamentares" na próxima semana para "aproveitar iniciativas" dos partidos para a concretização da estratégia.

"Estamos convencidos que a estratégia está bem desenhada, estamos convencidos que as medidas estão bem pensadas, mas estamos abertos a poder enriquece-las com contributos positivos", afirmou.

Montenegro disse, no entanto, não estar disponível para "simular diálogos e concertações".

"Para quem quiser fazer de conta que dialoga, para quem quer exigir muito diálogo, exigir muita disponibilidade do Governo e depois está sempre nas costas do Governo, a minar o trabalho do Governo, enfim. É preciso cada um assumir as suas responsabilidades", acrescentou.

O primeiro-ministro destacou também o papel dos municípios, associações e cooperativas para a concretização desta nova estratégia.

"Não é possível fazer uma transformação na área da habitação sem ter os municípios como parceiros", salientou.

Também presente na apresentação da estratégia, o ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou que o "pouco feito" em matéria de habitação nos últimos 20 anos em Portugal é uma "culpa que cabe a todos".

"É nosso objetivo colocar a habitação como o quarto pilar absolutamente essencial na construção deste estado social que garante equidade e acessibilidade social", salientou