Nas visitas-surpresa efetuadas em 2023 a 16 prisões, o Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura/Provedoria de Justiça encontrou evidências de agressões a reclusos e comunicou-as ao Ministério Público. Seis das denúncias foram “suportadas por imagens de videovigilância”. Serviços Prisionais "não comentam".