Cabaz de alimentos com IVA zero aumenta quase 7 euros entre abril e dezembro

A isenção de IVA de 46 categorias de alimentos acaba esta quinta-feira e a reposição do imposto vai ser feita amanhã, de "forma imediata", sendo que no espaço de oito meses, entre abril e dezembro, o custo de um cabaz constituído por produtos que o integram aumentou 6,73 euros.

De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida de mitigação da subida da inflação.

A explicar esta diferença está a subida do preço de 14 dos alimentos, com os maiores agravamentos a observarem-se (no espaço de tempo indicado) no azeite, em que uma garrafa de 0,75 ml da categoria 'virgem extra' aumentou de 4,42 euros para 6,39 euros e em várias produtos hortícolas e frutas.

Também o pão (neste caso foi escolhida a variedade de 'Rio Maior') subiu de 1,11 euros em abril para 1,19 euros em dezembro -- um preço que ultrapassa em um cêntimo o que a mesma grande superfície indicava em 18 de abril que seria cobrado se o IVA zero não estivesse em aplicação.

O cabaz de 49 produtos listado pela Lusa, que inclui massas, vários tipos de carne e de peixe, vegetais, frutas, arroz, laticínios ou pão, entre outros, dá conta de que naquele período houve 16 produtos cujo preço desceu, enquanto em 19 se manteve igual.

Entre as maiores descidas estão, por exemplo, um pacote de 500 gramas de esparguete (que passou de 1,21 para 0,75 euros) ou uma garrafa de óleo alimentar (que passou de 2,10 euros para 1,59 euros). Também os ovos ou a manteiga custavam em dezembro menos uns cêntimos. Já o preço da carne de frango, porco ou peru manteve-se praticamente igual.

Apesar de o conjunto de produtos cujo preço desceu ou se manteve superar largamente o dos que aumentou (14), a fatura a pagar pelo consumidor final subiu quase sete euros.

O preço dos produtos que integram as 46 tipologias de alimentos que fazem parte do cabaz isento de IVA poderá agravar-se no final desta semana, uma vez que a medida termina esta quinta-feira, dia 4.

Os produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

A medida foi inicialmente pensada para vigorar até ao final de outubro, mas o Governo decidiu prolongá-la até 4 de janeiro.

IVA no cabaz de 46 produtos vai ser reposto de forma imediata 6.ª feira

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser resposta, "de forma imediata", na sexta-feira, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

"A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 5 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos", afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto "de imediato".

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar "transparência no processo" e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

"Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata", reiterou.

A APED assegurou que as equipas estão "totalmente organizadas", quer do ponto de vista das operações nas lojas, que dos sistemas informáticos, e, portanto, não se esperam constrangimentos logísticos.

O diretor-geral da APED adiantou que a distribuição não tem sentido uma alteração significativa no comportamento do consumidor, tendo em conta que os produtos abrangidos pela medida são, na sua maioria, perecíveis, pelo que "não faria sentido haver uma acumulação de 'stocks' por parte das famílias".

Gonçalo Lobo Xavier lembrou que janeiro "é um mês mais complexo", a seguir às festividades, o que dificulta a gestão do orçamento das famílias.

Apesar de sublinhar que 2024 será um ano de "muita incerteza", nomeadamente com a crise a "incerteza geopolítica", a distribuição mostra-se otimista.

Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à "dificuldade operacional" apontada pelo retalho.

Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.