Educação
16 maio 2024 às 09h14
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Diretores preveem fecho de escolas por greve da Administração Pública

Convocada pela CGTP, a greve deverá afetar amanhã o normal funcionamento das escolas. Representante dos diretores escolares antevê mesmo fecho de estabelecimentos de ensino, com maior incidência no pré-escolar e 1.º ciclo, e avisa pais para prepararem um plano B.

Marcada para amanhã, a greve da Administração Pública convocada pela CGTP contará com a adesão da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em representação dos sindicatos que a integram. Para além dos docentes, também os não docentes e funcionários escolares poderão não se apresentar ao serviço. Em declarações ao DN, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), antevê constrangimentos, principalmente nas escolas de pré-escolar e 1.º ciclo. “Estas greves perturbam muito mais as escolas de 1º ciclo e pré-escolar porque há menos funcionários e apenas um professor por cada turma e facilmente as escolas fecham”, explica.

Para a FENPROF, esta paralisação respeita o disposto no artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e, por isso, “não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos”.

Segundo Filinto Lima, caberá “ao diretor de cada escola tomar uma decisão sobre o encerramento ou não do estabelecimento de ensino, tendo em conta o grau de adesão à greve”. Questionado sobre o timing em que esta greve tem lugar (ainda no decorrer das negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos), o presidente da ANDAEP acredita que a paralisação possa servir para “dar força às negociações”. “Estamos a meio das negociações com o ME. Foram feitas duas reuniões, no total de quatro e há opiniões sindicais diferentes”, adianta.

 Filinto Lima lamenta ainda a “falta de união entre as os sindicatos”, o que, no seu ponto de vista, não beneficia a classe docente.  “Desde o início desta luta que os sindicatos sempre demonstraram desunião e isto enfraquece a luta dos professores”, sustenta. O representante dos diretores escolares considera, contudo, que a luta dos professores tem “pontos fortes” incontornáveis que justificam cedências por parte do Ministério da Educação (ME) e do Ministério das Finanças (MF). “Os docentes do Continente, em comparação com os professores da Madeira e dos Açores, estão à espera há muitos anos por condições iguais. Nas regiões autónomas, os professores terão todo o seu tempo de serviço recuperado em 2025.  Já os do Continente, só este ano começam a recuperar alguns dias”, explica. 

O representante dos diretores de escolas públicas diz esperar que os ministérios de Educação e das Finanças “não estiquem demasiado a corda, sob pena de esta rebentar e podermos ter um final de ano letivo que  ninguém queria, com greves às avaliações, provas e exames”. “O que eu peço ao ministro das Finanças é que reconheça que os professores estão há muitos anos à espera de algo que é deles e que este tempo lhes seja devolvido no mais curto espaço de tempo. Seria um sinal para a sociedade e para os jovens que não estão a escolher a carreira docente. É uma profissão que não é devidamente valorizada”, conclui. Para o presidente da ANDAEP, o Governo de Luís Montenegro tem “uma batata muito quente nas mãos e terá de tomar decisões”.

Escolas alertam pais para possível encerramento

São muitas as escolas que estão a informar os encarregados de educação (EE) para o possível encerramento das escolas devido à greve da Administração Pública. É o caso do Agrupamento de Escolas da Lousã que, no seu site, alerta para possíveis constrangimentos. “Na sequência do pré-aviso de greve para o pessoal da Administração Pública, no dia 17 de maio de 2024, emitido pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, informamos a comunidade educativa que, caso não estejam reunidas as condições mínimas para o normal funcionamento, poderão ocorrer situações de ausência de componente educativa/letiva em alguns estabelecimentos de educação e ensino, podendo mesmo ser necessário encerrar alguns deles”, pode ler-se. O agrupamento recomenda ainda aos EE,  “que não deixem as crianças/alunos nos respetivos estabelecimentos de educação e ensino sem antes se certificarem de que os mesmos reúnem condições de funcionamento”.

Filinto Lima também pede cautela aos EE. “É conveniente que os pais estejam precavidos para que, na sexta-feira, as escolas possam fechar. Prevejo encerramentos de escolas, tendo em conta o histórico, nas escolas de pré-escolar e 1.º ciclo. Os pais devem ter um plano B para esta situação”, sublinha.

Tópicos: Educação, Escolas, greve