Marcelo destaca "resposta muito rápida" e a "muito boa coordenação" entre Governo e Proteção Civil

Após reunião com Paulo Rangel, primeiro-ministro em funções, o Presidente da República informou que a "notícia importante" é a de que, "até ao momento, não havia conhecimento de danos pessoais ou patrimoniais na área abrangida" pelo sismo de 5,3 na escala de Richter, registado na madrugada desta segunda-feira, a 58 quilómetros a oeste de Sines.   

"As réplicas, ao contrário de outras circunstâncias e outros tempos, pareciam ter uma tendência decrescente, afastando, portanto a especulação sobre réplicas de algum vulto", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando uma réplica do sismo de 1969. 

Marcelo Rebelo de Sousa destacou "a capacidade de resposta muito rápida, que só não foi mais rápida porque havia de validar as informações" e salientou  "a muito boa coordenação entre o Governo e a Proteção Civil. "De facto, o senhor primeiro-ministro em funções comunicou à Presidência da República muitos poucos minutos depois de ter sabido e de ter ocorrido o sismo".

O chefe de Estado voltou a transmitir uma mensagem de "serenidade, tranquilidade" e "normalidade". "Quem andar por Lisboa verifica isso e a informação que temos de outros pontos da área teoricamente abrangida é a mesma", afirmou.

"É um começo de semana normal, natural e, portanto, sem razões nenhumas de preocupação particular", frisou.  

Questionado sobre o facto de ter existido demora na atualização da informação no site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e da população não ter recebido alertas da Proteção Civil, como acontece noutras ocasiões, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "o fundamental em termos da capacidade de resposta é o curto lapso de tempo decorrido entre a ocorrência do sismo, a validação ou não dos danos pessoais e patrimoniais, a incidência do sismo", nomeadamente a precisão sobre a intensidade do sismo. "Nesse aspeto, que era o mais importante, funcionou o que devia ter funcionado", declarou. 

Disse, no entanto, que a Proteção Civil "está atenta a pormenores de comunicação e à capacidade de fazer face àquilo que é a resposta por parte dos portugueses ao quererem infiormação". "O que é facto é que também disso se retiram lições para o futuro", disse o chefe de Estado agradecendo o papel dos órgãos de comunicação social. 

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "o cenário é muito mais favorável do que aquele que poderia estar a ocorrer", e que, desde o sismo de 1969, "apreendeu-se muito, mas pode-se aprender mais".

"Felizmente que já se aprendeu muito, que já se melhorou muito, mas há sempre novas aprendizagens quer na prevenção quer na formação da sociedade", sublinhou. 

PR pede debate sobre construção de grandes obras públicas

O Presidente da República apelou ainda a um debate sobre a proteção sísmica na "construção de grandes obras públicas", considerando que é possível "aprender-se mais" sobre a resposta aos sismos.

Em declarações aos jornalistas após um encontro com Paulo Rangel - primeiro-ministro em funções durante a ausência de Luís Montenegro - no Palácio de Belém, Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou depois de fazer um balanço dos efeitos do sismo, deve seguir-se um debate "sobre a construção de obras públicas" e que é possível "aprender-se mais" na resposta a estes fenómenos.

Sem especificar o caso em questão, Marcelo afirmou que, recentemente, houve uma decisão do Tribunal de Contas (TdC) que "entendeu propor, levando até mais longe do que normalmente é o papel do Tribunal de Contas, um aditamento contratual, ou uma revisão contratual, para incluir requisitos que não estavam previstos à partida no processo do concurso".

O chefe de Estado disse que "genericamente há precauções" para a prevenção de sismos, mas "ainda há processos que arrancaram antes, ou há mais tempo, e foram sendo adiados" ao nível da proteção sísmica nas obras públicas.

No final de maio, num visto ao contrato de gestão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Tribunal de Contas obrigou o hospital a incluir no projeto do futuro Hospital de Lisboa Oriental uma solução de isolamento contra sismos.

"Este TdC irá conceder o visto, mas com uma firme, incisiva e solene advertência à entidade fiscalizada que está obrigada, dando cumprimento ao princípio da boa administração e ao princípio da tutela do interesse financeiro do Estado, a incluir no projeto de execução da obra, também, a solução de sistema de isolamento de base" contra sismos, referia a decisão.

Marcelo lembrou ainda o impacto do sismo de 1969, salientando ainda que, desde aí, "felizmente já se aprendeu muito" e já se melhorou muito, mas que há "sempre novas aprendizagens quer na prevenção, quer na formação da sociedade".

O Presidente defendeu a importância de ações de prevenção nas escolas, no estabelecimentos públicos, referindo que "provavelmente haverá que alargar aquilo que se tem feito para sensibilizar a opinião pública, a começar nos mais novos, para o facto de que nós estamos numa área sísmica.

"É um risco, que é um risco que não é exatamente o que era há uns anos, mas que é um risco que existe", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

"Sem alarmismos". Montenegro realça "serenidade da reação do povo português"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, agradeceu a prontidão da Proteção Civil e das autoridades no acompanhamento do sismo que hoje ocorreu ao largo de Sines e destacou "a serenidade da reação do povo português".

"Agradeço a prontidão da Proteção Civil e autoridades no acompanhamento do sismo ocorrido ao largo de Sines. Realço a serenidade da reação do povo português. Sem alarmismos, continuaremos a trabalhar na prevenção e capacidade de reação para garantir a segurança de todos", escreveu Luís Montenegro, numa reação divulgada na rede social X.

O sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter foi registado às 05:11 e teve epicentro a 58 quilómetros a oeste de Sines, no distrito de Setúbal, não causou danos pessoais ou materiais até ao momento, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Paulo Rangel - primeiro-ministro em exercício durante as férias de Luís Montenegro - no Palácio de Belém, Lisboa, considerou que o sismo foi um teste real às capacidades de resposta no caso de uma catástrofe, destacando também a necessidade de se falar em estratégias de prevenção.

"Aproveitamos a reunião (...) para olhar para isto como um teste real à nossa capacidade de resposta no caso de uma catástrofe real", afirmou Paulo Rangel em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, Oeiras.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro em exercício considerou que o abalo sísmico permitiu verificar como os "meios estão ou não em prontidão".

Com Lusa