Miguel Albuquerque constituído arguido

Após afirmar que não se demitia, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido, no âmbito das investigações que visam suspeitas de corrupção e que levaram a PJ a realizar esta quarta-feira mais de 100 buscas.

A informação está a ser avançada pela SIC Notícias, dando ainda conta, na sequência das buscas, três pessoas foram detidas. São elas: Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do Grupo AFA, e Custódio Correia, CEO e principal acionista do grupo SOCICORREIA, avança o canal de notícias que cita fonte da investigação.

O líder regional já tinha afirmado que não se demitia, mesmo que fosse constituído arguido, no âmbito da investigação que visa suspeitas de crimes de corrupção e que levou a PJ a efetuas mais de 100 buscas na Madeira e em vários locais do continente. 

Estão em causa suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

A residência de Miguel Albuquerque (PSD) foi alvo de buscas na parte da manhã.

Os três detidos no âmbito da investigação que visa suspeitas de corrupção na Madeira devem ser ouvidos na sexta-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, adiantou à Lusa fonte judicial. 

A mesma fonte alertou que no mesmo dia está prevista uma greve de funcionários judiciais, sem serviços mínimos, o que poderá comprometer a realização das diligências.

Os arguidos serão ouvidos para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

A Lusa refere ainda que o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA são os três detidos no âmbito das buscas que a Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje em todo o país.

"As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência", lê-se numa nota divulgada pela Polícia Judiciária (PJ).

Segundo a mesma informação, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram executadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

As detenções ocorreram fora de flagrante delito às 14:15, acrescenta a PJ, sem revelar a identidade dos detidos, nem em que locais foram efetuadas.

"Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais", explica a Polícia Judiciária.

Na operação policial participaram dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.

A residência do presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), também foi alvo de buscas esta manhã, constatou a Lusa no local. O líder do executivo saiu pelas 12:00 de casa e dirigiu-se para a Presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia, no Funchal, tendo cancelado a agenda pública prevista para as 09:45.

Com Lusa