O dia da visita de Volodymyr Zelensky a Portugal, que deverá acontecer na próxima semana, para a assinatura de “um acordo bilateral de segurança” e “financeiro” à “semelhança do modelo” que vai ser rubricado com Espanha não é divulgado, por agora, por questões de segurança.
O acordo, cujas linhas essenciais foram “negociadas” pelo governo de António Costa, e que está “blindado” pelo executivo de Montenegro - para “acertos finais”, apurou o DN - não deverá andar distante do que o antigo primeiro-ministro já tinha revelado, sem detalhes - incluindo os financeiros -, em julho do ano passado.
O ministério da Defesa Nacional (MDN), ao DN, sem revelar o conteúdo final do acordo, “reafirma o compromisso inabalável no apoio à capacidade de resistência da Ucrânia numa lógica integrada e abrangente no plano bilateral - na vertente humanitária, política, financeira e militar -, e mantendo-se ativo no plano multilateral - no quadro da ONU, no processo de adesão à UE, já em curso, no fortalecimento da sua parceria com a NATO, e noutros formatos, incluindo G7 e o Ukraine Defence Contact Group (UDCG) - Grupo de Ramstein”.
Ainda antes do convite de Marcelo ao presidente ucraniano, em agosto, já Costa falava de “contactos entre os parceiros para se definir em que medida é que cada um participará nas garantias futuras de segurança da Ucrânia”, mas recusando especificar qual o tipo de apoio de Portugal por ser “prematuro”.
No entanto, explicou que o governo tem “procurado contribuir para a segurança da Ucrânia das formas mais diversas, temo-lo feito do ponto de vista militar, do ponto de vista financeiro, político, diplomático, também do ponto de vista da cedência de equipamentos e através da formação, designadamente agora de pilotos F-16” referindo que o país “está em condições, há bastante tempo, de a iniciar”.
Porém, tal como o DN revelou em fevereiro, Portugal ainda não treinou nenhum piloto ucraniano, nem estavam previstas as ações de formação - anunciadas em maio de 2023 - pelo facto de os F-16 da FAP terem uma configuração menos avançada do que os que atuam na Ucrânia. A solução poderá passar pela formação de mecânicos para a manutenção dos F-16 e controladores de tráfego aéreo.
Remetendo para o anterior Governo, o ministério liderado por Nuno Melo sublinha que “o apoio do MDN à Ucrânia inclui a doação de equipamento e material letal e não letal, contribuições para a aquisição de munições, participação em coligações e missões de formação e treino, e contribuições financeiras para mecanismos de apoio e capacitação.”
O acordo com Espanha, segundo a imprensa espanhola [que também será assinado em breve], foi fechado na última terça-feira e prevê a formação de militares ucranianos e o envio de mais material militar a médio prazo [sistemas anti-ataques aéreos e anti-drones, por exemplo], deverá “ser semelhante no modelo”, apurou o DN, ao negociado com Portugal e em linha com as garantias de segurança dadas à Ucrânia pelos países do G7, que Portugal subscreveu.
“O acordo bilateral de segurança” e “financeiro” entre Ucrânia e Espanha, que foi tornado público em março pelo ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, e pelo gabinete presidencial de Zelensky, segue também a linha de outros acordos bilaterais que a Ucrânia já negociou com Reino Unido, Alemanha, França, Dinamarca, Itália e Canadá, por exemplo, ou como o que está a ser negociado com a Bélgica.
Para o PCP, em declaração enviada ao DN, esta “anunciada deslocação de Zelensky a Portugal deverá constituir uma oportunidade para que o Governo português afirme a sua disponibilidade para contribuir para uma urgente solução negociada para o conflito visando assegurar a paz e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva na Europa” e não, como tem defendido, uma “perigosa estratégia de tensão e confrontação promovida pelos EUA, a NATO e a UE contra a Rússia”.
A “visita bilateral” anunciada em agosto
O convite a Zelensky foi feito em agosto, durante a visita do Presidente da República à Ucrânia, e a confirmação foi dada dois meses depois, primeiro num comunicado na página oficial da Presidência na Internet e depois de viva voz por Marcelo durante a reunião informal do Grupo de Arraiolos que decorria no Porto. Os problemas de agenda, alegados na altura, remeteram a “visita bilateral a Portugal” para uma data dita “preferível”.
Nessa visita, Marcelo recusou qualquer “jogo duplo” da posição portuguesa sustentado que “quando o Presidente da República Portuguesa diz que Portugal quer que a Ucrânia venha a integrar a União Europeia, essa é uma palavra que não precisa de garantia adicional, nem há mais ninguém que possa garantir melhor do que o Presidente da República. Aquilo que ele acaba de dizer, o primeiro-ministro já o tinha dito, o Presidente da Assembleia da República já o tinha dito”.
E para dissipar dúvidas invocou a Europa, a unidade de uma política externa portuguesa seja qual for o governo - da qual disse ser ele próprio a voz forte da diplomacia - e até falou da disponibilidade de Portugal para “alargar a cooperação económica”.
Kiev tem contado com apoio militar e financeiro da UE, como o mecanismo para a Ucrânia, recentemente aprovado, de 50 mil milhões de euros até 2027 e tem também agora cerca de 12 mil milhões de euros, nos próximos quatro anos, dos “lucros excecionais dos ativos russos imobilizados”.