Mais de mil presos por violência doméstica, o valor mais alto da década

Mais três pessoas perderam a vida por crime de violência doméstica, duas mulheres e um homem, em apenas três meses, de abril a junho. No total do primeiro semestre deste ano foram doze as vítimas de homicídio voluntário em contexto doméstico, dez mulheres e dois homens, de acordo com os dados oficiais relativos ao segundo trimestre, divulgados esta terça-feira.

O número de ocorrências participadas à PSP e à GNR continua a aumentar, tendo chegado às 7738 queixas, o que equivale a mais 859 (12,49%) do que no trimestre anterior. As entidades que lidam de perto com o fenómeno, consideram o aumento das queixas “um sinal positivo” por significar “maior consciencialização do crime que constitui a violência doméstica”.

Na mesma tendência, mas numa proporção menor, avança o número de reclusos pela prática deste crime, que se contava num total de 1349 em junho, contra 1326 no trimestre anterior. Se descontarmos os 338 indivíduos que se encontravam em prisão preventiva, chegamos a um universo de 1011 condenados a prisão efetiva por crime de violência doméstica, o valor mais alto de sempre na última década. Em dezembro de 2018, por exemplo, estavam presos apenas 708 indivíduos.

Só entre abril e junho foram para a cadeia mais 25 indivíduos condenados do que no trimestre anterior.

Não enclausurados, mas sujeitos a medidas de coação estavam 1134 indivíduos em junho, sendo que a 885 foi imposta a vigilância eletrónica. Em dezembro de 2018 havia 309 pessoas com pulseira elétrónica, o que significa que nos últimos seis anos este universo quase triplicou.

Em programas especiais para agressores foram integradas 2631 pessoas, segundo os dados agora revelados pelo conjunto das forças de segurança PSP, GNR e PJ), Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, que é a entidade coordenadora da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica. Dados referentes a junho indicam que do total de agressores integrados, 149 estavam em meio prisional e 2482 encontravam-se integrados na comunidade.

Crise da habitação aumenta tempo de acolhimento

A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica começa a registar problemas de lotação nos seus espaços de acolhimento. No segundo trimestre deste ano contavam-se 1419 pessoas acolhidas na rede, 703 mulheres (49,54%), 693 crianças (48,8%) e 23 homens (1,6%). Só entre março e junho, o número de pessoas acolhidas quase duplicou das iniciais 794 para 1419, o que, segundo disse ao DN uma fonte da CIG, também “está relacionado com a crise da habitação”. O elevado preço das rendas de casa e dos imóveis em geral tem levado a que “as vítimas acabem por ficar mais tempo do que é normal nestes espaços de acolhimento por não conseguirem encontrar alternativas de alojamento que possam suportar”, disse a mesma fonte. Esta situação está a afetar um importante universo de crianças , quase 700, que se vêm também privadas de um ambiente mais privado e familiar.

No âmbito dos serviços prestados pela Rede Nacional de Apoios às Vítimas de Violência Doméstica, coordenada pela CIG, foram transportadas 450 vítimas e 5122 pessoas foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência. Foram também realizadas cerca de 1800 suspensões provisórias de processo executadas em acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Linha de Apoio à Vítima: 800202148