Joana Marques Vidal, a antiga procuradora-geral da República, morreu esta terça-feira no Hospital de São João, no Porto, onde estava em coma há várias semanas. Tinha 68 anos.
A antiga PGR tinha 68 anos e estava há várias semanas em coma no Hospital de São João, no Porto. Marcelo elogia "jurista ilustre" com "preocupações sociais e funções de liderança"
Joana Marques Vidal, a antiga procuradora-geral da República, morreu esta terça-feira no Hospital de São João, no Porto, onde estava em coma há várias semanas. Tinha 68 anos.
O corpo da antiga magistrada vai estar em câmara ardente nesta quarta-feira entre as 14:00 e as 22:00 na freguesia de Pedaçães, no concelho de Águeda. Já as cerimónias fúnebres vão decorrer em Aveiro, localidade onde será cremada.
Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral da República, que assumiu especial protagonismo com a Operação Marquês, que levou à prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Em 12 de outubro de 2012 a procuradora Joana Marques Vidal assumiu a liderança do Ministério Público, numa cerimónia de posse no Palácio de Belém para um mandato de seis anos que ficaria marcado por um dos processos mais longos da justiça portuguesa, a Operação Marquês, ainda por encerrar, e com o caráter inédito de visar um ex-primeiro-ministro, José Sócrates, que acabaria detido preventivamente.
Em entrevista ao jornal Observador em 2021, Marques Vidal viria a considerar que "a perceção da opinião pública" relativamente à decisão instrutória na Operação Marquês era a de que "colocou em causa o prestígio e o funcionamento do sistema judicial".
Mas não seria o único processo mediático no seu mandato. Os inquéritos BES e Operação Lex, que envolve dois juízes desembargadores, os Vistos Gold, em que foi arguido o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e a Operação Fizz, que criou alguma polémica com Angola por causa do ex-vice presidente Manuel Vicente, e o caso de Tancos, que envolveu também o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, foram alguns dos casos que surgiram durante os seis anos de liderança de Joana Marques Vidal.
O caso dos incêndios de Pedrógão Grande em 2017 que provocaram 64 mortos e dezenas de feridos, o caso "Raríssimas", de apropriação ilícita de recursos financeiros da instituição, e o das viagens do Euro 2016, surgiram também durante o seu mandato.
Joana Marques Vidal chegou a Procuradora-Geral da República 33 anos depois de ter ingressado na magistratura. Tinha 56 anos.
Na altura desempenhava o cargo de auditora jurídica do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, magistrada do MP no Tribunal de Contas, Secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada.
Natural de Coimbra, onde nasceu em 1955, filha do juiz jubilado José Marques Vidal, diretor da Polícia Judiciária nos governos de Cavaco Silva, Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito em 1978 e entrou no ano seguinte para a magistratura do Ministério Público, como delegada do Procurador da República nas comarcas de Vila Viçosa, Seixal e Cascais.
Foi também vogal do Conselho Superior do Ministério Público e diretora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.
Enquanto magistrada do Ministério Público (MP) em Cascais foi a primeira presidente da Comissão de Proteção de Menores do município e desempenhou funções como coordenadora dos Magistrados do MP do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de 1994 a 2002.
Em jeito de balanço do seu mandato de seis anos, Joana Marques Vidal disse que, consigo à frente da Procuradoria-Geral da República, se iniciou "um caminho de modernização do Ministério Público".
"Esse caminho passa por uma reorganização estrutural e departamental que permite uma maior flexibilização no desempenho das funções, designadamente no âmbito da ação penal, por uma formação mais exigente dos magistrados e pelo rigor da ação", afirmou.
Contudo, admitiu, "ficou muita coisa para fazer", devido às "muitas e óbvias dificuldades que decorrem do exercício do cargo".
Em 2022, no congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Marques Vidal defendeu a necessidade de a justiça aprender a comunicar com clareza e simplicidade, uma mudança pedida por muitos e que passou a estar na ordem do dia, sobretudo devido à recente 'Operação Influencer', que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa e levou à queda do seu Governo.
Deixou a liderança do Ministério Público em 12 de outubro de 2018, num processo de sucessão marcado por alguma polémica, com muitas vozes a criticar a não-recondução de Marques Vidal.
