Distúrbios na Grande Lisboa
23 outubro 2024 às 12h14
Atualizado em 23 outubro 2024 às 14h41
Leitura: 11 min

Marcelo: "A segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir"

Presidente da República afirma que está a acompanhar, "atentamente", os distúrbios das últimas noites, na sequência da morte de Odair Moniz, baleado pela PSP na Cova da Moura.

O Presidente da República reagiu esta quarta-feira aos distúrbios das últimas noites em vários concelhos da Grande Lisboa, na sequência da morte de Odair Moniz, baleado pela PSP na Cova da Moura, Amadora. 

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança". Uma garantia que  "tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres", assinala numa nota publicada no site da Presidência da República.

Para o chefe de Estado, "a nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência". 

O Presidente da República afirma que está a acompanhar, "atentamente", os distúrbios das últimas noites, "em contacto com o Governo e os presidentes das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras". 

Presidente da República apela para que "se resista à tentação da violência"

Já em declarações à SIC Notícias, Marcelo Rebelo de Sousa reitera o apelo à ordem pública, recordando que, apesar das "desigualdades", dos "problemas económicos e sociais" que existem na sociedade, os portugueses são um povo "sereno, tranquilo e pacífico". 

Considera que o povo português "tem a noção exata daquilo que é ser-se pacífico: é realmente o não querer a instabilidade, a violência e resistir à tentação da violência, porque sabem que é uma escalada".  

"Tenho a certeza que a generalidade dos portugueses, em especial aqueles que vivem na Área Metropolitana de Lisboa, nos vários municípios, são os primeiros a perceber como é fundamental, para que haja a liberdade de cada qual, segurança e ordem pública e aquilo que é comportamento normal em democracia, que se resista à tentação da violência", afirma o Presidente da República. 

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, as forças de segurança, entre outras instituições, o poder local e o Estado têm um papel a desempenhar, mas são os cidadãos que "têm um papel fundamental".

"Tenho a certeza que a maioria da população é sensível a que as soluções pacíficas são sempre preferíveis aos afrontamentos violentos", acrescentou, referindo-se a uma "escalada diversa" dos distúrbios.

Marcelo Rebelo de Sousa reconhece: "a minha preocupação é a de que se crie ou se fomente ou se alimente um clima de subida de violência verbal, naquilo que se diz, nas iniciativas que se toma, e isso tem um custo enorme para a maioria esmagadora dos portugueses", e, neste caso em particular, para a maioria dos que vivem na Grande Lisboa. 

Acrescenta que "é evidente que há situações mais críticas e momentos mais críticos". "Do que se trata é de enfrentá-los encontrando soluções, e nunca é uma solução o fomento da violência, nomeadamente da violência física", diz Marcelo Rebelo de Sousa.

Defende que "todos devem estar atentos", uma vez que se trata do "interesse nacional", para que "não haja a tentação", pelas razões mais diversas, de se enveredar "naquilo que não aproveita a ninguém, tem custos para todos e não tem verdadeiramente nenhum papel fundamental na pacificação da sociedade portuguesa".   

Questionado sobre como é que o Estado pode ter um papel mais interventivo na prevenção para a segurança e ordem públicas, o Presidente da República afirma que "começa, desde logo, na escola".

Marcelo Rebelo de Sousa refere que "a construção de uma sociedade pacífica e inclusiva começa na escola, começa a nível local, na vida de todos os dias". "Essa é a construção que temos de fazer", diz, rejeitando a "via da violência, qualquer que ela seja e de onde quer que venha". 

O Presidente da República insiste para que "se resista à tentação da violência", um apelo que também fez em declarações à RTP e à TVI/CNN Portugal. 

À RTP, o chefe de Estado começou por afirmar que "não há democracia sem segurança e ordem pública e, portanto, sem o papel das forças de segurança -- não são as únicas, mas são fundamentais", e que "devem atuar sempre no respeito pelos princípios do Estado de direito democrático".

