Congresso do PSD
20 outubro 2024 às 14h44
Leitura: 6 min

Montenegro apresenta sete prioridades para o futuro, com ovação especial para a "libertação" da disciplina de Cidadania

Líder reeleito do PSD encerrou congresso na pele de primeiro-ministro, com decisões "para o futuro" como um grande projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa, um "acordo histórico" com Espanha para a gestão de recursos hídricos ou a libertação da disciplina de Cidadania "de amarras ideológicas".

O discurso com que Luís Montenegro encerrou o 42.º Congresso do PSD, no qual foi reeleito presidente do partido para os próximos anos, centrou-se num conjunto de sete decisões que o Governo irá tomar. Assumindo o papel de primeiro-ministro, muito mais do que líder partidário, elencou prioridades imediatas, como um "acordo histórico" para a gestão de recursos hídricos que será assinado com Espanha nos próximos dias, prometendo ainda um grande programa de infraestruturas para "transportar, reter e armazenar", assegurando a existência de água suficiente "para décadas", e outras de longo-prazo, como um "grande projeto de reabilitação" da Área Metropolitana de Lisboa, incluindo o Arco Ribeirinho Sul (Almada, Barreiro e Seixal), a zona do Vale do Jamor (Lisboa e Oeiras) e os terrenos libertados pelo atual aeroporto Humberto Delgado.

"Criar uma sinergia capaz de levantar um projeto de revitalização, cultura, habitação e sustentabilidade ambiental" foi um objetivo apresentado por Montenegro no encerramento do 42.º Congresso do PSD, prometendo transformar toda a zona em torno da capital numa "metrópole vibrante e homogénea, que não seja tão contrastante entre as duas margens do rio Tejo".

Começando as decisões do Governo pelo tema da água, "essencial à nossa vida e ao nosso futuro", o social-democrata disse que o acordo entre Portugal e Espanha irá garantir caudais mínimos no rio Tejo e o pagamento da água do Alqueva pela sua utilização por agriculturores do país vizinho.

Também não foram esquecidas pelo primeiro-ministro as áreas da saúde e da educação. No que toca à primeira, Montenegro apresentou uma medida "que parece pequena mas será muito relevante para muitos milhares de portugueses", que passa por 150 mil doentes passarem a ter a possibilidade de receberem a sua medicação nas farmácias da sua área de residência em vez de terem de se deslocar aos hospitais que passam as receitas.

E, no que diz respeito ao ensino, não só prometeu aumentar a comparticipação pública por sala de aulas para universalizar o acesso ao pré-escolar, admitindo novos contratos de associação, "olhando para o interesse das crianças e não para qualquer bloqueio ideológico", como também disse que o Governo irá rever os programas dos ensinos básico e secundário. E, em particular, na disciplina de Cidadania, garantindo que esta passará a ser guiada pelos valores constitucionais e será "libertada de amarras a projetos ideológicos e de facção", numa aparente concessão a quem critica o predomínio da ideologia de género nessas aulas.

Sobre a imigração, o líder reeleito do PSD destacou a construção de dois centros de instalação temporária, em Lisboa e no Porto, "para acolher casos de imigração ilegal ou irregular", mas não esqueceu um programa de atração de talento para as universidades e empresas portuguesas, "atraindo capital humano qualificado" para vencer o que disse ser um dos maiores entraves para a competitividade de Portugal.

Além disso, Montenegro disse que a segurança será reforçada, através de "um reforço da proximidade e visibilidade da polícia nas ruas" e de sistemas de videovigilância. Mas também realçou a criação de equipas multiforças, integrando a PJ, a PSP, a GNR, a ASAE e a Autoridade Tributária, coordenadas pelo Sistema de Segurança Interna, para combater a criminalidade violenta, o tráfico de drogas, o tráfico e abuso de seres humanos e a imigração ilegal.

E, no que toca à violência doméstica, o líder reeleito do PSD disse que será duplicado o valor do apoio para a autonomização de vítimas, bem como será realizado um investimento de 25 milhões de euros em instrumentos de tele-assistência e transporte de vítimas, além de garantir que mulheres colocadas em casas-abrigo fora da sua área de residência passam a ter acesso imediato a serviços de saúde.

Ovação para Leonor Beleza

No encerramento de um 42.º Congresso do PSD marcadamente pacífico, e sem a sombra da possibilidade de eleições antecipadas, face à garantia de Pedro Nuno Santos quanto à viabilização do Orçamento do Estado para 2025 pelo PS, Montenegro dedicou elogios ao presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, enquanto "garante do debate democrático", elogiou os "companheiros de viagem e leais parceiros" CDS-PP e PPM - quase sempre ignorados ao longo dos trabalhos - e reforçou a ideia de que ao longo do fim-de-semana se fez um "debate pela positiva", fazendo "política de forma civilizada e dignificante".

Saudando a sua nova primeira vice-presidente, Leonor Beleza - única, além do próprio Montenegro e dos bombeiros, quando este lhes fez referência, a merecer ovação de pé -, pelo "epsírito de companheirismo e de serviço ao interesse público e ao interesse nacional", Montenegro garantiu que os sociais-democratas continuarão a "dar o melhor" por assegurar "um futuro de humanismo, de justiça e de felicidade".

E, marcando diferenças em relação a outros partidos, nomeadamente ao Chega, terminou o discurso referindo-se a uma governação "a bem do interesse de cada ser humano que nasceu, que cresceu, que vive ou que possa vir viver para Portugal".