Em 2018, por proposta do então Governo do PS chefiado por António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago.
O chefe de Estado justificou a decisão com duas "razões determinantes": sempre ter defendido a limitação de mandatos e considerar que Lucília Gago assegurava a continuidade do combate à corrupção e defesa de uma "justiça igual para todos".
Dias após o fim do mandato, o Presidente da República condecoraria Joana Marques Vidal com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou hoje a "jurista ilustre com profundas preocupações sociais e funções de liderança". Já a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, manifestou "profundo respeito" pela perda daquela "magistrada notável".
Joana Marques Vidal, a primeira mulher a liderar a Procuradoria-Geral da República, entre 2012 e 2018, morreu hoje, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois várias semanas internada em coma.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou o seu pesar pela morte de Joana Marques Vidal, que recordou como "magistrada notável" e destacou "o rigor e imparcialidade" como que exerceu o cargo de procuradora-geral da República.
uma publicação na rede social Twitter, Luís Montenegro disse ter recebido esta notícia "com profundo pesar".
"Magistrada notável, cuja vida de serviço ao Estado teve como corolário o mandato como Procuradora-Geral da República, cargo que desempenhou com rigor, imparcialidade e excelência assinaláveis. Em meu nome e do Governo expresso as mais sentidas condolências à sua Família", escreveu o primeiro-ministro.
A ministra da Justiça lamentou a morte da antiga Procuradora-Geral da República (PGR) Joana Marques Vidal, manifestando "profundo respeito" pela perda daquela "magistrada notável".
"É com profundo respeito que o Ministério da Justiça lamenta a morte de Joana Marques Vidal, magistrada notável e antiga Procuradora-Geral da República", escreve a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice em comunicado.
A Ministra da Justiça afirma "juntar-se aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu caráter, retidão e dedicação à Justiça".
"Joana Marques Vidal será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão, partilhamos com a sua família a dor e a saudade", refere o comunicado do Ministério da Justiça.
A Procuradoria-Geral da República manifestou "profundo pesar" pela morte da ex-procuradora-geral Joana Marques Vidal.
"A Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal, que exerceu funções de Procuradora-Geral da República nos anos de 2012 a 2018", lê-se numa nota divulgada pela PGR.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou "profundo pesar" pela morte de Joana Marques Vidal e o seu anterior presidente sublinhou a "grande perda para a Justiça".
Em comunicado, o SMMP endereça "nesta hora triste sentidas condolências aos familiares e amigos" de Joana Marques Vidal, que hoje morreu aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada em coma.
O ex-presidente do SMMP António Ventinhas, que trabalhou sob direção de Joana Marques Vidal considerou a morte da antiga Procuradora-Geral da República (PGR) "uma grande perda para a Justiça, para o Ministério Público e para a democracia".
António Ventinhas, que dirigiu o SMMP entre 2015 e 2018, sublinhou que Joana Marques Vidal era "uma pessoa muito interessada no debate sobre os temas da Justiça e do Ministério Público (MP) e teve uma intervenção muito positiva enquanto Procuradora-Geral da República (PGR)".
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, lamentou hoje com "profunda tristeza e consternação" a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, considerando tratar-se de uma "figura ímpar" na justiça portuguesa.
Em comunicado, José Manuel Bolieiro salienta a ligação "digna de nota" de Joana Marques Vidal aos Açores, recordando que entre 2004 e 2007 foi auditora jurídica do ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do Ministério Público na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
"A sua contribuição foi inestimável para a região, onde deixou uma marca indelével através do seu trabalho árduo e comprometimento com os valores da justiça", refere o líder do executivo açoriano na nota, lembrando a magistrada como "uma figura ímpar na justiça portuguesa".
Na nota, o presidente do Governo dos Açores expressa ainda "as mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Joana Marques Vidal", referindo que a sua morte "deixa um vazio imenso, mas o seu legado de justiça, ética e serviço público perdurará para sempre na memória de todos os que tiveram o privilégio de trabalhar com ela e beneficiar do seu inestimável contributo à sociedade portuguesa".