Depois, repetiu o apelo para que "os problemas que há a resolver sejam resolvidos não pela via da instabilidade e do clima de violência", acrescentando: "Problemas que sabemos que existem, injustiças e desigualdades que existem".

"O apelo é para todos, quer dizer, nomeadamente para a grande maioria dos cidadãos, numa sociedade que é pacífica, que tem muitas desigualdades, de facto, e tem muitas injustiças, e muitos problemas económicos, sociais e financeiros e culturais, nomeadamente nas áreas metropolitanas", declarou Marcelo Rebelo de Sousa à TVI/CNN.

Três detidos, dois polícias e dois cidadãos feridos. Foram incendiados 12 veículos

A ministra da Administração Interna confirmou esta quarta-feira que há três detidos na sequência de "distúrbios inadmissíveis" em várias zonas da grande Lisboa, e garantiu que o Governo está a acompanhar a situação em permanência.

Segundo  Margarida Blasco, já se realizou na noite de terça-feira uma reunião de urgência do Sistema de Segurança Interna, mas recusou adiantar se haverá algum reforço de meios.

Três pessoas foram detidas na terça-feira, duas das quais por incêndio e agressões a agentes policias, na sequência dos desacatos após a morte de um homem baleado pela PSP na Cova da Moura, Amadora, disse fonte policial.

Os desacatos têm sucedido desde segunda-feira e espalharam-se na noite de terça-feira a várias zonas de Lisboa, nomeadamente Carnaxide (Oeiras), Casal de Cambra (Sintra) e Damaia (Amadora). 

De acordo com a PSP, registaram-se, no total, 60 ocorrências "de desordem e incêndio em mobiliário urbano (maioritariamente caixotes do lixo)" em várias zonas da Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente nos concelhos de Lisboa, Amadora, Oeiras, Odivelas, Loures, Cascais, Sintra e Seixal, "tendo sido ainda apreendido diverso material inflamável.

No total, foram incendiados 12 veículos: dois autocarros, oito viaturas, dois carros da polícia e um motociclo. 

Dois polícias ficaram feridos, devido ao arremesso de pedras. Os agentes tiveram que receber tratamento hospitalar, sendo que "um deles" ficou "em situação de baixa médica". 

A PSP indica ainda, em comunicado, que há a registar "dois cidadãos (passageiros de um dos autocarros incendiados) vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram a viatura pesada de passageiros". 

A PSP indica ainda, em comunicado, que há a registar "dois cidadãos (passageiros de um dos autocarros incendiados) vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram a viatura pesada de passageiros". 

"A PSP repudia e não tolerará os atos de desordem e de destruição praticados por grupos criminosos, apostados em afrontar a autoridade do Estado e em perturbar a segurança da comunidade, grupos esses que integram uma minoria e que não representam a restante população portuguesa que apenas deseja e quer viver em paz e tranquilidade", lê-se na nota.

Sobre a alegada entrada na terça-feira de polícias na casa de Odair Moniz, o homem baleado pela PSP na noite de segunda-feira, situada no Bairro do Zambujal, a PSP garantiu que apenas entrou numa habitação, "que não a que está referida nas notícias veiculadas, em apoio aos Bombeiros Voluntários da Amadora, que se deslocaram ao local para apoio médico a uma criança e por solicitação da família". 

Relativamente a imagens que circulam nas redes sociais de uma equipa da PSP no átrio de um prédio no Bairro do Zambujal, a direção nacional clarificou que os polícias estavam "a dialogar com os cidadãos ali presentes, no sentido de serenar e manter a tranquilidade pública".

A PSP salientou igualmente que "está empenhada em repor a ordem, paz e tranquilidade pública" nos bairros da área metropolitana de Lisboa que foram afetados pelos desacatos e apelou a que todos os cidadãos "mantenham a calma, a tranquilidade e a confiança" na polícia.

Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito urgente e também a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência. O agente que baleou o homem foi entretanto constituído arguido, indicou fonte da Polícia Judiciária

Com Agência Lusa