Todos os dias existem 5000 turmas em que falta pelo menos um professor

O absentismo, por doença continuada, está na origem das dificuldades de colocação de professores ao longo do ano, sendo 10% dos docentes responsáveis por 80% dos dias de faltas. Esta é uma das conclusões do Estudo sobre a realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17 - 2020/21, a que o DN teve acesso. O documento do Edulog, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo direcionado para a área da Educação, refere ainda que 30% a 40% dos professores nunca faltam e cerca de 50% fazem-no ocasionalmente. 

Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.

Em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho, sendo a taxa de absentismo de 9%, se for tido em conta que as faltas se concentram em períodos letivos. Considerando todos os professores, de todos os agrupamentos e grupos de recrutamento, os docentes do ensino público português faltam cerca de 2 milhões de dias por ano, sendo a doença continuada o principal motivo de absentismo. Todos os dias existem 5000 turmas em que pelo menos um professor está a faltar sem ter quem o substitua.

O estudo analisou ainda o envelhecimento da classe docente (média de 51,3 anos em 2021), números acima da idade média da população empregada em Portugal (48,7 anos). “Um em cada quatro dos educadores de infância tem mais de 60 anos, sendo que a percentagem de professores com idade igual ou superior a 60 anos acentuou-se em todo o território: de 9,2% em 2016/17, passou para 19% em 2020/21. Em 2020/21, havia sete regiões com mais de 18% de professores com idade superior a 60 anos, quando em 2016/17 nenhuma região ultrapassava os 15%”, pode ler-se no documento. 

Questionada sobre a se esta realidade estaria ligada às faltas por doença, Isabel Flores afirma que a resposta não é linear, sendo necessário avaliar outros fatores. “Apesar de 80 por cento das faltas registadas serem por motivo de baixa médica, temos ainda as reformas e as licenças de parentalidade. A idade sozinha não está associada a baixas. Temos de olhar para a variável de baixas por doença continuada. Na doença perto dos 60 anos e doença continuada, temos um aumento de faltas significativo, mas há muitos professores que aos 60 anos são saudáveis. Contudo, nos que têm registo de um historial de doença continuada no passado, o absentismo já se agrava”, explica. 

O estudo disseca essa realidade, referindo que “o principal motivo de absentismo é a doença continuada”, cuja possibilidade de acontecer aumenta “a partir dos 62 anos, com 20% destes professores a apresentarem faltas de longa duração”. Depois, “cerca de 70% das faltas de longa duração ultrapassam os 4 meses e, dentro destas, 70% estão relacionadas com doença continuada”. Além disso, pode ainda ler-se, “a possibilidade de os professores terem faltas de longa duração é 7 vezes maior entre os docentes que já as tinham no ano anterior. É entre os 40 e os 55 anos que os professores apresentam menos faltas de longa duração (5%)”.

Envelhecimento explica-se pelo “não abandono da profissão”

Isabel Flores salienta também que o envelhecimento da classe docente “resulta do não abandono da profissão”, uma carreira onde os trabalhadores permanecem até à idade da reforma. “Em Portugal, os professores não abandonam a profissão. O envelhecimento é consequência desse comportamento. Nos outros países da europa há mais abandono da profissão. Em Portugal, ser professor é uma profissão para a vida”, conta.

No estudo, a análise da idade média dos professores por nível e ciclo de ensino confirma a tendência observada para a população portuguesa, verificando-se que, em 2020/21, a idade média em todos os níveis e ciclos de ensino era superior a 50 anos. A educação Pré-Escolar apresenta uma idade média mais elevada (54 anos) e apenas quatro grupos de recrutamento registam uma média inferior a 50 anos (Espanhol, Informática, Música e Educação Física). É o 2.º ciclo que tem mais disciplinas com mais de 25% de professores com idade superior a 60 anos. Na Educação Tecnológica, por exemplo, 70% dos professores tinham 60 anos ou mais em 2020/2021.

Não há falta de professores

Se há tantos alunos sem professor, como pode não haver falta destes profissionais? A explicação, segundo Isabel Flores, é simples e reside no envelhecimento da classe docente. “O número médio de horas da componente letiva dos professores tem vindo progressivamente a diminuir, verificando-se uma associação entre o envelhecimento e a redução do número de horas da componente letiva”, explica.

Recorde-se que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) prevê a redução do horário letivo até ao limite de oito horas semanais: duas horas logo que os docentes atinjam 50 anos de idade e 15 anos de serviço; quatro horas para os professores com 55 anos e 20 anos de serviço. Já os docentes com 60 anos e 25 de serviço, têm uma redução de oito horas no horário letivo.

Segundo a coordenadora do estudo, o número total de docentes aumentou (6%) entre 2016/17 e 2020/2021, mas “o número de professores necessários tem vindo a aumentar devido à redução de horários e o aumento da carga letiva” dos estudantes. “Os alunos portugueses são, segundo a OCDE, os que mais tempo passam na escola e os que têm a maior carga letiva semanal. Por outro lado, temos os professores envelhecidos com redução de horário. Assim, explica-se que haja falta de professores, apesar do aumento do número total de docentes”, justifica. Para Isabel Flores, “para que o sistema funcione precisamos de mais professores, ficando o sistema mais caro por cada aluno”.

O estudo do Edulog mostra uma diminuição no número médio de horas da componente letiva dos professores, situando-se nas 17 horas semanais (o horário completo é de 22 horas letivas) e essa redução é transversal a quase todos os níveis e ciclos de ensino.

A percentagem de professores sem componente letiva também aumentou (de 4% para 6%), havendo uma associação entre a doença e essa percentagem.

Na maioria dos grupos de recrutamento, 40% dos professores lecionam a componente letiva na totalidade, com os docentes contratados a registar menor redução de horário. Os professores precários apenas podem ter acesso à redução da componente letiva por via do desempenho de funções de coordenação e de gestão nos estabelecimentos escolares, e não pela idade e tempo de serviço prestado.