O antigo Presidente da República Cavaco Silva manifestou consternação pela morte da ex-procuradora Joana Marques Vidal, enaltecendo "a firmeza" com que exerceu o mandato e a "maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade".
Numa nota enviada à Lusa, Aníbal Cavaco Silva disse que foi "com profunda consternação" que recebeu a notícia da morte da antiga procuradora geral da República, aos 68 anos, lamentando a sua "partida inesperada, demasiado cedo", e afirmou que ainda antes de a nomear, em 2012, ficou convencido "pela sua honestidade e a sua ponderação".
"A firmeza com que Joana Marques Vidal exerceu o seu mandato, dando uma nova dinâmica à investigação criminal, e a maneira equilibrada como geriu casos de elevada complexidade, impressionaram-me muito. Tive oportunidade de o dizer em 2018, quando terminou o seu mandato. A dignidade que manifestou desde então confirma as razões da minha admiração", escreveu Cavaco Silva.
O antigo chefe de Estado considerou que Marques Vidal "prestou serviços muito relevantes a Portugal" e endereçou "sentidas condolências" à sua família, "muito particularmente ao seu pai", José Marques Vidal, antigo diretor-geral da Polícia Judiciária.
"A sua partida inesperada, demasiado cedo, priva-nos de uma opinião sóbria, séria e relevante no mundo da Justiça", disse.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, lamentou hoje a morte da ex-procuradora Geral da República Joana Marques Vidal e considerou que a sua dedicação e integridade foram exemplares ao serviço da justiça portuguesa.
"Lamento profundamente o falecimento da Magistrada Joana Marques Vidal, antiga Procuradora-Geral da República. A sua dedicação e integridade foram exemplares na busca pela justiça no nosso país. Os meus sentimentos aos familiares e amigos", escreveu Pedro Duarte numa nota que publicou na rede social X (antigo Twitter).
A procuradora-geral adjunta jubilada Maria José Morgado manifestou "profundo pesar" pela morte de Joana Marques Vidal, a quem atribui "um legado inestimável" no Ministério Público (MP) e "avanços inéditos" no combate à corrupção.
"É com profundo pesar que tomei conhecimento da notícia. Deixa um legado inestimável ao Ministério Público, de combatividade, dignidade, capacidade de liderança", disse Maria José Morgado à Lusa, em reação à morte da antiga procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal, que hoje morreu, no Porto, aos 68 anos.
A magistrada jubilada do MP recorda o empenho de Marques Vidal enquanto PGR, lembrando que "visitava todos os serviços do MP e conhecia em pormenor a sua situação".
"Foi responsável por grandes avanços, avanços mesmo inéditos, no combate à criminalidade económico-financeira nela incluindo a corrupção e o branqueamento de capitais. Era uma pessoa muito pró-ativa, muito pragmática, com uma grande sensatez e uma grande sensibilidade social. É um legado importantíssimo para o MP, será importante recordá-lo sempre", disse Maria José Morgado.
O presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, lamentou a morte da ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, considerando que teve uma percurso profissional e cívico notáveis que o país agradece.
"O presidente da Assembleia da República lamenta a morte de Joana Marques Vidal", lê-se numa nota publicada na conta oficial do parlamento na rede social X (antigo Twitter).
Para José Pedro Aguiar-Branco, o cargo de procuradora-geral da República exercido por Joana Marques Vidal foi "só" a face mais pública e visível de um percurso profissional e cívico "notáveis que o país agradece".
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) manifestou "profundo pesar" pela morte de Joana Marques Vidal, recordando a vida dedicada à justiça e ao serviço público e o desempenho de funções "com grande competência, ética e compromisso".
"(...) Joana Marques Vidal dedicou a sua vida à justiça e ao serviço público, desempenhando as suas funções com grande competência, ética e compromisso. Ao longo da sua notável carreira, foi uma figura exemplar, deixando um legado de integridade e profissionalismo que será eternamente lembrado e respeitado por todos", afirmou o SFJ em nota enviada à Lusa.
Expressando "as mais sinceras condolências" à família, amigos e colegas pela "irreparável perda" de Marques Vidal, o SFJ desejou "que a sua memória e contribuições para a justiça sejam sempre honradas e lembradas".