OE2025/Reações dos partidos
17 outubro 2024 às 21h03
Leitura: 8 min

IL diz que viabilização pelo PS revela fragilidade da liderança de Pedro Nuno. À esquerda espera-se que não seja "cheque em branco"

Nos partidos mais à esquerda, o PCP diz que PS confirmou convergência com Governo no "favorecimento de grupos económicos" e o Livre espera que não signifique "cheque em branco" ao Governo. PAN fala em oportunidade para "corrigir retrocessos".

A Iniciativa Liberal considerou esta quinta-feira que a decisão hoje anunciada pelo PS de viabilizar a proposta de Orçamento para 2025 revela fragilidade, derrota e cedência à pressão interna por parte da liderança socialista de Pedro Nuno Santos.

Esta posição foi transmitida pelo presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, no parlamento, logo depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter anunciado que o seu partido irá viabilizar pela abstenção a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025.

Rui Rocha acusou Pedro Nuno Santos de ter "mergulhado o país num drama" ao longo de meses para anunciar agora uma decisão sobre o Orçamento em relação à qual "não tinha fuga possível".

"Do ponto de vista do PS, esta era uma proposta de Orçamento que não se podia recusar. Do ponto de vista do país, esta proposta negociada com o PS é um mau Orçamento", disse, adiantado que a IL vai decidir este domingo o seu sentido de voto face ao diploma do executivo.

"Vou consultar o Conselho Nacional da IL no próximo domingo, vou reunir o Grupo Parlamentar da IL e, ao contrário do que acontece no PS, não informamos uma data e, depois, sob a pressão interna, comunicamos a posição antes do que estava previsto", apontou Rui Rocha.

Perante os jornalistas, o líder da IL acusou Pedro Nuno Santos de ter mergulhado o país "durante meses, numa dúvida face à qual o secretário-geral do PS chega agora à conclusão de que não fazia nenhum sentido".

"O país viveu um drama sem que Pedro Nuno Santos consiga apresentar nenhuma justificação para isso, porque para o PS é evidente que este é um Orçamento em relação ao qual Pedro Nuno Santos não tinha fuga. Andou a ensaiar uma fuga durante este tempo todo para agora chegar a esta conclusão, provavelmente derrotado internamente pela pressão de pessoas e figuras do PS no sentido da viabilização", sustentou.

Neste contexto, Rui Rocha concluiu que se estar perante "uma evidente derrota daquilo que Pedro Nuno Santos pretendia".

"Esta antecipação da divulgação da posição do PS representa de facto uma enorme fragilidade de Pedro Nuno Santos. Os argumentos que agora utilizou, designadamente o argumento de que o país teve em eleições há seis ou sete meses, sendo verdadeiros, são exatamente os mesmos argumentos que valiam há cinco ou seis meses", observou.

Para o presidente da IL, o secretário-geral do PS "sofreu uma enorme derrota".

"Esteve sempre à procura de um pretexto para não viabilizar este Orçamento", acrescentou. 

PCP diz que PS confirmou convergência com Governo no "favorecimento de grupos económicos"

A líder parlamentar do PCP afirmou esta quinta-feira que a decisão do PS sobre o orçamento confirma a convergência dos socialistas com o Governo "no sentido do favorecimento dos grupos económicos".

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, sobre o anúncio do secretário-geral do PS de que o seu partido irá viabilizar pela abstenção a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, Paula Santos afirmou que os comunistas não "aceitam intervir com base na pressão e chantagem" da ideia de "ou há orçamento ou há eleições".

Paula Santos considerou que Pedro Nuno Santos "determinou a sua disponibilidade para o agravamento da injustiça fiscal" e mostrou a "convergência do PS" com o Governo no "sentido do favorecimento dos grupos económicos, que é o que no essencial consta desta proposta de Orçamento".

"Eu queria deixar muito clara a oposição por parte do PCP em relação à proposta deste orçamento, por tudo aquilo que ela representa, do que contém e que não contém, e a necessidade de reafirmar a necessidade de uma política alternativa, porque o país não está condenado a este caminho que nos querem impor", acrescentou.

A líder parlamentar dos comunistas reiterou ainda que os "trabalhadores podem contar com a intervenção" do PCP para defender um alternativas, nomeadamente ao nível do reforço de rendimentos e investimento no serviços públicos. 

Livre espera que viabilização pelo PS não signifique "cheque em branco" ao Governo

O Livre disse esta quinta-feira esperar que a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) pelo PS não signifique "um cheque em branco" ao Governo e quer que o documento seja melhorado na especialidade.

"O secretário-geral do PS anunciou que irá propor uma abstenção. O que entendemos e esperamos é que este anúncio não seja um cheque em branco ao Governo, que não seja um cheque em branco ao PSD e CDS e que haja a possibilidade de, num processo de especialidade, se poder avançar e melhorar o orçamento de estado tal como ele está", considerou o deputado do Livre Paulo Muacho.

O parlamentar falava aos jornalistas na Assembleia da República momentos depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter anunciado que vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação do OE2025, quer na generalidade, quer na votação final global.

Paulo Muacho afirmou que "é um facto que o país teve eleições há pouco tempo, e é um facto que nada perspetiva que havendo novas eleições o quadro político se alteraria de forma significativa" e disse respeitar a posição do PS.

Interrogado sobre se é positivo não serem convocadas novamente eleições legislativas, Paulo Muacho respondeu que "depende do que se puder mudar e melhorar" no Orçamento do Estado na fase de especialidade.

"Se for uma decisão apenas para passar um cheque em branco ao governo do PSD e CDS não será provavelmente uma posição positiva. Se houver a possibilidade de na especialidade se melhorar algumas das coisas que o Governo quer fazer que são negativas para o país, então aí pode haver uma melhoria relativamente ao que temos neste momento", sublinhou.

O Livre anunciará "a seu tempo" o seu sentido de voto na generalidade, que vai decorrer a 31 de outubro. 

PAN espera que viabilização seja oportunidade para "corrigir retrocessos"

Já a deputada única do PAN disse que a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) pelo PS pode constituir uma oportunidade para "corrigir os retrocessos" que o documento apresentado pelo Governo tem.
 
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Inês de Sousa Real disse que a abstenção do PS "deve representar uma oportunidade para que em sede de especialidade se possa corrigir os retrocessos" do OE2025 em áreas como a proteção animal e do ambiente e também "em matéria de direitos sociais e humanos, como é o caso do combate à pobreza e à vulnerabilidade extrema, nomeadamente com os projetos 'housing first' para as pessoas em situação de sem-abrigo".
 
"E hoje, no dia da erradicação da pobreza, é especialmente relevante que o próximo orçamento possa de facto corrigir estas lacunas e esta falta de ambição para aquela que deve ser uma visão de médio e longo prazo para a recuperação do país, mas também para termos um país mais progressista e mais sustentável social e ambientalmente", defendeu a deputada.
 
A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza apelou também a PS e PSD que, na especialidade, "deem oportunidade aos partidos que de forma construtiva têm sempre feito oposição, como é o caso do PAN".
 
"Da nossa parte não nos demitiremos de apresentar propostas de alteração para vermos espelhadas as causas que representamos aqui na Assembleia da República no Orçamento do Estado", indicou.
 
Inês de Sousa Real disse também que já existiam "alguns sinais de que a decisão do PS se poderia encaminhar num sentido de viabilização do Orçamento do Estado, tendo em conta o contexto político do país".