230 mil eleitores decidem este domingo o futuro dos Açores

Hoje, 4 de fevereiro, quase 230 mil eleitores vão às urnas votar para escolher os 57 deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, após a primeira legislatura com fim antecipado na História do arquipélago, na sequência do chumbo do Plano e Orçamento dos Açores para este ano e da dissolução do Parlamento Regional pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No boletim de voto, 11 candidaturas concorrem às eleições legislativas regionais: PSD/CDS-PP/ PPM, PS, BE, IL, Chega, ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), JPP e Livre.

Eis alguns pontos essenciais para melhor compreender o sufrágio na Região.

Quantos eleitores estão inscritos nos Açores?

Segundo a Base de Dados do Recenseamento Eleitoral (BDRE), disponibilizados pela Sgmai - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a 20 de janeiro deste ano, estão inscritos 229 830 eleitores na Região, quando em 2020, de acordo com o mapa oficial de resultados, este número se situava nos 229 002. Analisando os valores por ilhas, verifica-se que o maior número de eleitores se concentra em São Miguel, com 128 778 cidadãos inscritos, seguindo-se a Ilha Terceira com 53 043 eleitores, o Pico com 13 802 e o Faial com 12 998 votantes. De acordo com os dados da Sgmai, a Ilha de São Jorge conta com 8707 eleitores inscritos, seguida pela Ilha de Santa Maria com 5199 e pela Graciosa com 3868 votantes.

Já a Ilha das Flores tem 3080 eleitores inscritos, enquanto a ilha do Corvo tem apenas 355 votantes.

Como são eleitos os deputados regionais?

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores conta com 57 lugares e o número de deputados a eleger por cada um dos 10 círculos eleitorais (um por cada uma das ilhas e ainda um de compensação) não sofreu alterações relativamente a 2020.

São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, seguindo-se, por ordem do número de votantes em cada ilha, Terceira (10), Pico (quatro), Faial (quatro), São Jorge (três), Santa Maria (três), Graciosa (três), Flores (três) e Corvo (dois deputados eleitos por 355 eleitores).

Os restantes cinco deputados são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos dispersos por vários círculos. A compensação contabiliza a totalidade dos mandatos e votos alcançados pelas forças políticas em todos os círculos e distribui cinco deputados de acordo com o Método de Hondt.

Segundo a lei, o Representante da República nos Açores, Pedro Catarino, convida uma força política a formar o Governo Regional depois de “ouvidos os partidos políticos” representados no novo Parlamento, o que só pode acontecer após a publicação dos resultados eleitorais em Diário da República.

Mais de 3000 eleitores já votaram antecipadamente

Um total de 3528 eleitores inscreveu-se no voto antecipado em mobilidade para as legislativas regionais dos Açores, menos do que no sufrágio de 2020.

Segundo os dados facultados pelo diretor regional da Organização, Planeamento e Emprego Público dos Açores, Délio Borges, “inscreveram-se 3528 eleitores”, sendo Lisboa (948), Ponta Delgada (560), Porto (293), Angra do Heroísmo (289) e Coimbra (136) os cinco locais mais requisitados.

“Nas eleições de 2020, na modalidade de voto antecipado em mobilidade, inscreveram-se 3541 cidadãos, tendo votado e exercido o seu voto 3079, não tendo comparecido 462”, esclareceu Délio Borges.

Abstenção nos Açores superior a 50% desde 2008

Mais de metade dos cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais da Região não votou em cada uma das eleições legislativas regionais realizadas desde 2008, registando-se o recorde de abstenção, de 59,15%, em 2016. Desde 1976, data que marcou a primeira eleição regional nos Açores, com uma taxa de abstenção de 32,5%, foram realizadas 12 eleições. Destas, um terço teve uma taxa de abstenção superior a 50%: as últimas quatro (2008, 2012, 2016 e 2020).

Nas últimas eleições legislativas regionais, em 2020, a abstenção fixou-se nos 54,6%.

Em dia decisivo para o futuro do arquipélago, a esperança é de que os eleitores revertam esta tendência e optem pelo direito e dever cívico de votar.

Quem é quem: os candidatos

Em dia de eleições, relembramos quem são os principais candidatos que encabeçam as forças políticas que concorrem às legislativasregionais.

Pela coligação PSD/CDS-PP/ PPM, apresenta-se José Manuel Bolieiro que liderou o Executivo dos Açores nos últimos três anos. É advogado de profissão, tem 58 anos e foi presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada entre 2012 e 2020.

O cabeça de lista do PS volta a ser o advogado Vasco Cordeiro que foi presidente do Governo Regional de 2012 a 2020. Com 50 anos, foi secretário regional de diferentes pastas entre 2003 e 2012 e ainda deputado regional.

Pelo BE apresenta-se António Lima, 42 anos, professor de Biologia/Geologia e coordenador do partido, que desempenha funções de deputado no Parlamento Regional desde 2017.

Aos 52 anos, José Pacheco é o líder do Chega e deputado regional pelo partido. O designer gráfico esteve ligado ao CDS e já foi deputado municipal na Lagoa. 

Pela CDU, a cabeça de lista pela coligação é Paula Decq Mota, professora com 44 anos que já foi candidata à Câmara Municipal da Horta. 

A Iniciativa Liberal nos Açores é liderada por Nuno Barata Almeida e Sousa, gestor de 57 anos que já foi deputado pelo CDS no Parlamento Regional entre 1997 e 2000, regressando em 2020 pela IL.

O PAN apresenta Pedro Neves, com 45 anos, assessor político e de comunicação do partido de 2017 a 2020. Desde então tem desempenhado funções de deputado na Assembleia Regional.

Carlos Furtado, antigo líder do Chega/Açores, lidera o JPP na Região. O empresário lagoense tem 52 anos.

Já o ADN é liderado pelo empresário Rui Matos, que foi o último líder do Partido Democrático do Atlântico, extinto em 2015, e concorreu pelo PPM à Câmara de Ponta Delgada em 2017.

Finalmente, o Livre apresenta José Azevedo, professor universitário e investigador na área da Biologia, com 61 anos.

carolinamoreira@acorianooriental.pt