Zero. É este o número de mulheres que a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado desde 1982, quando foi criado. Na verdade, a única mulher que representou o Parlamento no órgão consultivo do Presidente da República foi Assunção Esteves, que desempenhou o cargo de presidente da Assembleia da República (logo, teve assento por inerência).
Esta é, aliás, a tendência: membros femininos no Conselho de Estado só acontece por inerência ou nomeação presidencial. Isto fica patente na atual constituição, em que há quatro conselheiras (Maria Lúcia Amaral, provedora de Justiça, a maestrina Joana Carneiro, que entrou para substituir António Damásio, a escritora Lídia Jorge e a presidente da Fundação Champalimaud e ex-ministra Leonor Beleza).
Historicamente, só mais uma mulher teve assento no órgão consultivo. Além destas três e de Assunção Esteves, Manuela Ferreira Leite esteve no Conselho de Estado. E aí, em 2006, fê-lo por nomeação do então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Tornando-se líder do PSD em 2008, deixou o lugar vago, sendo substituída por Leonor Beleza.
Esta dificuldade pode justificar-se por um fator: a “base de recrutamento” partidário. “Há, de facto, uma tendência”, com os partidos a terem mais homens do que mulheres, segundo Paula do Espírito Santo, investigadora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). “Não é um caso só nacional, noutros contextos, até a nível europeu, acontece o mesmo. As militâncias partidárias são maioritariamente masculinas”, compara.
Na opinião da professora, “seria benéfico” ter uma maior representação feminina no Conselho de Estado, mesmo sendo uma estrutura meramente consultiva. É, no entanto, “interessante” que seja o próprio Presidente da República “a dar essa mensagem rumo à paridade, ao nomear ele próprio mulheres para este órgão”.
“É importante que seja transmitida essa mensagem”, considera Paula do Espírito Santo. Esta atitude “pode ser um sinal dos tempos, era bom que o fosse, na verdade”.