Portugal tem a 8.ª maior carga fiscal sobre o trabalho nos países da OCDE

A carga fiscal sobre o trabalho em Portugal voltou a subir pelo quinto ano consecutivo, atingindo os 42,3% em 2023, uma diferença de 0,14 pontos percentuais (p.p.) face ao período homólogo que coloca o país como o oitavo entre as 38 economias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os impostos e as Contribuições Sociais mais pesam no salário.

Os dados constam do relatório Taxing Wages da OCDE, que calcula anualmente a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho para diversos níveis de rendimento e de composição do agregado familiar. Assim, um trabalhador solteiro e sem filhos que auferiu o salário médio em 2023 - que passou dos 22 073 para os 23 714 euros, subindo 7,4% - levou para casa apenas 57,7% da remuneração bruta.

Nesse sentido, destaca-se o peso das contribuições do empregador, que incidiram, em média, sobre 19,2% do rendimento ilíquido, bem como o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a pesar 14,2%, e a Segurança Social, a cargo do profissional, a absorver 8,9% do salário.

Ao nível da OCDE, depois de um período de descida durante a pandemia, em 2020 e 2021, a carga tributária média para este mesmo tipo de agregado familiar aumentou 0,13 p.p., ascendendo aos 34,8%, com subidas em 23 dos 38 países do grupo e reduções em 13. O Chile e a Hungria foram as únicas nações onde não se verificaram alterações, mantendo-se a carga fiscal inferior a 20%.

“Com os sistemas fiscais em muitos países da OCDE a não se ajustarem totalmente à inflação [que permaneceu acima dos patamares históricos], a carga fiscal média para os oito tipos de agregados familiares abrangidos por este relatório aumentou na maioria dos países, entre 2022 e 2023, impulsionada na maioria dos casos por impostos sobre o rendimento mais elevados”, refere a organização. 

Ora, sobre os rendimentos, o relatório indica que, embora o salário médio tenha aumentado em 37 países do grupo, em termos nominais, diminuiu em 18 dos 38, em termos reais. Portugal, contudo, integrou a lista dos membros onde o rendimento efetivamente subiu: se ao acréscimo nominal de 7,4% - que resultou nos já mencionados 23 714 euros - descontarmos a inflação de 5,5%, observaremos um crescimento real de 1,8%. 

Quanto às componentes da carga fiscal na média da OCDE, no ano passado pesaram nos custos do trabalho sobretudo as obrigações sociais da entidade patronal (13,4%), seguida do IRS (13,3%) e da Segurança Social do empregado (8,1%). Dada a evolução, “a remuneração após impostos diminuiu na maioria dos Estados-membros”, lê-se no documento. 

A liderar a tabela das economias com maior carga tributária surge a Bélgica (52,7%), apesar do desagravamento homólogo de 0,24 p.p., seguida pela Alemanha (47,9%), Áustria (47,2%), França (46,8%) e Itália (45,1%). 

A Colômbia, por seu turno, ocupa o final do ranking, com uma carga de 0,0%, justificada pelo facto de este agregado não ter pago imposto sobre rendimento das pessoas singulares em 2023, e as restantes contribuições não serem contabilizadas para os cálculos. Chile (7,1%), México (20,0%), Nova Zelândia (21,1%) e Israel (23,2%) compõem o restante top-5 das menores cargas fiscais da OCDE. 

Olhando para a progressão anual, enquanto o aumento da carga tributária ultrapassou um ponto percentual na Austrália (2,14 p.p.), devido ao crescimento dos rendimentos nominais e à eliminação de um desagravamento fiscal, e no Luxemburgo (1,39 p.p.), também em virtude do incremento dos rendimentos nominais, as reduções observadas foram todas inferiores a um ponto percentual, variando entre -0,01 p.p. no Canadá e -0,98 p.p. no México.

Casais com dois filhos mais prejudicados

A subida da carga fiscal fez-se sentir para outro tipo de contribuintes, além dos solteiros e sem dependentes, agravando-se em 21 países para o agregado composto por um casal com dois filhos, em que um dos cônjuges ganha 100% do salário médio e o outro ganha 67%. Apenas 17 membros da OCDE conheceram uma redução neste âmbito.

Na média da organização, os impostos e as Contribuições Sociais absorveram 29,5% do rendimento bruto para estas famílias, refletindo um aumento de 0,06 p.p. comparativamente com 2022. Em causa está uma percentagem superior à carga fiscal para os casais com um só trabalhador a ganhar o salário médio (25,7%) e à do agregado monoparental a ganhar 67% do salário médio (16,5%).

Em termos nacionais, especificamente, a penalização para o primeiro tipo de agregado foi maior, tendo aumentado 0,29 p.p. face ao ano anterior, para 38,1% - é a sexta maior carga fiscal do grupo, apenas ultrapassada pela Suécia (38,3%), Finlândia (38,7%), França (40,6%), Alemanha (40,7%) e Bélgica (45,1%).

Entre os países onde a carga tributária aumentou para os casais com dois salários e filhos em 2023, o incremento do IRS em percentagem dos custos do trabalho foi responsável pela maior parte do aumento em dez, incluindo Portugal.

Na média da OCDE, a maior subida em todos os oito tipos de agregados familiares foi observada na carga fiscal para o casal com dois rendimentos a 167% do salário médio sem filhos (+0,14 p.p.). Já o único tipo de agregado para o qual a carga tributária diminuiu em 2023, em relação a 2022, foi o monoparental que aufere 67% do salário médio (-0,31 p.p.).

mariana.dias@dinheirovivo.pt