Supremo revoga decisão com 12 anos e “tira” 40 mil euros a indemnização
Em 2012, o tribunal condenou a SIC a pagar 115 758 euros, por ofensa à honra, ao socialista açoriano Ricardo Rodrigues. A SIC recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que considerou a quantia excessiva. Agora, o Supremo revogou o anterior acórdão, criando um imbróglio jurídico: que sucede a seguir?
